alunos com necessidades educativas especiais
-
Anúncio n.º 462/2020 de 24 de novembro de 2020
... em autocarro de 55 lugares – 77 Alunos do ensino pré-escolar e do 1.º Ciclo das ... ºs Ciclos, com necessidades educativas especiais, com mobilidade reduzida, de ...
-
Despacho N.º 1330/2005 de 22 de Novembro
... 1) Autorizar a integração dos alunos em programas educativos especiais; ... 2) ... o encaminhamento dos alunos com necessidades educativas especiais; ... 4) Autorizar ...
-
Acórdão nº 767/14.9T9FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Novembro de 2020
... a veículo especial de transporte de alunos com necessidades educativas especiais; 2. A ...
-
Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março de 2007
... escolar, abrangendo as suas modalidades especiais de educaçáo especial, de ensino a distância, ... educativos, nomeadamente as destinadas a alunos com necessidades educativas especiais; ... f) ...
-
Portaria n.º 360/2007, de 30 de Março de 2007
... no estrangeiro; d) Identificar as necessidades de equipamentos educativos e de material ... da inclusáo e do sucesso educativo dos alunos com necessidades educativas especiais na ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2009/A de 5 de Junho
... , o horário de funcionamento, o número de alunos e o número de alunos com necessidades educativas especiais ... Assim sendo, torna-se necessário alterar ...
-
Em vigor
Lei n.º 47/2006 . Define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objectivos a que deve obedecer o apoio sócio-educativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares
... Artigo 18.º Manuais para alunos com necessidades educativas especiais de ...
-
Acórdão nº 00642/16.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Abril de 2018
... P) Os alunos que não pertençam à área geográfica ... 5 - Os alunos com necessidades educativas especiais que frequentaram o ensino ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 18/2007/A de 19 de Julho
... como um dos direitos das crianças e alunos que frequentam o sistema educativo regional ... escolar, incluindo as suas modalidades especiais ... 2 - O disposto no número anterior não ... no número anterior, os alunos com necessidades educativas específicas estão sujeitos ao ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de Julho de 2007
... como um dos direitos das crianças e alunos que frequentam o sistema educativo regional ... escolar, incluindo as suas modalidades especiais ... 2 - O disposto no número anterior náo ... no número anterior, os alunos com necessidades educativas específicas estáo sujeitos ao ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2006/A de 11 de Janeiro
... perfis profissionais correspondam a necessidades permanentes do serviço e exista vaga, os ... as necessidades de infra-estruturas educativas e planear e fazer executar a sua construção e ... acções respeitantes à avaliação dos alunos, nomeadamente no que concerne a exames e provas; ... dos alunos com necessidades educativas especiais; ... j) Coordenar e avaliar os programas ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2006/A, de 11 de Janeiro de 2006
... perfis profissionais correspondam a necessidades permanentes do serviço e exista vaga, os ... as necessidades de infra-estruturas educativas e planear e fazer executar a sua construção e ... acções respeitantes à avaliação dos alunos, nomeadamente no que concerne a exames e provas; ... dos alunos com necessidades educativas especiais; j) Coordenar e avaliar os programas específicos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/A, de 13 de Abril de 2010
... que adeqúem determinadas normas às necessidades actuais das escolas da Regiáo e que resultam, ... a promoçáo do sucesso educativo dos alunos", a melhoria dos resultados escolares e a prevenç\xC3" ... escola, enquanto centro das políticas educativas, tem de construir a sua autonomia a partir da ... , podem também realizar -se modalidades especiais de educaçáo escolar, de ensino profissional, de ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A de 16 de Junho
... escola, enquanto centro das políticas educativas, tem de construir a sua autonomia a partir da ... , avaliação e gestão pedagógica dos alunos; ... n) «Desporto escolar» o conjunto de ... podem também realizar-se modalidades especiais de educação escolar, de ensino profissional, de ... ritmos de aprendizagem ou outras necessidades dos alunos que exijam medidas de compensação ou ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A de 16 de Junho
... escola, enquanto centro das políticas educativas, tem de construir a sua autonomia a partir da ... , avaliação e gestão pedagógica dos alunos; ... n) «Desporto escolar» o conjunto de ... podem também realizar-se modalidades especiais de educação escolar, de ensino profissional, de ... ritmos de aprendizagem ou outras necessidades dos alunos que exijam medidas de compensação ou ...
-
Portaria n.º 199-B/2016
... um contingente geral e por contingentes especiais. 2 - São criados os seguintes contingentes ... 2 - Para efeitos de candidatura online, os alunos que não realizem exames finais nacionais ... » aqueles que visam responder a necessidades educativas especiais dos alunos com limitações ...
-
Portaria n.º 211-A/2017
... um contingente geral e por contingentes especiais. 2 - São criados os seguintes contingentes ... 2 - Para efeitos de candidatura online, os alunos que não realizem exames finais nacionais ... » aqueles que visam responder a necessidades educativas especiais dos alunos com limitações ...
-
Anúncio n.º 145-B/2016
... um contingente geral e por contingentes especiais. 2 - São criados os seguintes contingentes ... 2 - Para efeitos de candidatura online, os alunos que não realizem exames finais nacionais ... » aqueles que visam responder a necessidades educativas especiais dos alunos com limitações ...
-
Despacho Normativo N.º 156/1998 de 18 de Junho
... com currículos alternativos para os alunos do ensino básico regular ou recorrente, de ... adequadas às condições e necessidades de cada grupo de alunos ... 4 - À formação ... , no caso de alunos com necessidades educativas" especiais; ... Os resultados da avaliação diagn\xC3" ...
-
Despacho n.º 10016/2017
... sobre as pretensões efetuadas por alunos de cursos de 1.º e 2.º ciclos, nomeadamente orizar o estatuto de aluno com necessidades educativas especiais, creditações referentes à ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M, de 29 de Agosto de 2012
... ções para o exercício de funções educativas ... O procedimento de transição ao 6.º ... das aprendizagens das crianças e dos alunos e da escola pública que constituem o cerne das ... das ações mais adequadas às suas necessidades de formação. 3 — ... ou ma- nifestem exigências educativas especiais, bem como garantir a promoção do sucesso ...
-
Despacho Normativo N.º 212/1990 de 23 de Outubro
... adequados, de crianças e jovens com necessidades educativas decorrentes de problemas físicos ou ... e actualizados os processos dos alunos, bem como o registo de dados estatísticos ... a alunos com necessidades educativas especiais ... 4 - Modalidades de atendimento: ... 4.1 - ...
-
Despacho normativo n.º 24/97, de 14 de Maio de 1997
... Normativo n.º 24/97 Considerando que os alunos com necessidades educativas especiais devidas a ...
-
Acórdão nº 10 926/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
... critério: na origem e natureza das necessidades educativas dos alunos (que têm de ser ... a alunos com necessidades educativas especiais devidas a deficiências físicas e mentais ...
-
Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro de 2012
... , a disciplina, a integração dos alunos" na comunidade educativa e na escola, a sua forma\xC3" ... , incluindo as suas moda- lidades especiais, com as especificidades nele previstas em razão ... específicos, adequados às suas necessidades escolares ou à sua aprendizagem, através dos ... adequada à sua idade, necessidades educativas e ao ano de escolaridade que fre- quenta, na sua ...