alunos com necessidades educativas especiais
1389 resultados para alunos com necessidades educativas especiais
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Aviso n.º 11825/2017
... e aconselhamento de adultos, incluindo alunos do Ensino Superior. 3 - Posicionamento ...) Regulamento do IST para alunos com necessidades" educativas especiais m) Novo Regime da Contrataç\xC3"...
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Regulamento n.º 766/2016
..., enquanto centro das políticas educativas, tem, assim, de construir a sua autonomia a ... pedagógica; c) Ao pessoal docente; d) Aos alunos; e) Ao pessoal não docente (técnicos ...ções dos Currículos Nacionais às necessidades e exigências do universo educativo do ... lecionar turmas de Regimes Educativos Especiais e outros apoios educativos. 4 - Os ...
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Regulamento n.º 766/2016
..., enquanto centro das políticas educativas, tem, assim, de construir a sua autonomia a ... pedagógica; c) Ao pessoal docente; d) Aos alunos; e) Ao pessoal não docente (técnicos ...ções dos Currículos Nacionais às necessidades e exigências do universo educativo do ... lecionar turmas de Regimes Educativos Especiais e outros apoios educativos. 4 - Os ...
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Aviso n.º 11824/2017
... Processos de equivalências Atendimento a alunos e público em geral Cobrança de propinas, ...) Regulamento do IST para alunos com necessidades" educativas especiais m) Novo Regime da Contrataç\xC3"...
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Regulamento n.º 647/2016
..., que determina que as componentes não educativas de educação pré-escolar são comparticipadas ... à Ação Social Escolar para alunos do 1.º ciclo, o regulamento tem como leis ... inclusão de crianças e jovens com necessidades educativas especiais. Estas referências legais e ...
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Aviso n.º 12822/2016
..., integração e permanência de alunos;c) Apoio e acompanhamento de estudantes com sidades educativas especiais, com avaliação e discussão de caso ... vertentes;g) Acompanhar alunos com necessidades educativas especiais, trabalhadores-estudantes e ...
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Acórdão nº 00900/15.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2022
1 . Há nulidade da sentença por excesso de pronúncia, quando o julgador tiver conhecido de questões que não foram submetidas à sua apreciação. 2 . Nestes casos, só não haverá nulidade da sentença quando a questão de que se conheceu era de conhecimento oficioso. 3 . Tendo o tribunal conhecido e decidido pela inconstitucionalidade formal do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de Maio, por violação
..., com base no facto de o número de alunos, eventualmente, não ser suficiente para as ... consoante tiverem ou não alunos com necessidades educativas especiais. * 2 . No final das ... -
Regulamento n.º 458/2017
... escolar e aplica-se às crianças e aos alunos que frequentem a educação pré-escolar e os ... situações de crianças/alunos com necessidades nutricionais específicas, quer por questões ... no caso das crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) sob pena de não beneficiar de ...
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Regulamento n.º 69/2018
... escolar e aplica-se às crianças e aos alunos que frequentem a educação pré-escolar e os ... situações de crianças/alunos com necessidades nutricionais específicas, quer por questões ... no caso das crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) sob pena de não beneficiar de ...
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Regulamento n.º 507/2020
..., da Componente de Apoio à Família de Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública ...ência dos alunos na escola, às necessidades das famílias e promover a equidade social, ... no caso de crianças com Necessidades Educativas Especiais que sejam residentes no concelho de ...
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Aviso n.º 16721/2018
... e da Componente de Apoio à Família de Alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico da Rede Publica ..., que integra as componentes não educativas de educação pré-escolar, ou seja, o serviço ... que integrem crianças/alunos com Necessidades Educativas Especiais de caráter permanente.5 - ...
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Aviso (extrato) n.º 17472/2023
...ículos ligeiros, pesados e equipamentos especiais, destinados à manutenção do espaço público, ..., desenvolver estratégias e acompanhar os alunos com necessidades educativas especiais; Planificar ...
