agrupamento europeu interesse economico
633 resultados para agrupamento europeu interesse economico
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Regulamento n.º 304/2023
... e foi efetuado, para a prossecução do interesse público e para a rentabilização ... das ... d) Promover o progresso económico, social, desportivo e cultural do concelho; ... formação profissional no espaço europeu; ... k) Encaminhamento para ações promotoras do ... e contabilidade, ao Agrupamento de Escolas de Vila Flor; ... v) Coordenar, apoiar ...
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Decreto-Lei n.º 30/2021
... modo competitivo, com o maior retorno económico possível para o País, ... em linha com o ... do interesse público ... O interesse público em causa é, ... (UE) n.º 910/2014, do Parlamento Europeu" e do Conselho, de 23 ... de julho de 2014 ... 5 \xE2" ... Artigo 38.º ... Agrupamento de concessões de exploração ... 1 — Os ...
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Edital n.º 1028/2021
... Figura 4 - Condicionantes económico estruturais inerentes ao parque habitacional e ... ções, que obrigará a extensões ou agrupamento de habitações que possam comportar áreas ... pátios de acordo com um critério de interesse urbanístico e potencial de reabilitação e ... (5) Fundo Europeu de Desenvolvimento regional (6) Ver anexo 3 (7) ...
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Acórdão nº 025/21.2BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Fevereiro de 2023
O artigo 63.º da Directiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2014, relativa aos contratos públicos e que revoga a Directiva 2004/18/CE, lido em conjugação com o artigo 59.º e o considerando 84 desta directiva, deve ser interpretado no sentido de que: se opõe a uma regulamentação nacional por força da qual um operador económico que pretenda recorrer às...
... sido apresentada na modalidade de agrupamento de concorrentes, quando não existe nem nunca ... , a entidade adjudicante entende que o interesse público subjacente à necessidade aquisitiva só ... lei abre a possibilidade de o operador económico recorrer a entidades terceiras para demonstrar o ... mesmos foram configurados pelo legislador europeu da contratação publica ... Por esta razão, ... -
Acórdão nº 00664/21.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Agosto de 2022
1 . O conceito de conflito de interesses engloba, no mínimo, qualquer situação em que os membros de um prestador de serviços que age em nome da autoridade adjudicante, que participem na condução do procedimento de contratação ou que possam influenciar os resultados do mesmo, têm direta ou indiretamente um interesse financeiro, económico ou outro interesse pessoal suscetível de comprometer a sua...
... candidatura para obter tal financiamento europeu, para auxiliar a elaboração e apresentação de ... no sentido de evitar o surgimento do interesse cuja satisfação potencial ou efectiva prejudica ... , concorrentes ou integrar qualquer agrupamento, as entidades que: ( ... ) k) Estejam abrangidas ... indiretamente um interesse financeiro, económico ou outro interesse pessoal suscetível de ... -
Aviso n.º 13241/2020
... da Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento, tendo transitado da respetiva ... sua redação atual, com fundamento no interesse público municipal acima referido e por urgente ... de 2003) Participação no "II Colóquio Europeu de Psicologia e Ética" promovido pelo ISPA - ... atividades destacam-se: Apoio ao Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur (realização ...
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Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... ser considerado parte ou neles ter interesse direto ou indireto, e às confederações ... da mesma medida orçamental e mesmo agrupamento económico; ... 1.9.2 — Dentro de medidas ... pelo Fundo Social Europeu a desenvolver pelos centros ... 3.14 — ...
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Deliberação (extrato) n.º 1124/2023
... ser considerado parte ou neles ter interesse direto ou indireto, e às confederações ... da mesma medida orçamental e mesmo agrupamento económico; 1.9.2 — Dentro de medidas ... formação financiadas pelo Fundo Social Europeu a desenvolver pelos centros. 3.14 — Autorizar ...
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Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... ser considerado parte ou neles ter interesse direto ou indireto, e às confederações ... da mesma medida orçamental e mesmo agrupamento económico; ... 1.9.2 — Dentro de medidas ... pelo Fundo Social Europeu a desenvolver pelos centros ... 3.14 — ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
... concorrentes, ou integrar qualquer agrupamento, as entidades relativamente às quais se ... signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ou do Acordo sobre Contratos Públicos da ... de trabalhos em vigor por razões de interesse público. 2 - No caso previsto no número ...
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Despacho n.º 806/2022
... locais que promovam o desenvolvimento económico, social, ... cultural e ambiental ... Por tudo ... 2 — Prosseguir o interesse público observando os princípios da eficácia, ... , em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas, o ... Projeto Educativo Municipal; ... áter intermunicipal, regional, nacional, europeu e internacional, compatibilizando os instru- ...
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Despacho n.º 806/2022
... locais que promovam o desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental. Por tudo isto, a ... meios disponíveis; 2 — Prosseguir o interesse público observando os princípios da eficácia, ... , em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas, o Projeto Educativo Municipal; c ) ... áter intermunicipal, regional, nacional, europeu e internacional, compatibilizando os instru- ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
... - tes de despesa por programa e por agrupamento de programas. A proposta de Orçamento foi ... çamental, que se prolonga pelo ano económico seguinte, com a possibilidade de ser alar- ... nacional, segundo o Sistema Europeu de Contas (SEC 2010), os valores ... públicas e privadas, por manifesto interesse das par- tes e do Município da Praia da ...
