acumulação de funções de pessoal não docente
-
Despacho n.º 3679/2021
... artigo 38.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico ... pelos docentes no exercício das suas funções, abrangendo o ensino, a investigação, a ... qualquer atividade em regime de acumulação, bem como comunicar a cessação da atividade em ...
-
Regulamento n.º 775/2020
... /2020 Sumário: Regulamento da Carreira do Pessoal Docente da Escola Superior de Saúde Egas Moniz ... com competência, zelo e dedicação as funções que lhe são confiadas; b) Cumprir com ... ; s) Apresentar a declaração de acumulação de funções, quando aplicável, e manter ...
-
Regulamento n.º 771/2020
... /2020 Sumário: Regulamento da Carreira do Pessoal Docente do Instituto Universitário Egas Moniz ... com competência, zelo e dedicação as funções que lhe são confiadas; b) Cumprir com ... ; s) Apresentar a declaração de acumulação de funções, quando aplicável, e manter ...
-
Despacho (extracto) 25138/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... a tempo parcial (10 %), alm do quadro de pessoal docente desta Universidade, do licenciado Antnio ...
-
Edital n.º 338/2021
... ão de serviço dos docentes e do serviço docente da Faculdade de Ciências da Universidade de ... - Definições e conceitos Secção II - Funções, deveres e categorias Artigo 5.º - Funções dos ... Regimes de prestação de serviço e acumulação de funções Artigo 9.º - Regimes de prestação ... pessoal docente que consigo colabore, apoiando a sua ...
-
Despacho (extracto) 6229/2007, de 26 de Março de 2007
... ) do estatuto remuneratrio do pessoal docente do ensino superior politcnico. (No carece ...
-
Despacho (extracto) 672/2007, de 12 de Janeiro de 2007
... ), do estatuto remuneratrio do pessoal docente do ensino superior politcnico. (No carece ...
-
Despacho (extracto) 673/2007, de 12 de Janeiro de 2007
... ), do estatuto remuneratrio do pessoal docente do ensino superior politcnico. (No carece ...
-
Despacho (extracto) 22761/2006, de 08 de Novembro de 2006
... ), do estatuto remuneratrio do pessoal docente do ensino superior politcnico. (No carece ...
-
Despacho (extracto) 25776/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... ), do estatuto remuneratrio do pessoal docente do ensino superior politcnico. (No carece ...
-
Despacho (extracto) 10742/2007, de 04 de Junho de 2007
... ), do estatuto remuneratrio do pessoal docente do ensino superior politcnico. (No carece ...
-
Despacho (extracto) 26000/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... ), do estatuto remuneratrio do pessoal docente do ensino superior politcnico. (No carece ...
-
Despacho (extracto) 10743/2007, de 04 de Junho de 2007
... ), do estatuto remuneratrio do pessoal docente do ensino superior politcnico. (No carece ...
-
Despacho (extracto) 25779/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... ), do estatuto remuneratrio do pessoal docente do ensino superior politcnico. (No carece ...
-
Parecer n.º 7/2018
Parecer n.º 7/2018 Docente - Função Docente - Habilitação Profissional ... de se atender ao tempo de serviço em funções docentes prestado anteriormente, quaisquer que ... , de 19 de janeiro, limitou o conceito de pessoal docente, ao alterar a redação do artigo 2.º do ... ço docente, a tempo parcial, em acumulação (cf. artigo 74.º). No mais, os concursos ...
-
Regulamento n.º 315/2021
... ao Regulamento de Prestação de Serviço Docente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra ... Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, ... docente; e) Estabelecer regras sobre acumulação de funções; f) Definir os procedimentos a ...
-
Regulamento n.º 566/2017
... n.º 566/2017 Estatuto da Carreira Docente da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de ... , a definição dos direitos e deveres do pessoal docente, a definição das carreiras e as regras ... ÍTULO I Categorias, deveres, direitos e funções do pessoal docente SECÇÃO I Categorias Artigo ... ções 1 - O limite máximo para a acumulação de funções docentes em regime de tempo integral ...
-
Despacho n.º 7374/2019
... Sumário: Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado ao abrigo do ... profissional relacionada com as funções docentes para que serão contratados, e em que se ... superior; g) Despacho autorizador de acumulação de funções, quando for o caso; h) Declaração ...
-
Parecer n.º 12/2015
... - Incompatibilidades e impedimentos - Acumulação de empregos ou Cargos Públicos - Trabalhadores m Funções Públicas - Dedicação Exclusiva - Titular de ... nessa matéria pelo Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da ... Sendo docente universitário nomeado para cargo com direito à ...
-
Regulamento n.º 470/2023
... ao Regulamento de Prestação de Serviço Docente ... Regulamento de Prestação de Serviço ... O Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, ... e) Estabelecer regras sobre acumulação de funções; ... f) Definir os procedimentos a ...
-
Despacho (extracto) 24890/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... a assistente do 1.o trinio da carreira do pessoal docente do ensino superior politcnico na Escola ...
-
Parecer n.º 26/2016
Parecer n.º 26/2016 Pessoal docente - Estatuto da Carreira dos Educadores de ... Acumulação de Cargos - Regime de Dedicação Exclusiva - ... gerais dos trabalhadores que exercem funções" públicas aplicáveis ao pessoal docente, para al\xC3" ...
-
Regulamento n.º 796/2016
... seja aplicável, no Estatuto da Carreira Docente Universitária e no Estatuto da Carreira do ... ; e) Estabelecer regras sobre a acumulação de funções; f) Definir os procedimentos a ... 2) ECPDESP - Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico alterado ...
-
Deliberação n.º 783/2017
... letiva; f) Estabelecer regras sobre acumulação de funções. 3 - O presente Regulamento ... - Em matéria da prestação de serviço docente, devem respeitar-se os seguintes princípios: a) ... pessoal docente de carreira exerce as suas funções em ...
-
Regulamento n.º 1247/2023
... ao Regulamento de Prestação de Serviço Docente. Regulamento de Prestação de Serviço Docente ... Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, ... ; e ) Estabelecer regras sobre acumulação de funções; f ) Definir os procedimentos a ...