agrupamento europeu interesse economico
633 resultados para agrupamento europeu interesse economico
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Resolução da Assembleia da República n.º 130/2023
... o seu desejo de promover o progresso económico e social em benefício das respetivas ... as suas relações em domínios de interesse comum; Manifestando o seu empenho na promoção ... os processos regionais de decisão do agrupamento regional em questão. A este respeito, na ... O Organismo Europeu de Luta Antifraude e as autoridades malaias ...
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Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... (UE) n.º 1286/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2014, que ... de esforço ao plano de viabilidade económico-financeiro e o break even funcional. 3 - Os ... contraparte e potenciais conflitos de interesse; d) Política de custos diretos ou indiretos a ... indicar a denominação completa do agrupamento e de cada organismo de investimento coletivo em ...
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Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... (UE) n.º 1286/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2014, que ... de esforço ao plano de viabilidade económico-financeiro e o break even funcional. 3 - Os ... contraparte e potenciais conflitos de interesse; d) Política de custos diretos ou indiretos a ... indicar a denominação completa do agrupamento e de cada organismo de investimento coletivo em ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... Artigo 91.º Cedência de interesse público ... Artigo 92.º Admissões de pessoal ... a) É considerado o valor global do agrupamento 01, relativo às despesas com pessoal; ... b) ... do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico ... Europeu 2009-2014, resultante dos projetos ...
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Despacho n.º 2560/2022
... interesse público, no respeito pelos cidadãos e pelos ... e) Gabinete de Desenvolvimento Económico e Gestão de Candidaturas; ... f) Gabinete de ... profissional no espaço europeu"; ... e) Encaminhar todos os interessados para aç\xC3" ... Câmara Municipal, em serviço no Agrupamento de ... Escolas de Moimenta da Beira; ... p) ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... a) É considerado o valor global do agrupamento 01, relativo às despesas com pessoal; ... b) ... do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009 -2014, resultante dos projetos ... responsável pela área das finanças o interesse público subjacente à operação e o credor seja ...
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Parecer n.º 5/2022
... encontrou-se balizada por crescimento económico ... (4,9 %) e com os apoios públicos ainda, em ... 80,6 % referem-se ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (17 524 M€). Em resultado das ... um programa que, ao permitir o agrupamento dos registos de co- ... brança, conduziu a uma ... interesse público, ... importa aplicar o princípio da ...
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Deliberação n.º 434/2022
... , à elaboração das demonstrações económico- ... -financeiras e ao sistema contabilístico; ... , princípio da prossecução do interesse público e princípio ... da justiça na ... b) Classificação — agrupamento dos elementos patrimoniais nas diversas classes, ... o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu ... e do Conselho, de 27 de abril de 2016, ...
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Acórdão nº 02030/15.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2017
I-O elevado valor do contrato em causa nos autos impõe que se procure a melhor justiça e respeito pelas regras de concorrência; I.1-assim, é necessário que a actuação do júri, dentro das disposições legais aplicáveis, proceda à avaliação que não fez.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... Administrativo Norte: RELATÓRIO AGRUPAMENTO DE EMPRESAS “F ... SERVIÇOS, SA”, NIPC 503 ... na matéria de facto provada com interesse para a decisão da causa a fundamentação dada ... lugar no interesse público de plano económico, no interesse público de plano não patrimonial ... contratar – que o próprio legislador europeu admitiu que merecem apreciação prioritária e ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... - mento dos Objetivos do Pacto Ecológico Europeu e da Neutralidade Carbónica nacional ... N.º ... de vista ambiental, agronómico, económico e social que garantam o cumprimento do normativo ... ção dos investimentos na perspetiva do interesse público, que po- tencie a adoção de soluções ... pecuárias, entrepostos e centros de agrupamento, garantindo o respeito pelas normas de bem-estar ...
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Despacho n.º 6560-B/2021
... a Diretiva n.º 2009/28/CE do Parlamento Europeu" e do Conselho de 23 de abril, relativa à promoç\xC3" ... (em Euros) que corresponda ao volume económico da sua oferta inicial, calculado multiplicando a ... ser introduzidas exclusivamente no interesse do Participante que as inseriu. Os Participantes ... de o produto leiloado corresponder ao agrupamento de Garantias de Origem de diferentes grupos ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, e em linha ... mais consentâneas com a defesa do interesse" público, tendo por referência os objetivos tra\xC3" ... Concessionária e pelos Membros do Agrupamento enquanto seus acionistas, relativo à ... de pressupostos e pro- jeções económico -financeiras que constam em anexo ao Contrato de ...
