acumulação de funções de pessoal não docente
1410 resultados para acumulação de funções de pessoal não docente
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Despacho n.º 4924/2019
... poderes:1 - No âmbito da gestão e do pessoal docente e não docente:a) Autorizar a mobilidade ... nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei n.º ... º da LGTFP, a dispensa resultante da acumulação de créditos aos membros dos corpos gerentes das ...
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Despacho n.º 4338/2019
... poderes:1 - No âmbito da gestão e do pessoal docente e não docente:a) Autorizar a mobilidade ... nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei n.º ... º da LGTFP, a dispensa resultante da acumulação de créditos aos membros dos corpos gerentes das ...
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Despacho n.º 2061/2024
... técnico- -científico; j ) Contratar o pessoal não docente, nos termos destes estatutos; k ) ... regulamentos; l ) Desempenhar as demais funções previstas na lei e nos estatutos; m ) Comunicar ... ção -Geral do Ensino Superior a acumulação de funções de docentes. 2 — As propostas ...
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Despacho (extrato) n.º 14258/2022
... artigo 83.º-A, do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU) na ... republicação do ... dos trabalhadores que exercem funções públicas ... Artigo 6.º ... Alteração do ... acumulação de pontos ... Artigo 15.º ... Resultados da ... por ofício registado ou notificação pessoal ... CAPÍTULO V ... Disposições finais ...
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Anúncio n.º 17/2024
... , garantindo a colaboração do corpo docente, dos estudantes e funcionários, em conformidade ... abrir concursos de recrutamento de pessoal docente e contratar os docentes e inves- ... o grau de doutor e em efetividade de funções, em número de doze; ii ) Restantes docentes e ... ção de ensino superior visando a acumulação" de funções docentes ou de contrato de prestaç\xC3" ...
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Despacho n.º 10353/2022
... Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da ... trabalho em funções públicas, sem necessidade de quaisquer ... k) Prestação de serviço docente em estabelecimento de ensino superior quando, com ... Artigo 48.º ... Acumulação de funções ... 1 — Nas situações de ...
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Despacho n.º 2582/2021
... nas atividades de gestão de pessoal docente, como seja autorizar equiparações a ... ício de atividades em regime de acumulação nos termos da lei;d) Autorizar a utilização das ... prática de atos correntes relativos a funções específicas dos serviços administrativos sobre ...
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Acórdão nº 1552/18.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2019
I - A adopção das providências cautelares de suspensão de eficácia da decisão que indeferiu o pedido apresentado pelo Requerente de acumulação das funções de docente no IP... e de presidente da Direção do Instituto ……………. (doravante designado “I.......”) e de autorização provisória de acumulação das referidas funções, depende da verificação cumulativa dos
... apresentado pelo Requerente de acumulação das funções de docente no IP… e de presidente ... ência, além do prestígio e realização pessoal daqui decorrentes ... O. Já no que concerne ao ... -
Portaria n.º 156-C/2021
... de estatutos, estatuto da carreira docente e outros regulamentos internos adequados aos ... científico; n) Contratar e exonerar o pessoal não docente; o) Convidar as personalidades ... , de governo e de gestão global das funções científicas e pedagógicas, e órgãos a nível ... Direção-Geral do Ensino Superior a acumulação de funções docentes. 2 - Compete, ainda, ao ...
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Despacho n.º 7447/2019
... , que estabelece o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico ... i) do ECPDESP;b) Nas situações de acumulação, cumprir os limites legais previstos no artigo ... Politécnico, na Lei de Trabalho em Funções Públicas, e demais legislação aplicável e ...
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Portaria n.º 212/2021
... k) Contratar o pessoal não docente, ouvido o Conselho Diretivo; ... l) ... o do Reitor ou com a cessação das funções deste ... 2 — Os Vice-Reitores têm a ... p) Solicitar autorização para acumulação de funções docentes em outro estabelecimento de ...
