adse comparticipações
509 resultados para adse comparticipações
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... f) Assegurar os vencimentos, abonos e comparticipações e organizar e instruir os processos ... referentes a prestações sociais dos funcionários, designadamente abono de família, ADSE e outras ... prestações complementares; ... g) Organizar e instruir ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... f) Assegurar os vencimentos, abonos e comparticipações e organizar e instruir os processos ... referentes a prestações sociais dos funcionários, designadamente abono de família, ADSE e outras ... prestações complementares; ... g) Organizar e instruir ...
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Edital n.º 1108/2022
... e) Assegurar o processamento de vencimentos, abonos, comparticipações e descontos; ... f) Organizar os processos relativos a ajudas de custo e ...
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Despacho n.º 1168/2024
... ADSE ... N.º 22 31 de janeiro de 2024 Pág. 72 Diário da ... a cuidados de saúde prestados; ii ) Processar as comparticipações a pagar aos beneficiários; iii ) Desenvolver os mecanismos de controlo ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... ção e segurança de pessoal; b) Processar as remunerações, abonos, ADSE e Segurança Social; c) Instruir os processos de aposentação; d) ... e manter atualizado o dossier financeiro relativo às comparticipações obtidas através de protocolos, contratos-programa ou fundos ...
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Aviso n.º 21182/2020
... os serviços de processamento de vencimentos, abonos, comparticipações, descontos e de administração processual dos trabalhadores; e) ... e promover as inscrições de trabalhadores na Segurança Social, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e em outras instituições; g) Assegurar os ...
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Despacho n.º 6470/2019
... de aposentação dos trabalhadores; pp) Elaborar os processos da ADSE e outras prestações complementares; qq) Proceder à elaboração de ... comparticipações financeiras, outros apoios, ou envolvimento em atividades várias; h) ...
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Aviso n.º 5271/2021
... respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ADSE; d) Assegurar o controlo da assiduidade do pessoal, bem como as férias, ... Município; b) Apresentar propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associativismo desportivo, apoiados na ...
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Despacho n.º 1057/2023
... manter atualizado a situação financeira relativa às comparticipações obtidas ... através de protocolos, contratos-programa ou fundos europeus; ... inscrições no Instituto Publico de Gestão Participada (ADSE) (online) e alterações de dados pessoais ... de funcionários/as e ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2013
... 48-A/2010, de 13 de maio, que aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, alterando o processo de aprovação ... proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da ADSE", da ADM e da SAD Lei n.° 71/2013. D.R. n.° 168, Série I de 2013-09-02 \xE2\x80" ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.°trimestre de 2013
... 48-A/2010, de 13 de maio, que aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, alterando o processo de aprovação ... proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da ADSE", da ADM e da SAD Lei n.° 71/2013. D.R. n.° 168, Série I de 2013-09-02 \xE2\x80" ...
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Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de Setembro de 2005
... ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) ... O presente diploma unifica a assistência na doença aos ... Artigo 12.º Comparticipações e encargos 1 - A comparticipação no pagamento das prestações ...
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Despacho n.º 3624/2022
... na Segurança Social, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e em outras instituições; ... k) ... x) Calcular os valores das comparticipações nas despesas com a saúde e processar os res- ... petivos pagamentos; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2017 . Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo
... P., e para a ADSE, quando aplicável ... 3 - Ao pessoal previsto no número anterior ... b) As receitas provenientes de comparticipações, dotações, subsídios, subvenções ou quaisquer compensações ...
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Despacho n.º 944/2022
... a fim de garantir o processa- mento de remunerações e comparticipações dos trabalhadores, garantindo todos os procedimentos inerentes; c ) ... ; g ) Assegurar a ligação com os organismos externos, nomeadamente, ADSE, CGA, Segurança Social, companhias de seguros, sindicatos, e outros no ...
