alunos com necessidades educativas especiais
1389 resultados para alunos com necessidades educativas especiais
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Edital n.º 142/2021
... Desta forma, o transporte de alunos(as), cuja distância entre a sua residência e o ... concedido aos(as) alunos(as) com necessidades educativas especiais, de acordo com a ...
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Edital n.º 878/2020
... Desta forma, o transporte de alunos(as), cuja distância entre a sua residência e o ... concedido aos(as) alunos(as) com necessidades educativas especiais, de acordo com a ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... interna carece de ser ajustada às necessidades sentidas na prossecução diária das ... ções escolares por parte de todos os alunos, de acordo com as determinações legais; 3.6 - ... processo de planeamento das estruturas educativas, designadamente através da elaboração e da ... aos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) das escolas da rede pública do concelho; ...
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Lei n.º 113/2017
... ; continuará a ampliar o número de alunos nas escolas portuguesas no estrangeiro; e ... que exige um melhor ajustamento às necessidades do mercado de trabalho e o relançamento da ... inclusão de alunos com necessidades educativas especiais, com a adoção das novas orientações ...
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Despacho Normativo N.º 148/1997 de 17 de Julho
... de promover a integração de alunos com necessidades educativas especiais, ...
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Despacho n.º 11115/2018
... direitos e a satisfação das suas necessidades e aspirações daquelas; c) Prossecução do ... , nomeadamente: a) Gerir as atividades educativas do município; b) Programar ações de ... ao levantamento das necessidades dos alunos mais carenciados e, em função delas, propor ... fins sociais; j) Colaborar em programas especiais destinados à recuperação de fogos ou imóveis ...
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Despacho n.º 12671-A/2022
... organização enquanto resposta às necessidades de ... funcionamento e de otimização dos ... dades dos alunos mais carenciados e, em função delas, garantir ... Necessidades Educativas Especiais (NEE) das escolas da rede pública do ...
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Em vigor
Portaria n.º 188/2014 . Condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
... especiais de ... educação -, à educação extra-escolar ... nacional e o regime de avaliação dos alunos e aprovar os programas de ensino e as ... com necessidades educativas especiais; ... g) Identificar as ...
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Regulamento n.º 123/2023
... necessidades dos cidadãos de Vila Pouca de Aguiar, com a ... i) Apoio a alunos do ensino superior, nos termos do Capítulo III ... 4 — Aos alunos com Necessidades Educativas Especiais, de carácter permanente e devida- ...
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Regulamento n.º 166/2022
... necessidades dos cidadãos de Vila Pouca de Aguiar, com a ... de 50 exemplares por mês; ... i) Apoio a alunos do ensino superior, nos termos do Capítulo III ... 4 — Aos alunos com Necessidades Educativas Especiais, de carácter permanente e devida- ...
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Regulamento n.º 166/2022
... proativa e próxima das verdadeiras necessidades dos cidadãos de Vila Pouca de Aguiar , com a ... de 50 exemplares por mês; i ) Apoio a alunos do ensino superior, nos termos do Capítulo III ... H 4 — Aos alunos com Necessidades Educativas Especiais, de carácter permanente e devida- ...
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Regulamento n.º 524/2018
... Escolar aplica-se às crianças e aos alunos que frequentem a educação pré-escolar e os ... mais favorável, os/as alunos/as com necessidades educativas especiais de carácter permanente com ...
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Acórdão nº 00113/15.4BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
... -Lei n.º 3/2008, como aluno com necessidades educativas especiais, bem como da inexistência ... a aprendizagem e a participação dos alunos com necessidades educativas especiais, sendo ...
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Acórdão nº 00133/15.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Abril de 2017
... -Lei n.º 3/2008, como aluna com necessidades educativas especiais, bem como da inexistência ... a aprendizagem e a participação dos alunos com necessidades educativas especiais, sendo ...
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Acórdão nº 00129/15.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2017
... -Lei n.º 3/2008, como aluno com necessidades educativas especiais, bem como da inexistência ... a aprendizagem e a participação dos alunos com necessidades educativas especiais, sendo ...