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Regulamento n.º 274/2022
... e foi efetuado, para a prossecução do interesse público e para a rentabilização ... das ... d) Promover o progresso económico, social, desportivo e cultural do concelho; ... Subunidade de Apoio Administrativo ao Agrupamento de Escolas de Vila Flor ... CAPÍTULO II ... formação profissional no espaço europeu; ... e) Encaminhamento para ações promotoras do ...
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Deliberação n.º 514/2023
... O Fundo Social Europeu e a Estratégia Europeia para o Emprego — ... Análise Económico financeira nas Entidades Públicas; ... profissional/funções de relevante interesse social ... Desde janeiro de 2008 até outubro de ... Direção na Associação de Pais do Agrupamento ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... a) É considerado o valor global do agrupamento 01, ... relativo às despesas com pessoal; ... b) ... Espaço Económico Europeu 2009-2014, resultante dos ... projetos ... das finanças o interesse público subjacente à operação e o ... credor ...
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Edital n.º 19/2022
... preços) e respetiva fundamentação económico-financeira, anexas ao Código. PARTE I Controlo e ... Artigo A-1/1.º Prossecução do interesse público 1 — Toda a atividade municipal ... ao professor bibliotecário do agrupamento ou a alguém por si designado, de- vendo a ... ) n.º 852/2004 e 853/2004, do Parlamento Europeu e do Concelho, de 29 de abril, relativo à ...
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Regulamento n.º 1206/2022
... a) Promoção do interesse público, no respeito pelos direitos dos ... i) Divisão de Desenvolvimento Económico (DDE), direção intermédia de 2.º grau: ... i) ... europeu e internacional; ... e) Assegurar a articulação ... ão e administração escolar de cada agrupamento de escolas, intervenções de ... manutenção, ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ou a emissão de documentos de interesse particular, tais como, atestados, certidões, ... em produtos financeiros no exercício económico anterior; c) K1 - Coeficiente que traduz a ... (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, salvaguardadas ... º Entrada de força armada ou outro agrupamento A entrada no Cemitério de força armada, banda ...
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Aviso n.º 13237/2023
... exercidos exclusivamente ao serviço do interesse" público ... Artigo 8.º ... Princípios deontol\xC3" ... económico; ... d) Verificação e coerência dos documentos ... mação profissional no espaço europeu; ... k) Encaminhamento para ações promotoras do ... k) Promover em parceria com o Agrupamento de Escolas, junto de instituições públicas ou ...
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Parecer n.º 3/2021
... «o Orçamento da Região para o ano económico de 2020, já deu início ao processo de ... dotações orçamentais inscritas no agrupamento 02 - aquisição de bens e serviços, cingindo-se ... contabilidade nacional, segundo o Sistema Europeu de Contas (SEC 2010), os valores provisórios ... direta, com fundamento em «motivos de interesse público» (143). A existência de um período ...
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Edital n.º 1529/2023
... económico em causa ... De qualquer modo, a ponderação ... do número anterior será remetido ao Agrupamento de Escolas de Cabeceiras ... de Basto o ... Europeu ... interesse ...
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Despacho n.º 1230/2018
... , a Diretiva 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro, que estabelece ... Julga-se de interesse referir, embora de forma muito sumária, as ... a produção ótima do ponto de vista económico. Tal é o caso da fertilização azotada em que, ... pecuárias, entrepostos e centros de agrupamento ...
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Despacho n.º 1230/2018
... , a Diretiva 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro, que estabelece ... Julga-se de interesse referir, embora de forma muito sumária, as ... a produção ótima do ponto de vista económico. Tal é o caso da fertilização azotada em que, ... pecuárias, entrepostos e centros de agrupamento ...
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Acórdão nº 865/20.0BELSB-S1 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021
I - A impugnação da matéria de facto e a modificabilidade da mesma pelo Tribunal superior não visa alterar a decisão de facto fundada na prova documental ou testemunhal, apenas porque a mesma é susceptível de produzir convicções diferentes, podendo ser diversa a tomada no Tribunal superior daquela que teve o Tribunal da 1.ª instância. Diferentemente, este Tribunal superior só pode alterar a...
... ção do mesmo lote à proposta do Agrupamento M ... , SA e F………………, SA, ... com a suscetibilidade da lesão do interesse público ... H. Semelhante interpretação do ... , suscetível gerar elevados prejuízos económico-financeiros para as Recorrentes ... P. Qualquer ... pela Diretiva 2007/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de 2007, bem ... -
Despacho n.º 3434/2017
... às regiões mais próximas do continente europeu de um conjunto muito vasto de serviços de ... e serviços possuem elevado valor económico real e apresentam condições para suportar ... da UNESCO, cuja entidade gestora é o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - ZASNET ... , conservantes, corantes, aromas), com interesse alargado em muitos outros setores industriais. As ...