agrupamento europeu interesse economico
633 resultados para agrupamento europeu interesse economico
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Parecer n.º 3/2018
... vigência do Programa de Assistência Económico Financeira (PAEF-RAM), tendo a conjuntura ... da política monetária do Banco Central Europeu, através da adoção de medidas não ... Na vertente da despesa, o agrupamento das transferências correntes atingiu a maior ... ção de imóveis para outros fins de interesse público" [ver o art.º 2.º, al. b), e o art.º ...
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Despacho n.º 11115/2018
... e foi efetuado, para a prossecução do interesse público e para a rentabilização das políticas ... particulares; d) Promover o progresso económico, social, desportivo e cultural do concelho; e) ... Subunidade de Apoio Administrativo ao Agrupamento de Escolas de Vila Flor. Artigo 6.º Composição ... e na formação profissional no espaço europeu; e) Encaminhamento para ações promotoras do ...
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Relatório n.º 9/2020
... Exigência do Documento Europeu Único da Contratação Pública em contratos de ... necessário à melhor satisfação do interesse" público ... Não inclusão nos modelos de avaliaç\xC3" ... obrigação de pagamentos em ano económico subsequente ... Necessidade de segregação e ... horas de formação realizadas, por agrupamento profissional, foram partilhadas essencialmente ...
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Parecer n.º 1/2018
... gestão financeira naquele exercício económico. Por sua vez, a Parte II - Relatório, fornece ... da política monetária do Banco Central Europeu, através da extensão do programa alargado de ... Na vertente da despesa, o agrupamento das transferências correntes atingiu a maior ... , excecionalmente, e por motivos de interesse público, desde que daí não resulte qualquer ...
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Parecer n.º 2/2016
... do controlo interno naquele exercício económico. Por sua vez, a Parte II - Relatório fornece uma ... 6 - O agrupamento da classificação económica que mais contribuiu ... ência da entrada em vigor do novo Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais 2010 (SEC-2010) ... ção de imóveis para outros fins de interesse público" [ver o art.º 2.º, al. b), e o art.º ...
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Regulamento n.º 648/2019
... (CE) n.º 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007, as ... úblico de transporte de passageiros de interesse geral que um operador de serviço público, caso ... ço público»: qualquer empresa ou agrupamento de empresas, públicas ou privadas, ou qualquer ... título de reposição do equilíbrio económico-financeiro das relações jurídicas, ...
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Relatório n.º 8/2019
... excessivos Exigência do Documento Europeu Único da Contratação Pública em contratos de ... necessário à melhor satisfação do interesse público Definição de critérios de desempate ... obrigação de pagamentos em ano económico subsequente Necessidade de segregação e ... horas de formação realizadas, por agrupamento profissional, foram partilhadas essencialmente ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... ; f) As que envolvam reforço do agrupamento" 02, sem prejuízo do disposto na alínea c) do n.\xC2" ... noutras do mesmo agrupamento económico; f) As alterações que envolvam as ... Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014 e 2014-2021, resultante dos projetos ... na existência de relevante interesse público e que se verifiquem cumulativamente os ...
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Regulamento n.º 875/2016
... Código, acompanhada da justificação económico-financeira prevista no Regime Geral das Taxas das ... Artigo 32.º Certificação do interesse público municipal 1 - O pedido de emissão de ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu que se encontrem legalmente habilitados a exercem ... ça de taxas e outras receitas; b) Agrupamento das várias taxas/receitas por referência às ...
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Regulamento n.º 429/2023
... central no desenvolvimento social, económico e cultural de uma socie- ... dade. O Município ... dico específico do Fundo Social Europeu (FSE) aplicável às operações apoiadas por ... articulação com os órgãos do Agrupamento ... de Escolas de Tábua, por forma a garantir o ... do concelho de Tábua que manifestem interesse na implementação ... desta medida, a partir do ...
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Acórdão nº 30/22.1YRPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Abril de 2022
... º 30/22.1YRPRT.S1 Mandado de Detenção Europeu Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: I ... como o quadro familiar e de inserção económico-social, um respeitosamente solicitando, nos ... e no limite, sempre o arguido terá interesse em que seja prestada garantia de repatriamento, ... tempo não prescrito, participado num agrupamento" formado ou um cartel formado com vista à prepara\xC3" ...
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Relatório n.º 8/2021
... ência fixadas pela AdC em "razões de interesse público na perseguição e punição de ... A transposição atempada do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas para o quadro ... ção periódica da sustentabilidade económico-financeira da atividade complementar, impedindo ... original) - Despesas com pessoal O agrupamento de despesas com pessoal representa 80,42 % do ...
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Regulamento n.º 122/2024
... ção em áreas de expansão ou de interesse estratégico do município, a pensar na melhoria ... , tendo presente o desenvolvimento económico e social do Concelho e a melhoria da qualidade de ... Agrupamento de Escolas Ao coordenador Técnico dos serviços ... e na formação profissional no espaço europeu; e ) Encaminhar para ações promotoras do ...
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Regulamento n.º 165/2022
... e preços) e respetiva fundamentação económico-financeira, anexas ao Código ... Compensações ... Artigo A-1/1.º ... Prossecução do interesse público ... 1 — Toda a atividade municipal ... União Europeia ou do espaço Económico Europeu ou de pessoa coletiva ... constituída ao abrigo ... do mercado ou ao agrupamento e localização mais racionais dos diferentes ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 4/2018
... (CEE) nº 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum ... estar relacionado com um ciclo económico mais favorável, produção que se encontra em ... 4. Os membros de um agrupamento concorrente não podem ser concorrentes no mesmo ... , por dela resultar grave dano para o interesse público, aquele limite é elevado para 30%. 6 ...
