agrupamento europeu interesse economico

... também a parcela dos Custos de Interesse" Económico Geral (CIEG), que financia as compensa\xC3" ... pelo direito nacional e pelo direito europeu da concorrência. O mercado afetado visa o ... , e pela cativação de verbas no agrupamento de despesas com aquisição de bens e serviços ...

... , de modificação e (re)equilíbrio económico-financeiro do contrato ... R) Ainda que os ... apenas com fundamento em razões de interesse público) que não é menor do que o conferido à ... à Diretiva n.º 2014/24/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro ... Em ... , ou, no caso de o candidato ser um agrupamento", um dos membros que o integram ser uma instituiç\xC3" ...

... e dinamizar o concelho a nível económico, social, ambiental e cultural, otimizando a ... específicos ou multidisciplinares de interesse municipal. 2 - As equipas de projeto que se ... ) Secção de apoio administrativo ao agrupamento de escolas norte; j) Secção de apoio ... e na formação profissional em espaço europeu; c) Promover e efetivar as relações com ...

... -se um acentuar do abrandamento económico iniciado no ano anterior, com o PIB a avançar ... acordo com a candidatura a projeto de interesse comum já aprovada e com a programação ... GR no item "Juros da dívida" todo o agrupamento "03 - Juros e outros encargos" (74), em vez do ... Rural da RAM - PRODERAM 2020 e o Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e da Pesca-FEAMP, ...

... ; c) 15 % das dotações iniciais do agrupamento 02, «Aquisição de bens e serviços», ... e pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE), incluindo a respetiva ... nos n.os 1 e 2, desde que exista um interesse público relevante, reconhecido em ato ...

... os objetivos fixados pelo ordenamento europeu e as demais normas decorrentes da legislação ... de usos, tendo em conta o seu valor económico, baseada numa proteção a longo prazo dos ... por via de métodos indiretos (agrupamento/pericial), registando-se um progresso modesto ... também, para cada RH, os sítios de interesse comunitário (SIC) e as zonas de proteção ...

... , a concessão de estatuto de interesse público às instalações de armazenamento de ... e eficaz, promotora de desenvolvimento económico e social. Em 2017, a AdC deu continuidade ao ... sido recentemente adotadas, a nível europeu, novas regras que impõem limites máximos às ... ' deve-se à cativação de verbas no agrupamento de despesas com bens e serviços que não ...

... os impactos negativos a nível económico e social resultantes da crise pandémica global, ... árias inseridas no plano de recuperação europeu e no Quadro Financeiro Plurianual. Gráfico 1 ... rentabilização continuem a servir o interesse público, e a sua rentabilização possa ... e delegações do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Funchal, Câmara de Lobos e ...

... (CE) n.º 1379/2013 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro; r) «Produtos ... solidariedade social; w) «Membro de agrupamento ou organização de produtores reconhecidos» a ... de trabalho; c) Criação de valor económico; d) Nível da contribuição da candidatura para ... de licenciamento; i) Terem reconhecido interesse para as populações ou para a economia local, ...

... Diretiva (UE) n.º 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos ... e contabilística própria e estrutura económico-financeira adequadas à dimensão e natureza da ... as condições fundadas em razões de interesse geral a que deve obedecer o exercício da ... societária/cooperativa ou de agrupamento complementar de empresas; 2.4 - Sede social; 2.5 ...

... A Diretiva n.º 2012/34/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que ... ção dos riscos para o equilíbrio económico dos contratos de serviço público, celebrados ao ... », uma empresa ferroviária, um agrupamento internacional de empresas ferroviárias ou ... de transportes combinados, com interesse de ... serviço público ou comercial em ...

... à manutenção de um clima social e económico que permita à Região ... continuar o seu ... Europeu e do Conselho; ... m) Projetos de investimento ... a fins específicos, a outros fins de interesse público ... 4 — Os saldos de gerência das ... Subtotal agrupamento ... Subtotal agrupamento ... Governação ...

... (CE) n.º 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de outubro de 2007, a ... úblico de transporte de passageiros de interesse geral que um operador de serviço público, caso ... ço público»: qualquer empresa ou agrupamento de empresas, públicas ou privadas, ou qualquer ... título de reposição do equilíbrio económico-financeiro das relações jurídicas, ...

... , sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma atividade ... (UE) n.º 1379/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro; t) «Terceiros ... uma atividade semelhante, no Espaço Económico Europeu nos dois anos que antecedem a data de ... , desde que promovidos por PME e cujo interesse seja reconhecido por despacho dos membros do ...

... agrupamento complementar de empresas, exerce uma atividade ... lamento (UE) n.º 1379/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro; ... t) ... uma atividade semelhante, no Espaço Económico ... Europeu nos dois anos que antecedem a data de ... por PME e cujo interesse seja reconhecido por despacho dos membros do ...

... , sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma atividade ... (UE) n.º 1379/2013 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro; t) «Terceiros ... uma atividade semelhante, no Espaço Económico Europeu nos dois anos que antecedem a data de ... , desde que promovidos por PME e cujo interesse seja reconhecido por despacho dos membros do ...

... de desenvolvimento turístico e económico" não afetas à atividade portuária ... dos Munic\xC3" ... paio Moreira, no Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre ... Regulamento UE, 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... 27 de abril de 2016, o ... de seleção e outras informações de interesse" para a apresentação da candidatura, ... constar\xC3" ...

... os impactos negativos a nível económico e social ... resultantes do conflito armado na ... Europeu" e negociada com a Comissão Europeia, só é poss\xC3" ... ível, e acautelará, neste quadro, o interesse ... nacional. Serão igualmente salvaguardados os ... a vinculação direta em quadro de agrupamento ou ... quadro de escola e com a reorganização ...

... 30 de setembro do ano seguinte ao ano económico" a que a conta respeita (cujo prazo de apresentaç\xC3" ... as recomendações emitidas pelo Conselho Europeu e para a concretização das metas nacionais ... As taxas de execução, por agrupamento económico, ultrapassaram os 90,0% nas despesas ... ças, em contraditório, manifestou o interesse" do seu Gabinete \"no controlo efetivo das transfer\xC3" ...

... Casas dos Aores e em locais de grande interesse turstico ... Destacase a continuao do projeto ... , ainda, execuo do projeto Ser Europeu nos Aores. Implementar a Ocupao dos Tempos Livres ... Cooperao Territorial Eu ropeia e ao Agrupamento Europeu de Cooperao Territorial (AECT); A ...

... -tipo, tendo em vista a satisfação do interesse da autarquia e dos seus cidadãos. 2 - A ... e Nevogilde a uma pessoa ou a um agrupamento de pessoas, singulares ou coletivas, a título ... da União Europeia ou do Espaço Económico" Europeu. 4 - A atribuição do título de explora\xC3" ...

... 4.º devem apresentar viabilidade económico-financeira e ser instruídos com um ... apresentados por PME, cujo interesse seja reconhecido por despacho do ... comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de em pre sas, exerce ... (UE) n.º 1379/2013, d o Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013; cc ...

... (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, na sua ... adjudicantes constituíram -se como agrupamento de entidades adjudicantes, nos termos da alínea ... no decorrente proveito para o interesse da concessão. 3 — O exercício das atividades ... mos do RT , que assegure o equilíbrio económico -financeiro da atividade, nas condições de uma ...

... 3.º grau — Setor de Desenvolvimento Económico (SDE); ... N.º 101 25 de maio de 2022 Pág. 286 ... regiões e cidades que a nível mundial e europeu se afirmam como ... polos de atratividade e ... , projetos relativamente a assuntos de interesse do Município a pedido do ... Presidente da ... ção nos conselhos gerais do Agrupamento de Escolas de Grândola e Escola Pro- ...

... do empréstimo do Programa de Apoio Económico-Financeiro à Região Autónoma da Madeira (P AEF ... monetária, o Conselho do Banco Central Europeu (BCE) de- cidiu manter inalteradas as taxas de ... acordo com a candidatura a projeto de interesse comum, nos termos de Resolução do Conselho de ... item “Juros da dívida” todo o agrupamento “03 — Juros e outros encar- gos” ( 72 ), ...