agrupamento europeu interesse economico
633 resultados para agrupamento europeu interesse economico
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Acórdão nº 865/20.0BELSB-S1 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021
I - A impugnação da matéria de facto e a modificabilidade da mesma pelo Tribunal superior não visa alterar a decisão de facto fundada na prova documental ou testemunhal, apenas porque a mesma é susceptível de produzir convicções diferentes, podendo ser diversa a tomada no Tribunal superior daquela que teve o Tribunal da 1.ª instância. Diferentemente, este Tribunal superior só pode alterar a...
... ção do mesmo lote à proposta do Agrupamento M ... , SA e F………………, SA, ... com a suscetibilidade da lesão do interesse público ... H. Semelhante interpretação do ... , suscetível gerar elevados prejuízos económico-financeiros para as Recorrentes ... P. Qualquer ... pela Diretiva 2007/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de 2007, bem ... -
Despacho n.º 3434/2017
... às regiões mais próximas do continente europeu de um conjunto muito vasto de serviços de ... e serviços possuem elevado valor económico real e apresentam condições para suportar ... da UNESCO, cuja entidade gestora é o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - ZASNET ... , conservantes, corantes, aromas), com interesse alargado em muitos outros setores industriais. As ...
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Despacho n.º 3434/2017
... às regiões mais próximas do continente europeu de um conjunto muito vasto de serviços de ... e serviços possuem elevado valor económico real e apresentam condições para suportar ... da UNESCO, cuja entidade gestora é o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - ZASNET ... , conservantes, corantes, aromas), com interesse alargado em muitos outros setores industriais. As ...
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Despacho n.º 1230/2018
... , a Diretiva 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro, que estabelece ... Julga-se de interesse referir, embora de forma muito sumária, as ... a produção ótima do ponto de vista económico. Tal é o caso da fertilização azotada em que, ... pecuárias, entrepostos e centros de agrupamento ...
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Despacho n.º 1230/2018
... , a Diretiva 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro, que estabelece ... Julga-se de interesse referir, embora de forma muito sumária, as ... a produção ótima do ponto de vista económico. Tal é o caso da fertilização azotada em que, ... pecuárias, entrepostos e centros de agrupamento ...
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Regulamento n.º 153/2017
... locais desenvolver medidas de caráter económico, social e cultural tendentes a proporcionar às ... , desportiva, recreativa ou outras de interesse para o Município, prestar apoio a pessoas em ... do Banco Alimentar Contra a Fome, o Fundo Europeu de Apoio a Carenciados e as Cantinas Sociais ... , no ato da matrícula no respetivo Agrupamento de Escolas, o boletim de candidatura, assinalando ...
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Despacho n.º 2142/2021
... e do ponto de vista organizacional e económico, esta estrutura permite o ajustamento dos ... administração aberta, privilegiando o interesse" dos/as cidadãos/ãs, facilitando a sua participa\xC3" ... despesas correntes e de capital aos Agrupamento de Escolas (AE)/Escolas Não Agrupadas (ENA) e ... Supraconcelhia do Grande Porto, Fórum Europeu de Segurança Urbana f) Executar os programas ...
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Acórdão nº 0807/19.5BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Fevereiro de 2021
... “bad past performance” do operador económico previsto na alínea l), do nº 1, do artigo 55º ... interesse público, como decidiu o TAF Leiria? 5 ... E a ... O legislador europeu no artigo 57º, nº 4, alínea g) da Diretiva ... a) Negar provimento ao requerido pelo Agrupamento A…………/B………… e, por conseguinte, ...
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Relatório n.º 6/2023
... foram partilhados e debatidos temas de interesse comum, num espírito de apoio ... mútuo, tais ... económico verificado (4,9 %) e apoios ... públicos ainda, ... Controlo do financiamento europeu ... Com a aprovação do Plano de Recuperação e ... horas de formação realizadas, por agrupamento profissional, foram maioritariamente ...
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Aviso n.º 11873/2019
... fundamentais como o da prossecução do interesse público, do dever da decisão célere e da ... ões e tendo em vista o desenvolvimento económico e social do concelho de Figueiró dos Vinhos, os ... Regulamento n.º 854/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, nos ... ãos de administração e gestão do agrupamento de escolas; x) Exercer as demais funções que ...
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Despacho n.º 13253-A/2023
... , nas formas previstas na Lei, fins de interesse público municipal, visando a contínua e ... o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo ... para o desenvolvimento social e económico" do concelho. 2 — Para o desempenho da sua miss\xC3" ... Emprego e Formação Profissional, o Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do T ejo e o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 30/2021 . Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais
... Artigo 38.º Agrupamento de concessões de exploração ... Artigo 39.º ... interesse público ... Capítulo VI Das garantias ... retorno económico possível para o País, em linha com o ... (UE) n.º 910/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 ... 5 - Os ...
