alunos com necessidades educativas especiais
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Regulamento n.º 691/2018
... a crianças da educação pré-escolar e a alunos do 1.º ciclo, bem como ao desenvolvimento de ... deve adotar um horário adequado às necessidades reais das famílias e de acordo com os meios ... no custo das componentes não educativas de educação pré-escolar, de acordo com as ... especiais, após confirmação do estabelecido no artigo ...
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Despacho n.º 5605/2018
... e os atos administrativos relativos aos alunos de cada ciclo de estudos, sejam estes alunos da ... ) Sinalizar situações de alunos com necessidades educativas especiais e apresentar propostas de ...
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Despacho n.º 3143/2018
... e os atos administrativos relativos aos alunos de cada ciclo de estudos, sejam estes alunos da ... ) Sinalizar situações de alunos com necessidades educativas especiais e criar modalidades de ...
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Em vigor
Portaria n.º 243-A/2012 - Regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo
... do planeamento da rede de ofertas educativas, devendo sempre atender à necessidade de ... designar monitor para o efeito; b) Os alunos têm direito a um seguro que garanta a cobertura ... Artigo 23.º Situações especiais de classificação 1 - Sempre que em qualquer ... mencionar, caso existam, alunos com necessidades educativas especiais e a natureza das mesmas. 2 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2023/A
... , realização, bem-estar e segurança dos alunos; ... b) Colaborar ativamente com todos os ... para suprir as necessidades permanentes e transitórias das unidades ... mento de alunos com necessidades educativas especiais; ... i) Os horários de funcionamento ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
... especiais de educação -, à educação extra-escolar e à ... nacional e o regime de avaliação dos alunos e aprovar os programas de ensino e as ... as destinadas a alunos com necessidades educativas especiais; g) Identificar as ...
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Em vigor
Portaria n.º 224-A/2015 . Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
... ministrada a grupos de dois alunos, podendo, por questões pedagógicas ou de ... discente a inclusão de alunos com necessidades" educativas especiais ou beneficiários da ... Aç\xC3" ...
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Despacho n.º 8737/2019
... ível, estruturadas de acordo com as necessidades da FCUL e segundo as prioridades estabelecidas, ... da gestão administrativa respeitante aos alunos e às atividades de ensino da FCUL e ainda ... respeitantes às carreiras gerais e especiais do pessoal não docente e bolseiros, nomeadamente ... especial, aos alunos com necessidades educativas especiais ou outras situações detetadas no ...
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Regulamento n.º 275/2023
... para a satisfação das suas necessidades mínimas e ... para o favorecimento de uma ... /2009, de 2 de março, com incidência nos alunos do agregado ... familiar que frequentam ... 3 — Aos alunos com Necessidades Educativas Especiais, de caráter permanente e devidamente ...
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Aviso n.º 16263-A/2016
... o conhecimento de carências sociais educativas e culturais das populações; promoção do ... de TIC e lúdico-pedagógicas para alunos com necessidades educativas especiais (com ...
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Aviso n.º 9649/2019
... ção e dinamização das atividades educativas e socioeducativas, bem como acompanhar as as e alunos durante o período de funcionamento dos ... específico a crianças e alunos com necessidades educativas especiais, promovendo um ambiente ...
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Recomendação n.º 4/2020
... que integram as atividades educativas das escolas». A condição dos assistentes e dos ... especialidade, em muito excedem o apoio a alunos com dificuldades ou vulnerabilidades, ... , categorias específicas e de corpos especiais, cujos conteúdos funcionais e requisitos ... de forma abrangente e adaptável às necessidades de cada estabelecimento escolar, enquadrados em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
... de ensino, tendo em conta as necessidades de atendimento específico, podendo também ... mencionado decreto -lei, as respostas educativas a prestar na educação especial obedecem aos ... em função do tipo e da deficiência dos alunos ... As cooperativas e associações de ensino ... dos alunos com necessidades educativas especiais e que preencham os requisitos de funcionamento ...
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Despacho normativo n.º 22/2006, de 31 de Março de 2006
... ção das provas de exame por parte dos alunos com necessidades educativas especiais; c) ...
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Aviso n.º 15173/2017
... , integração e acompanhamento dos alunos do IST, em particular dos alunos do 1.º ano, ... , bem como dos alunos com necessidades" educativas especiais, entre outras, 1) Organizaç\xC3" ...
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Deliberação n.º 47/2019
... Estatísticas Europeias, atento às necessidades dos utilizadores, quer em novos domínios de ... Realização de um Inquérito piloto sobre Alunos com Necessidades Educativas Especiais no Ensino ...
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Deliberação n.º 47/2019
... Estatísticas Europeias, atento às necessidades dos utilizadores, quer em novos domínios de ... Realização de um Inquérito piloto sobre Alunos com Necessidades Educativas Especiais no Ensino ...
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Deliberação n.º 986/2019
... Realização de um inquérito piloto sobre Alunos com Necessidades Educativas Especiais no Ensino ...
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Aviso n.º 3162/2019
... especialmente destinados a crianças e alunos com necessidades educativas especiais; exercer ...
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Portaria n.º 159/2019
... ção da população, ajustada às necessidades do mercado de trabalho e em convergência com os ... 2 - [ ... ]: a) [ ... ]; b) Percentagem de alunos transitados para o ano de escolaridade seguinte ... ção de estatísticas e de políticas educativas entre sistemas educativos diferentes, através do ... especiais (NEE)», trata-se de alunos com limitações ...
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Despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março de 2008
... disciplinas a realizar na 2ª fase pelos alunos dos cursos científico-humanísticos instituídos ... de exame por parte dos alunos com necessidades educativas especiais; ... c) Coordenar a ...
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Aviso n.º 3132/2020
... sobre a concessão de circuitos especiais;c) Reajustar as redes de transporte escolar já ... municípios da área de residência dos alunos, nos termos do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de ... Para os alunos do ensino básico com Necessidades Educativas Especiais que necessitem de se ...
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Aviso n.º 14255/2018
... sobre a concessão de circuitos especiais;c) Reajustar as redes de transporte escolar já ... municípios da área de residência dos alunos, nos termos do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de ... Para os alunos do ensino básico com Necessidades Educativas Especiais que necessitem de se ...
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Acórdão nº 00053/17.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Setembro de 2017
I-Resulta quer do actual artigo 615º/1 quer do artigo 668º/1 do anterior CPC, que os casos de nulidade das decisões judiciais são os aí previstos e enumerados taxativamente; I.1-existem causas de nulidade formais - a contemplada na al. a) do seu nº 1 - e causas de cariz material, atinentes ao conteúdo da própria decisão, estas últimas especificadas nas alíneas b) a e) do mesmo nº 1; I.2-a...
... -se em perfeita dialética entre as necessidades do aluno e a sua adaptação às mesmas ... X - ... Educativo, quer, ainda, nas leis especiais que densificam os diplomas legais citados ... (…)[imagem omissa](…) 4.1 Medidas Educativas a implementar (…)[imagem omissa](…)[imagem ... é, neste momento, constituída por 12 alunos. Relembramos que a Escola Básica de S. VP ... -
Edital n.º 142/2021
... Desta forma, o transporte de alunos(as), cuja distância entre a sua residência e o ... concedido aos(as) alunos(as) com necessidades educativas especiais, de acordo com a ...