agrupamento europeu interesse economico
633 resultados para agrupamento europeu interesse economico
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Despacho n.º 982/2018
... , da legalidade, da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e ... ) Propor diretrizes, mediante análise económico-financeira, para o aumento das receitas ... órgão de direção estratégica, do Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro; c) Participar no ... e na formação profissional no espaço europeu ...
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Relatório n.º 7/2021
... O Fundo europeu correspondente foi objeto de alterações das ... necessário à melhor satisfação do interesse" público ... Não inclusão nos modelos de avaliaç\xC3" ... obrigação de pagamentos em ano económico subsequente ... Necessidade de desagregação e ... horas de formação realizadas, por agrupamento profissional, foram partilhadas essencialmente ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... ários prosseguida pelo Banco Central Europeu. O eclodir da crise sanitária e ... de 2020, o desempenho económico das entidades sob controlo da Região ... õe o registo contabilístico no agrupamento económico 07 – Aquisição de bens de ... contrato, por razões de interesse público, desde que não seja ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... interesse económico geral ... Artigo 209.º ... Regulamento (UE) 2018/1999, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de ... 2018, ... agrupamento de entidades adjudicantes ... Artigo 118.º ...
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Decreto-Lei n.º 146/2019
... , que inclui a presença nos continentes europeu, africano, americano e asiático.Em especial no ... da imparcialidade e da melhor defesa do interesse público.A definição em concreto dos processos ... investidores, individualmente ou em agrupamento.3 - A operação de venda pode, no âmbito do ... jurídicas, laborais, regulatórias ou económico-financeiras do(s) investidor(es) que dificultem ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
... A ameaça real do interesse público, tanto a nível pessoal (vidas) como ... signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ou do Acordo sobre Contratos Públicos da ... -Os sujeitos jurídicos que integram o agrupamento devem designar qual deles constitui o ...
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Regulamento n.º 468/2021
... , Regulamento (EU) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. 2 - ... finalidades e eventos que justifiquem o interesse municipal. Artigo 31.º Atividades e Finalidades ... Município de Paredes Fundamentação económico financeira Nota Introdutória As autarquias ... públicos - As taxas definidas neste agrupamento, regra geral, contemplam a realização de ...
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Relatório n.º 12/2017
... para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) assinaram um acordo, através do qual a ... expresso a necessidade de acautelar o interesse legítimo das empresas na proteção dos seus ... a Diretiva n.º 94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, relativa a ... original) Despesas com pessoal O agrupamento de despesas com pessoal representa 70,35 % do ...
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Decreto-Lei n.º 100/2017
... Diretiva n.º 2014/26/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, ... da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, transpondo para a ordem jurídica ... direitos e que atue na prossecução do interesse dos seus membros, incluindo outras entidades de ... na lei, incluindo sob a forma de agrupamento complementar de empresas ou consórcio, para ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... Artigo 141.º Cedência de interesse público ... ESTABELECE AS NORMAS DE EXECUÇÃO ... Económico Europeu (MFEEE), no âmbito de apoios concedidos ... f) Que envolvam reforço do agrupamento" 02, sem prejuízo do disposto na alínea c) do n.\xC2" ...
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Acórdão nº 0629/20.0BELLE de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - Não padece de omissão de pronúncia, mas, eventualmente, de erro de julgamento, em virtude de os fundamentos serem inidóneos para a decisão proferida, o acórdão que recusou conhecer da questão do efeito anulatório do contrato por considerar que, na apelação, não fora formulada uma eficaz censura à sentença. II - Uma vez que o tribunal não está obrigado a apreciar vícios que não tenham sido...
... …… deve ter-se como apresentada em agrupamento, com a Contrainteressada C……… B ... , alargar-se a qualquer outro operador económico que não tenha apresentado a proposta, nem o seu ... º da Diretiva 2014/24/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26/02/2014, relativa aos ... o acórdão recorrido, reveste interesse para a decisão da causa a matéria que pretendia ... -
Parecer n.º 3/2022
... Banco Central Europeu ... O eclodir da crise sanitária e posteriores ... No exercício de 2020, o desempenho económico das entidades sob controlo da Região Autó- ... õe o registo contabilístico no agrupamento económico 07 — Aquisição ... de bens de ... retroativa ao contrato, por razões de interesse público, desde ... que não seja proibida por ...
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Parecer n.º 3/2022
... ários prosseguida pelo Banco Central Europeu. O eclodir da crise sanitária e posteriores ... No exercício de 2020, o desempenho económico das entidades sob controlo da Região Autó- noma ... õe o registo contabilístico no agrupamento económico 07 — Aquisição de bens de capital ... retroativa ao contrato, por razões de interesse público, desde que não seja proibida por lei, ...