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Deliberação n.º 1279/2020
...âmbito da avaliação de conhecimentos dos alunos da Faculdade de Ciências da Universidade de ...ários e alunos abrangidos por estatutos especiais.2 - O aluno ordinário está vinculado ao ... do ensino superior);f) alunos com necessidades educativas especiais - Lei n.º 38/2004, de 18 de ...
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Despacho n.º 4328/2018
...: a) Conceder apoios a estudantes com necessidades educativas especiais, designadamente aos ..., diretos e indiretos, prestados a todos os alunos da Universidade. 2 - Compete à DSAA assegurar a ...
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Despacho n.º 3718/2018
...: a) Conceder apoios a estudantes com necessidades educativas especiais, designadamente aos ..., diretos e indiretos, prestados a todos os alunos da Universidade. 2 - Compete à DSAA assegurar a ...
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Acórdão nº 2201/16.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2018
I – Se através de uma providência cautelar se pretende obter um financiamento, que se quantifica, o valor da causa corresponde a tal montante, por aplicação do art.º 32.º, n.º 6, do CPTA; II – O despacho prolatado no âmbito do art.º 121.º do CPTA cabe nos poderes discricionários do juiz, só sendo sindicável se não fundamentado ou manifestamente errado; III – A apresentação de...
... não pôde exportar o número de alunos por turma na plataforma ........... e a concluir ... 27 alunos, incluindo 2 alunos com necessidades educativas especiais; e 5ºB, com 27 alunos, ... -
Edital n.º 1529/2023
... de responder de forma efetiva às necessidades das famílias, adaptando os tempos de ....ª série PARTE H ensino/aprendizagem dos alunos. Quanto aos custos decorrentes das medidas ... seguintes circunstâncias: a ) Em casos especiais" e/ou sinalizados, pelos Serviços Municipais de A\xC3"... ensino; b ) Os alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente, que frequentem ...
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Despacho n.º 970/2019
... biblioteca, de forma a responder às necessidades de ensino, aprendizagem e investigação da ... universitária (docentes, investigadores, alunos e não docentes); b) As pessoas singulares ou ... autorização para consultar os fundos especiais que se encontrem fora do regime ordinário de ... todos os alunos com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Évora, assim como ...
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Despacho n.º 6381/2021
... biblioteca, de forma a responder às necessidades de ensino, aprendizagem e investigação da ... universitária (docentes, investigadores, alunos e não docentes); b) São utilizadores da ... autorização para consultar os fundos especiais que se encontrem fora do regime ordinário de ... todos os alunos com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Évora, assim como ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2023/M
...i) Homologar a lista de admissão de alunos;. j) Assinar certificados, diplomas e outros ...b) Analisar as necessidades de formação de ativos e propor a criação de ... especial dos alunos com necessidades educativas especiais;. e) Intervir em situações de ...
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Despacho n.º 9353/2016
...ível, estruturadas de acordo com as necessidades da FCUL e segundo as prioridades estabelecidas, ... da gestão administrativa respeitante aos alunos e às atividades de ensino da FCUL e ainda ... respeitantes às carreiras gerais e especiais do pessoal não docente e bolseiros, nomeadamente ... especial, aos alunos com necessidades educativas especiais ou outras situações detetadas no ...
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Regulamento n.º 668/2021
... de atender, de forma integrada, às necessidades impostas pela empregabilidade, pela mobilidade e ... e Académicos compreendem a Secção Alunos, a Secção de Recursos Financeiros, a Secção ..., mudanças de curso, habilitações especiais e pagamento de propinas; c) Elaborar os editais e ...); d) Apoiar os alunos com Necessidades Educativas Especiais, para a sua favorável integração na ...
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Despacho n.º 11558/2021
... poder disciplinar em relação a todos os alunos, docentes e trabalhadores não docentes de todos ... letivo e não letivo aos alunos com necessidades educativas especiais, estrangeiros, de minorias ...
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Aviso n.º 7191/2022
... administrativas, nomeadamente: Apoio aos alunos com necessidades educativas especiais; Organizar ...
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Aviso n.º 7738/2022
... que possam ser aplicáveis; Apoio aos alunos" com necessidades educativas especiais; Identifica\xC3"...