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Edital n.º 581/2023
... — Os profissionais em exercício de funções, em concreto jornalistas mediante a apresenta- ... 7.1.1 — Por fração, em acumulação com o montante referido no número anterior ... por aluno (Pessoal docente e não docente que acompanham — ...
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Despacho n.º 10435/2020
... ção e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da ... ável ao pessoal investigador que exerce funções em regime de contrato de trabalho por tempo ... estrangeiros; k) Prestação de serviço docente em estabelecimento de ensino superior quando, com ... Artigo 48.º Acumulação de funções 1 - Nas situações de colaboração ...
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Portaria n.º 205/2017
... Técnico-Científico; i) Contratar o pessoal não docente, sob proposta do Conselho de ... impossibilitados de exercer as suas funções, ultrapassem o número de faltas previsto no ... 2 - A acumulação de funções de docentes da ESSSM em ...
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Despacho n.º 5531/2023
... pendentes no exercício das suas funções ... 2 — Os membros dos órgãos de gestão da ... 7 — Não é permitida a acumulação das funções de direção de mais de um curso, ... a) A reafetação de pessoal docente, investigador e outro entre unidades ...
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Regulamento n.º 447/2024
... ção de serviço e a avaliação do pessoal de investigação científica. Considerado a ... entr e o ECIC e o Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), expressamente assumida ... em regime de contrato de tr abalho em funções públicas por tempo indeterminado ou a termo ... do Reitor, de acordo com o regime de acumulação de funções, previsto na LGTFP ... 2—Os ...
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Despacho n.º 4498/2023
... pendentes no exercício das suas funções ... 2 — Os membros dos órgãos de gestão da ... 7 — Não é permitida a acumulação das funções de direção de mais de um curso, ... a) A reafetação de pessoal docente, investigador e outro entre unidades ...
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Regulamento n.º 476/2020
... o regime de avaliação de desempenho docente aprovado pelo RADDUP. Foram ouvidos os docentes, ... 5 - Quando as funções previstas na alínea b) do n.º 2 forem ... em júris em concursos para provimento de pessoal no âmbito municipal): 30 pontos. 3 - Quando a ... a mais elevada, com a exceção da acumulação das funções previstas nas alíneas a) e c) do ...
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Despacho n.º 7631/2017
... 2 - O presente regulamento aplica-se ao pessoal docente e não docente da ESHTE que exerça ... a realizar, se enquadra no âmbito das funções que lhe estão atribuídas nos termos do Estatuto ... em regime de tempo parcial, em acumulação" de funções a tempo inteiro na administração p\xC3" ...
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Despacho n.º 4328/2019
... Técnico-Científico; i) Contratar o pessoal não docente, sob proposta do Conselho de ... impossibilitados de exercer as suas funções, ultrapassem o número de faltas previsto no ... 2 - A acumulação de funções de docentes da ESSSM em ...
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Aviso n.º 13296/2017
... de Assistente Técnico do mapa de pessoal não docente do Instituto de Geografia e ... º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º ... n.º 16372/2009, de 20 de julho (acumulação de férias) Lei n.º 11/2008, de 20 de fevereiro ...
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Despacho n.º 11094/2022
... , assegurando a colaboração ativa do pessoal docente, dos estudantes e ... funcionários, em ... Direção-Geral do Ensino Superior a acumulação de funções docentes; ... j) Propor à entidade ...
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Despacho n.º 9958/2018
... docente; definir uma metodologia para a contabilização ... competências nas áreas:a) Da gestão de pessoal docente e investigador:i) Aprovar a acumulação de funções de docentes e investigadores, ouvidos os ...
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Despacho n.º 8462/2022
... atos decisórios relativos à gestão do pessoal" docente e não docente com ... vínculo ao Minist\xC3" ... da equiparação a bolseiro, da acumulação de funções e da formação previstas na lei e ...
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Despacho n.º 8277/2020
... ão independentes no exercício das suas funções. 2 - Os membros dos órgãos de gestão da ESEC ... 7 - Não é permitida a acumulação das funções de direção de mais de um curso, ... ao conselho geral: a) A reafetação de pessoal docente, investigador e outro entre unidades ...