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Regulamento n.º 165/2022
... e preços) e respetiva fundamentação económico -financeira, anexas ao Código. Compensações ... Artigo A -1/1.º Prossecução do interesse público 1 — Toda a atividade municipal dirige ... União Europeia ou do espaço Económico Europeu ou de pessoa coletiva constituída ao abrigo do ... à modernização do mercado ou ao agrupamento e localização mais racionais dos diferentes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2016/A
... , sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma atividade ... (UE) n.º 1379/2013 do Parlamento Europeu" e do Conselho, de 11 de dezembro; t) 'Terceiros n\xC3" ... uma atividade semelhante, no Espaço Económico Europeu nos dois anos que antecedem a data de ... , desde que promovidos por PME e cujo interesse seja reconhecido por despacho dos membros do ...
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Portaria n.º 187/2021
... Regulamento (UE) 2020/2220, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de dezem- ... bro de 2020, ... w) «Membro de agrupamento ou organização de produtores reconhecidos», a ... c) Criação de valor económico; ... d) Nível da contribuição da candidatura ... i) Terem reconhecido interesse para as populações ou para a economia local, ...
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Portaria n.º 158/2023
... Regulamento (UE) 2020/2220, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de dezem- ... bro de 2020, ... x) «Membro de agrupamento ou organização de produtores reconhecidos», a ... c) Criação de valor económico; ... d) Nível da contribuição da candidatura ... i) Terem reconhecido interesse para as populações ou para a economia local, ...
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Despacho n.º 6773/2020
... Parte do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (AEEE);2.5 - Autorizar os pedidos de meia ... concursais para o cargo de diretor de agrupamento de escolas/escola não agrupada;2.22 - Autorizar ... aos pedidos de acordo de cedência de interesse público para autorização à Secretaria de ...
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Parecer n.º 2/2019
... financiada por receitas gerais, por agrupamento de programas Gráfico I. 12 - Evolução mensal ... e desatualização do classificador económico das receitas e despesas que não prevê ... com as orientações emanadas do semestre europeu, nomeadamente as Recomendações Específicas do ... dos Bens do Estado CIRPL Cooperativa de Interesse ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... Regulamento (UE) 2018/1999, do Parlamento Europeu e do ... Conselho, de 11 de dezembro de 2018, ... ço público (RESP), em linha com o interesse público da proteção dos consu- ... midores que ... assegurando a sustentabilidade económico-financeira ... do SEN e do acesso universal, no ... as entidades que integram o agrupamento de entidades adjudicantes ... Artigo 118.º ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
... signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ou do Acordo sobre Contratos Públicos da ... -Os sujeitos jurídicos que integram o agrupamento devem designar qual deles constitui o ... de trabalhos em vigor por razões de interesse público. 2 - No caso previsto no número ...
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Parecer n.º 2/2022
... referencial para o desenvolvimento económico e social, ... mas não adota uma ligação ... Europeu de ... Estabilidade (17 553 M€) ... iOs ativos ... Agrupamento de programas / ... Programa orçamental ... 10 M€; 13,2% ... Obras de interesse turístico; ... 6 M€; 7,9% ... Apoios COVID; 9 ...
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Parecer n.º 2/2022
... referencial para o desenvolvimento económico e social, ... mas não adota uma ligação ... Europeu de ... Estabilidade (17 553 M€) ... iOs ativos ... Agrupamento de programas / ... Programa orçamental ... 10 M€; 13,2% ... Obras de interesse turístico; ... 6 M€; 7,9% ... Apoios COVID; 9 ...
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Parecer n.º 3/2018
... vigência do Programa de Assistência Económico Financeira (PAEF-RAM), tendo a conjuntura ... da política monetária do Banco Central Europeu, através da adoção de medidas não ... Na vertente da despesa, o agrupamento das transferências correntes atingiu a maior ... ção de imóveis para outros fins de interesse público" [ver o art.º 2.º, al. b), e o art.º ...
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Despacho n.º 11115/2018
... e foi efetuado, para a prossecução do interesse público e para a rentabilização das políticas ... particulares; d) Promover o progresso económico, social, desportivo e cultural do concelho; e) ... Subunidade de Apoio Administrativo ao Agrupamento de Escolas de Vila Flor. Artigo 6.º Composição ... e na formação profissional no espaço europeu; e) Encaminhamento para ações promotoras do ...