alunos com necessidades educativas especiais
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Despacho n.º 11886-D/2020
... 25 de abril"; "Educação e políticas Educativas Coloniais em África: Moçambique (1941-1992); "A ...écnico Pedagógico - RTP, CEI, PEI, PIT de alunos com Necessidades Educativas Especiais, 2017/2010, ...
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Aviso n.º 2382/2017
... atribuição de produtos de apoio;h) Necessidades educativas especiais no processo educativo; e ...) Tecnologias como Ferramenta de Apoio aos alunos com Necessidades Educativas Especiais.18.3 - A ...
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Deliberação n.º 67/2018
... Realização de um inquérito piloto sobre Alunos com Necessidades Educativas Especiais no Ensino ...
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Deliberação n.º 67/2018
... Realização de um inquérito piloto sobre Alunos com Necessidades Educativas Especiais no Ensino ...
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Regulamento n.º 288/2019
..., recursos e condições de sucesso dos alunos do concelho de Oeiras. 2 - O presente regulamento ... Estágios no âmbito de outras ofertas educativas e formativas: a) Os alunos que frequentem ...Artigo 13.º Crianças e Alunos com Necessidades Educativas Especiais de caráter permanente 1 - ...
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Aviso n.º 7708/2017
... satisfaçam os requisitos gerais e especiais estipulados respetivamente no artigo 17.º e ...ção de ações de avaliação e apoio aos alunos com necessidades educativas especiais. 6 - As ...
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Aviso n.º 15782/2016
...ção de ações de avaliação e apoio aos alunos com necessidades educativas especiais. Concurso ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2018
... especializados a prestar pelos CRI, aos alunos com necessidades educativas especiais, apoiando a ...
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Aviso n.º 678/2018
...ção de ações de avaliação e apoio aos alunos com necessidades educativas especiais. 2.1 - A ...
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Aviso (extrato) n.º 5317/2018
...alunos com necessidades educativas especiais, com vista ...
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Aviso (extrato) n.º 2150/2023
...ção, intervenção e acompanhamento de alunos com necessidades. educativas especiais. 4 — ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
...Os CRI prestam apoio especializado aos alunos com necessidades educativas especiais de caráter ...
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Despacho Normativo n.º 4-A/2018
... de avaliação das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário, estabelecido ... de escola, destinados a alunos com necessidades educativas especiais; d) Os exames a nível de ...
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Regulamento n.º 1026/2021
..., Culturais e Visitas de Estudo dos Alunos do 1.º Ciclo do Concelho de Santa Cruz Élia ..., seja na criação de circuitos especiais de transporte assegurado por viaturas municipais ... e es- tarão de acordo com as necessidades dos alunos e com a legislação em vigor. ..., quando abrangido por necessidades educativas especiais de caráter per- manente com programa ...
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Decreto-Lei n.º 21/2019
...ência e qualidade acrescidas, das necessidades das populações. Coerente com este desígnio, a ...-regional no planeamento das ofertas educativas e formativas e na afetação dos recursos ... das modalidades de colocação de alunos junto de famílias de acolhimento e alojamento ... escolar, incluindo as suas modalidades especiais de educação, e da educação extraescolar. 2 - ...
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Recomendação n.º 3/2022
...Introdução. A inclusão de alunos/as de origem migrante numa escola que se pretende ...de políticas educativas dirigidas à inclusão de alunos e alunas de ... todas, respeitando a diversidade, as necessidades e expectativas de. todos/as e de cada um/a, ...Necessidades Educativas Especiais (NEE) nas escolas regulares, alarga os esforços ...
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Regulamento n.º 613/2023
... universal e diferenciada às famílias dos alunos que frequentam as escolas da rede. pública do ...necessidades das famílias, designadamente:. Na educação ...educativas das famílias dos alunos durante o período das ...1 — Em casos especiais, designadamente, dietas medicamente prescritas, ...
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Portaria n.º 258/2012, de 28 de Agosto de 2012
... de exames finais nacionais por parte dos alunos com necessidades educativas especiais;. d) ...
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Regulamento n.º 691/2018
... a crianças da educação pré-escolar e a alunos do 1.º ciclo, bem como ao desenvolvimento de ... deve adotar um horário adequado às necessidades reais das famílias e de acordo com os meios ... no custo das componentes não educativas de educação pré-escolar, de acordo com as ...especiais, após confirmação do estabelecido no artigo ...
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Despacho n.º 5605/2018
... e os atos administrativos relativos aos alunos de cada ciclo de estudos, sejam estes alunos da ...) Sinalizar situações de alunos com necessidades educativas especiais e apresentar propostas de ...
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Despacho n.º 3143/2018
... e os atos administrativos relativos aos alunos de cada ciclo de estudos, sejam estes alunos da ...) Sinalizar situações de alunos com necessidades educativas especiais e criar modalidades de ...
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Em vigor
Portaria n.º 243-A/2012 - Regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo
... do planeamento da rede de ofertas educativas, devendo sempre atender à necessidade de ... designar monitor para o efeito; b) Os alunos têm direito a um seguro que garanta a cobertura ... Artigo 23.º Situações especiais de classificação 1 - Sempre que em qualquer ... mencionar, caso existam, alunos com necessidades educativas especiais e a natureza das mesmas. 2 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2023/A
..., realização, bem-estar e segurança dos alunos;. b) Colaborar ativamente com todos os ...para suprir as necessidades permanentes e transitórias das unidades ...mento de alunos com necessidades educativas especiais;. i) Os horários de funcionamento dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
...especiais de educação -, à educação extra-escolar e à ... nacional e o regime de avaliação dos alunos e aprovar os programas de ensino e as ... as destinadas a alunos com necessidades educativas especiais; g) Identificar as ...
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Em vigor
Portaria n.º 224-A/2015 . Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
...ministrada a grupos de dois alunos, podendo, por questões pedagógicas ou de ... discente a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais ou beneficiários da. Ação ...