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Despacho n.º 944/2022
... mento de remunerações e comparticipações dos trabalhadores, garantindo todos os procedimentos ... inerentes; ... c) ... g) Assegurar a ligação com os organismos externos, nomeadamente, ADSE, CGA, Segurança ... Social, companhias de seguros, sindicatos, e outros ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... descontos para a Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE) previstos no artigo 46.º do Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de ... d) As doações, subsídios, subvenções, comparticipações, heranças e legados; ... e) Outras receitas que lhe sejam atribuídas ...
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Acórdão nº 785/12.1TBTPG-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Março de 2021
I - As decisões não são decisões “surpresa” pelo momento em que são proferidas ou seja, por as partes estarem convencidas que ainda não vai ser proferida decisão, pois a questão da surpresa prende-se com o facto da sua “substância” ser inesperada, não permitindo o contraditório relativamente ao seu conteúdo, ou seja, que as partes tenham tido oportunidade de debater todas...
... Porém uma vez que a ADSE remeteu, a 19/02/2020, uma lista completa de todos os actos médicos ... comissões, percentagens, emolumentos, gratificações, comparticipações ou rendimentos semelhantes, a dedução é feita nessas prestações ... -
Portaria n.º 315/2023
... Assistência na Doença, I.P. (ADSE, I.P.), entidades ... seguradoras, Fundo de Estabilização Tributária ... prestações e comparticipações financeiras aos ... beneficiários dos regimes de proteção social ...
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Acórdão nº 1668/12.0TVLSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2013
1. A questão que o juiz deve apreciar reporta-se à pretensão formulada, podendo o conhecimento ser feito com uma tomada de posição direta sobre a mesma, mas também muitas vezes resulta da apreciação de outras com ela conexionadas, por a incluírem ou excluírem, sendo assim decidida de forma implícita, advindo da apreciação global da pretensão formulada em juízo, o respetivo afastamento. 2. Antes
... : 26.º - dado que o arguido J tinha conhecimento dos procedimentos da ADSE atrás referidos, em data não concretamente apurada, mas pelo menos ... de tal artifício, a levar a entregar-lhe, a título de comparticipações de consultas e realização de exames e de tratamentos de fisioterapia que ... -
Acórdão nº 1668/12.0TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2013
1. A questão que o juiz deve apreciar reporta-se à pretensão formulada, podendo o conhecimento ser feito com uma tomada de posição direta sobre a mesma, mas também muitas vezes resulta da apreciação de outras com ela conexionadas, por a incluírem ou excluírem, sendo assim decidida de forma implícita, advindo da apreciação global da pretensão formulada em juízo, o respetivo afastamento. 2. Antes
... : 26.º - dado que o arguido J tinha conhecimento dos procedimentos da ADSE atrás referidos, em data não concretamente apurada, mas pelo menos ... de tal artifício, a levar a entregar-lhe, a título de comparticipações de consultas e realização de exames e de tratamentos de fisioterapia que ... -
Decreto-Lei n.º 118/92, de 25 de Junho de 1992
... ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) ... Artigo 2.º Escalões de comparticipação 1 - A comparticipação ... no número anterior devem constar os escalões de comparticipações, a denominação comum internacional da substância activa, a dosagem, a ...
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Despacho n.º 4871/2023
... ção das finanças anual modelo 37, referente às comparticipações ... em despesas de saúde, processadas aos beneficiários e seus s, no âmbito do subsistema ... de saúde — ADSE"; ... cc) Colaborar com os Revisores Oficias de Contas, na parte referente \xC3" ...
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Despacho n.º 4626/2022
... ADSE; ... c) Gerir e coordenar o processo de controlo de assiduidade dos ... e) Apoiar na discussão de propostas de comparticipações financeiras relativas a programas ... de desenvolvimento desportivo; ...
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Despacho n.º 11568/2022
... e manter atualizado o dossier financeiro relativo às comparticipações obtidas ... através de protocolos, contratos -programa ou fundos ...