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Acórdão nº 0858/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Abril de 2015
... Do interesse Público no Sector dos Resíduos Sólidos Urbanos ... última análise, a sustentabilidade económico-financeira dos sistemas ... 5. Nos termos da ... do setor neste exigente quadro nacional e europeu ... 10. A privatização da A………… ... seja, os seguintes concorrentes: a) Agrupamento constituído pelas empresas L……… ... e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2020/A
... , sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma atividade ... (UE) n.º 1379/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro; t) «Terceiros ... uma atividade semelhante, no Espaço Económico Europeu nos dois anos que antecedem a data de ... localização ou valor arquitetónico, interesse preservar, reconhecido pela direção regional ...
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Relatório n.º 8/2021
... fixadas pela AdC em “razões de interesse público na perseguição e punição de ... • A transposição atempada do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas para o quadro ... ção periódica da sustentabilidade económico-financeira da atividade comple- ... mentar, ... Despesas com pessoal ... O agrupamento de despesas com pessoal representa 80,42 % do ...
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Relatório n.º 7/2022
... da habitação, com a prossecução do interesse público, assegurando que: ... São determinadas ... Ɣ O estudo de viabilidade económico financeira elaborado para a constituição de ... europeu dos contratos sem que esse financiamento esteja ... horas de formação realizadas, por agrupamento profissional, foram maioritariamente ...
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Edital n.º 1586/2023
... bém o impacto económico que a Doença COVID-19 e agora a atual Guerra na ... cos — As taxas definidas neste agrupamento, regra geral, contemplam a realização de ... concelho de Paredes não manifestem interesse em participar no mercado local de produtores ... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e ... do Conselho, de 12 de janeiro de 2005 ...
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Edital n.º 940/2023
... bém o impacto económico que a Doença COVID-19 e agora a atual Guerra na ... cos — As taxas definidas neste agrupamento, regra geral, contemplam a realização de ... do concelho de Paredes não manifestem interesse em participar no mercado local de produtores ... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e ... do Conselho, de 12 de janeiro de 2005 ...
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Deliberação (extrato) n.º 157/2017
... ser considerado parte ou neles ter interesse direto ou indireto, e às confederações ... da mesma medida orçamental e mesmo agrupamento económico; 1.10 - Autorizar ou, se for caso ... formação financiadas pelo Fundo Social Europeu a desenvolver pelos centros; 3.12 - Autorizar a ...
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Relatório n.º 12/2016
... (ISC) da UE e do Tribunal de Contas Europeu (TCE), em cujo âmbito o TCP coordena a Network ... da vigência do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira, que ... sentido de promover a concorrência e o interesse do maior número de potenciais cocontratantes ... à distribuição da despesa por agrupamento económico verifica-se que a maior parte diz ...
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Acórdão nº 0858/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Novembro de 2014
I - O juízo de «evidência» exigido na al. a) do n.º 1 do art. 120.º do CPTA é tributário duma ideia de clareza, dum caráter inequívoco para um qualquer jurista, realidade essa de que são nítido exemplo as três situações nele previstas [ou seja, a existência de ato idêntico a outro já anteriormente anulado ou declarado nulo, a aplicação de norma já anteriormente anulada e o ato manifestamente...
... AGRUPAMENTO" EMPRESAS “F………… ... …,SA”/“G….…\xE2" ... interesse público ... O mesmo requerido deduziu ... última análise, a sustentabilidade económico-financeira dos sistemas ... 5. Nos termos da ... do setor neste exigente quadro nacional e europeu ... 10. A privatização da A…… ... -
Despacho n.º 13773/2016
... de Reintegração Social", "Colóquio Europeu sobre Modelos Desportivos Prisionais ", "Jornadas ... interesse para o serviço. Síntese curricular 1 - Dados ... área domínio - A16 Desenvolvimento Económico e Social; Em 2014 - Convidado para lecionar no ... Membro da Assembleia de Agrupamento ...
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Acórdão nº 00098/18.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Novembro de 2018
1 – Os princípios em que assenta o regime de contratação pública devem ser interpretados no sentido de ser evitada a exclusão de propostas cuja valia não é questionada e o afastamento de concorrentes cuja vontade firme de contratar não é posta em causa, apenas como decorrência de uma interpretação excessivamente literal relativa ao modo de assinatura de cada uma das Sociedades que integram...
... por outro que exclua a proposta do agrupamento a quem foi adjudicado o concursado, o qual lhe ... ém que intervenha por elas e no seu interesse, formando e manifestando a vontade social, ... V da Diretiva 2014/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, ... entidades adjudicantes ou do operador económico que os submetem ... 4 - Os documentos que sejam ... -
Regulamento n.º 113/2022
... ões e tendo em vista o desenvolvimento económico, social ... e cultural do concelho, os serviços ... à Presidente da Câmara tudo o que seja interesse do referido órgão; ... d) Colaborar na ... c) Colaborar com o Agrupamento de Escolas no projeto educativo integrado do ... e submeter a candidatura ao Projeto Europeu Boa Governação Democrática a Nível ... Local, ...
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Regulamento n.º 852/2022
... ões e tendo em vista o desenvolvimento económico, social ... e cultural do concelho, os serviços ... à Presidente da Câmara tudo o que seja interesse do referido órgão; ... d) Colaborar na ... c) Colaborar com o Agrupamento de Escolas no projeto educativo integrado do ... e submeter a candidatura ao Projeto Europeu Boa Governação Democrática a Nível ... Local, ...