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Decreto-Lei n.º 232/2012, de 29 de Outubro de 2012
... Monetrio Internacional e o Banco Central Europeu, tendo em vista a retoma financeira do Pas e a ... investidores, individualmente ou em agrupamento, nacionais ou estrangeiros, com perspetiva de ... , melhor permite salvaguardar o interesse nacional na realizao deste processo, em con- dies ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... na União Europeia ou no Espaço Económico Europeu indique: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS ... que foi imputado, ao membro, pelo agrupamento, tendo em atenção que, em caso de prejuízo, o ... de julho, os quais são considerados de interesse para a educação e podem usufruir dos ...
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Relatório n.º 7/2021
... O Fundo europeu correspondente foi objeto de altera- ... ções ... necessário à melhor satisfação do interesse público ... • Não inclusão nos modelos de ... ção, a revisão do classificador económico e a reavaliação sistemática dos benefícios ... horas de formação realizadas, por agrupamento profissional, foram partilhadas essencial- ...
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Regulamento n.º 674/2023
... Promover e dinamizar o desenvolvimento económico e social na região; ... c) Tornar a ... ou de quaisquer outros documentos com interesse para a CIMAT; ... g) Executar, em geral, todas as ... da CIMAT no âmbito da gestão do Agrupamento Europeu ... de Cooperação Territorial (AECT), ...
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Anúncio n.º 55/2018
... , independente dos poderes político, económico e religioso, que visa a defesa dos seus ... e a discussão coletiva de assuntos de interesse social; e) Estudar todas as questões de ... e/ou outros; b) Fomentar o agrupamento dos consumidores para a defesa dos interesses que ... preencher e assinar o Formulário Europeu de Reclamação do Consumidor em vigor à data da ...
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Acórdão nº 0456/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 2017
Suscitando-se fundadas dúvidas no quadro do direito da União acerca do sentido, do âmbito e alcance, nomeadamente, dos princípios da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços [arts. 49.º, 54.º, 56.º e 57.º do TFUE], por forma a aferir da conformidade ou da compatibilidade dos critérios de seleção das intenções de aquisição dos potenciais investidores no processo de venda...
... são cruciais para o desenvolvimento económico, para a melhoria das condições de vida das ... uma escala diminuta face ao contexto europeu e mundial, apresentando um enorme potencial de ... ouvidos os sindicatos que manifestaram interesse em participar no processo de reprivatização, ... estrangeiros, individualmente ou em agrupamento ... 3. A venda direta de referência das ... -
Regulamento da CMVM n.º 1/2023
... Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e ... do Conselho, de 27 de abril de 2016, ... interesse administrativo e utilidade administrativa, ... ou indiretamente, tenham um interesse económico na oferta e ... não se encontra em qualquer ... 4 — Para o agrupamento referido no número anterior são utilizados ...
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Acórdão nº 00520/14.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Maio de 2015
I – O procedimento concursal pré-contratual baseado na pretensão de contratar, de forma combinada (por agregação em lote), serviços de voz fixa e de voz móvel para um Município, de cujas peças processuais impugnadas – Programa de Procedimento e do Caderno de Encargos – não ressalta a intenção de favorecer ou restringir injustificadamente o acesso concursal a determinadas...
... ços de comunicações móveis, em agrupamento ... FACTO 13: As hipóteses acima não passam ... concursal, pelo que não têm qualquer interesse económico em fazê-lo e, não sendo ... nas Directivas 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 31 de Março de 2004, relativa ... -
Regulamento n.º 1193/2022
... dos interesses privados ou de grupo ao interesse público ... Concluiu-se pela necessidade de ... situação económica e ao benefício económico obtido com a prática do facto ilícito ... agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer ... ão Europeia n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27/ ... abril/2016, cuja ...
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Despacho n.º 20723/2008, de 07 de Agosto de 2008
... 1082/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho, criou a figura do ... ) da sua intençáo de participar no Agrupamento Europeu de Cooperaçáo Territorial Galicia - ... e a exploraçáo de serviços de interesse geral que se estabeleçam em consequência do seu ... Se durante o exercício económico se verificarem receitas superiores às previstas ...
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Recomendação n.º 1/2022
... tecido económico e empresarial local ... Esta nova recomendação ... quando eles repousam em “fatores de interesse dos operadores ... da educação e formação” ... ção escolar e profissional de cada agrupamento" de escolas numa “reserva de caça” das ... op\xC3" ... de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e ...
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Recomendação n.º 1/2022
... tecido económico e empresarial local ... Esta nova recomendação ... quando eles repousam em “fatores de interesse dos operadores ... da educação e formação” ... ção escolar e profissional de cada agrupamento" de escolas numa “reserva de caça” das ... op\xC3" ... de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e ...