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Relatório n.º 11/2017
... recursos e os colocamos ao serviço do interesse público. Neste domínio, podem encontrar-se ... de cooperação com o Tribunal de Contas Europeu, durante a qual dirigentes e auditores deste ... de viabilidade e sustentabilidade económico-financeira segundo os critérios legais vigentes, ... 17 Número de horas de formação por agrupamento de pessoal (ver documento original) Os efetivos ...
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Relatório n.º 13/2016
... económico, a Farminveste S.G.P.S., a Farminveste - ... ços de contenção dos CIEGs (Custos de Interesse Económico Geral) e evitar o avolumar de novos ... a Diretiva n.º 94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, relativa a ... original) Despesas com pessoal O agrupamento de despesas com pessoal representa 75,4 % do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020
... de 1998 foi deputado ao Parlamento Europeu, integrando a Comissão das Pescas e a Comissão ... Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo (2009-2013). embro do Conselho Económico e Social (2009-2017). Membro suplente do Comité ... prospetiva: planeamento de serviços de interesse geral; previsões demográficas; avaliação ...
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Decreto-Lei n.º 30/2021
... modo competitivo, com o maior retorno económico possível para o País, em linha com o ... uma estrita lógica de prossecução do interesse público. O interesse público em causa é, no ... (UE) n.º 910/2014 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014. 5 - Os ... Artigo 38.º Agrupamento de concessões de exploração 1 - Os titulares ...
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Acórdão nº 629/20.0 BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Março de 2022
I - A alteração da decisão da matéria de facto só se justifica se for útil, isto é, se puder – para o que aqui releva - implicar decisão de mérito também ela diferente, mormente no sentido propugnado pelo impugnante/recorrente. II – É válida a proposta que integra documento do qual resulta, de forma clara, a concorrência em agrupamento das Contra-interessadas; que será representante
... termos: “Sendo Contrainteressadas com interesse na manutenção do ato de adjudicação ... que a proposta foi apresentada por um agrupamento concorrente apenas porque com a proposta foi ... -se “Não” no campo “o operador económico participa no procedimento de contratação ... ser ainda acompanhada: a) De Documento Europeu único de Contratação, nos termos do disposto ... -
Acórdão nº 0469/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Junho de 2015
I – Qualquer cidadão no gozo dos seus direitos civis e políticos, bem como uma associação, dotada de personalidade jurídica, que inclua expressamente nas suas atribuições ou nos seus objetivos estatutários a defesa dos interesses em causa, têm legitimidade, nos termos dos arts. 09.º, n.º 2, 55.º, n.º 1, al. f) e 112.º, n.º 1 do CPTA, 02.º e 03.º da LAP, para propor e intervir, nos termos...
... interesse público ... O mesmo Requerido deduziu ... são cruciais para o desenvolvimento económico, para a melhoria das condições de vida das ... uma escala diminuta face ao contexto europeu e mundial, apresentando um enorme potencial de ... estrangeiros, individualmente ou em agrupamento ... 3. A venda direta de referência das ... -
Despacho n.º 12313/2022
... ção em áreas de expansão ou de interesse estratégico do município, a pensar na melhoria ... ) Secção Administrativa de Apoio ao Agrupamento" de Escolas de Vouzela e Campia (SAA- ... d) Secç\xC3" ... da qualidade de vida, desenvolvimento económico" e social do concelho ... Artigo 12.º ... Compet\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 69/2015 - Diário da República n.º 87/2015, Série I de 2015-05-06
... ário Internacional e o Banco Central Europeu, bem como no Plano Estratégico dos Transportes e ... investidores, individualmente ou em agrupamento, nacionais ou estrangeiros, com perspetiva de ... de referência poderem manifestar o seu interesse em participar na presente reprivatização ... 3 ... compromisso no reforço da capacidade económico-financeira e estrutura de capital da CP CARGA; ...
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Acórdão nº 0469/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Novembro de 2015
I - Fora da hipótese prevista no art. 120º, n.º 1, al. a), do CPTA, a decisão cautelar não está obrigada a proceder à análise pormenorizada de cada um dos vícios imputados ao acto suspendendo, pelo que a falta desse exercício não a faz incorrer em nulidade, por omissão de pronúncia. II - O art. 12º, n.º 3, do ETAF, onde se dispõe que o Pleno só conhece de matéria de direito, não é...
... demonstrado, contra o alegado interesse público — nunca exemplificado e fundamentado ... são cruciais para o desenvolvimento económico, para a melhoria das condições de vida das ... uma escala diminuta face ao contexto europeu e mundial, apresentando um enorme potencial de ... estrangeiros, individualmente ou em agrupamento ... 3. A venda direta de referência das ... -
Aviso n.º 9635/2016
... ões dos munícipes, sem esquecer o interesse público da gestão do território. No Título II ... úblicas um conhecimento sobre o setor económico em questão, assumindo-se em contrapartida uma ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, que aqui venham exercer a sua atividade, as ... 6 - Pavilhões do Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus I - Pavilhão da ...