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Acórdão nº 00135/15.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
O Subsídio de Educação Especial abrange situações de portadores de deficiência que apesar de não exigirem, por si, ensino especial, careçam de apoio individual, não assegurado pelo estabelecimento de ensino, a prestar seja por professor especializado, seja por técnico especializado.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... supra descritos, como aluna com necessidades educativas especiais, bem como da inexistência ... a aprendizagem e a participação dos alunos com necessidades educativas especiais, sendo ... -
Acórdão nº 00227/15.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Janeiro de 2018
Padece de erro nos pressupostos de direito o acto de recusa da concessão de subsídio de educação especial, por afastar da previsão n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 14/81, de 7 de Abril, alterado pelo Decreto-Regulamentar n.º 19/98, de 14 de Agosto, a necessidade de terapia da fala e acompanhamento psicológico. * * Sumário elaborado pelo relator
... supra descritos, como aluno com necessidades educativas especiais, bem como da inexistência ... a aprendizagem e a participação dos alunos com necessidades educativas especiais, sendo ... -
Acórdão nº 00136/15.3BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Outubro de 2017
1 – Não obstante a sucessão normativa ocorrida, importa reter que as bases gerais do sistema de segurança social, relativamente ao subsistema de proteção familiar, asseguram que a compensação de encargos familiares acrescidos resultantes dos “encargos no domínio da deficiência”, concretizados “através da concessão de prestações pecuniárias”, “é suscetível de...
... -Lei n.º 3/2008, como aluno com necessidades educativas especiais, bem como da inexistência ... a aprendizagem e a participação dos alunos com necessidades educativas especiais, sendo ... -
Acórdão nº 00112/15.6BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2017
Padece de erro nos pressupostos de direito o acto de recusa da concessão de subsídio de educação especial, por afastar da previsão n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 14/81, de 7 de Abril, alterado pelo Decreto-Regulamentar n.º 19/98, de 14 de Agosto, a necessidade de acompanhamento individual por psicólogo e terapeuta da fala. * *Sumário elaborado pelo relator
... supra descritos, como alunas com necessidades educativas especiais, bem como da inexistência ... a aprendizagem e a participação dos alunos com necessidades educativas especiais, sendo ... -
Aviso (extrato) n.º 12289/2021
... ou serviços, de acordo com as necessidades diagnosticadas, quando tal se justificar; ... proceder à avaliação psicológica dos alunos indicados com eventuais necessidades educativas ... ência profissional.5 - Requisitos especiais: Título profissional válido para o exercício ...
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Despacho Normativo n.º 1-A/2017
... ção das escolas e para informação aos alunos e aos encarregados de educação, e retomando uma ... de escola, destinados a alunos com necessidades educativas especiais; d) Os exames a nível de ...
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Acórdão nº 00790/15.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Fevereiro de 2016
I- Para que se possa deferir uma providência antecipatória torna-se necessário que seja formulado um juízo positivo de probabilidade da procedência da acção principal, II- Não é evidente que o despacho que regula o número mínimo de alunos por turma num estabelecimento de ensino seja inconstitucional por falta de norma habilitante, nem que tal facto viole o direito de aprender e ensinar e o...
... , não cumpria o limite mínimo de alunos, determinado pelo artigo 20.º do referido ... — As turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, ... -
Aviso n.º 20399/2023
... dos percursos educativos dos alunos, nomeadamente dos mais vulneráveis, com ades de ... aprendizagem e/ou necessidades educativas especiais; identificar situações de ...
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Despacho normativo n.º 10/2004, de 02 de Março de 2004
... ção em salvaguardar os interesses dos alunos ao atenuar o excessivo envolvimento de recursos ... 5 - Situações especiais: 5.1 - Sempre que, em qualquer disciplina não ... exames nacionais para candidatos com necessidades educativas especiais de carácter permanente são ...
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Aviso n.º 21182/2020
... dos interesses e a satisfação das necessidades e expectativas dos cidadãos/munícipes. Artigo ... a todos os serviços municipais e especiais deveres dos titulares de cargos dirigentes ou de ... e externa, sobre as estatísticas educativas, de juventude e desporto, de suporte à decisão ... municipais, incluindo o transporte dos alunos com necessidades educativas especiais, em ...