acumulação de funções de pessoal não docente

... de Assistente Técnico, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária ... º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º ... n.º 16372/2009, de 20 de julho (acumulação de férias); Lei n.º 11/2008, de 20 de fevereiro ...

... de Assistente Técnico, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária ... º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º ... n.º 16372/2009, de 20 de julho (acumulação de férias); Lei n.º 11/2008, de 20 de fevereiro ...

... contrato de trabalho, desempenhando as funções correspondentes à categoria de assistente ... E… para o exercício de funções de docente e de investigadora conforme art. 5º, nº 3, do ... ; Comunicou ao Réu a mencionada acumulação de funções e solicitou a redução do seu ... apreciar os pedidos de acumulação do pessoal das carreiras médicas que é convidado para o ...

... 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante designada por LTFP, a ... 3 - Aos trabalhadores da carreira docente, aplica-se o previsto no Capítulo III e as ... 5.º Duração semanal de trabalho 1 - O pessoal docente em exercício de funções é obrigado à ... dos serviços, nem dar origem à acumulação ...

... das unidades orgânicas; n) Contratar o pessoal não docente; o) Exercer o poder disciplinar, que ... da parte do presidente em relação às funções e deveres definidos pela entidade instituidora, o ... 5 - A acumulação de funções docentes é comunicada, à ...

... categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da ... º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º ... n.º 16372/2009, de 20 de julho - Acumulação de férias; i) Decreto-Lei n.º 503/99 de 20 de ...

... k) Contratar o pessoal não docente; ... l) Aprovar os planos de ... ífica e técnica para o exercício de funções docentes e de investigação sob proposta do ... Direção-Geral do Ensino Superior a acumulação de funções docentes ... Artigo 11.º ...

... ípios e normas consagrados no Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da ... adstritos, atenta a importância das funções de execução e coordenação de equipas em ... de contratos de trabalho de pessoal não docente e não investigador, sendo objeto de divulgação ... n.º 7 do artigo 11.º Artigo 13.º Acumulação de cargos e funções 1 - O dirigente pode ...

... o conselho científico; j) Contratar o pessoal não docente; k) Requerer a acreditação e o ... regulamentos; n) Desempenhar as demais funções previstas na lei e nos estatutos. 2 - As ... Artigo 49.º Acumulação de funções docentes A acumulação de funções ...

... ;ii) Elaborar o plano de formação do pessoal não docente e executá-lo, depois de ... aprovado;iii) Autorizar o exercício de funções em tempo parcial e a prestação de horas ... ão docentes;v) Autorizar o gozo e a acumulação de férias do pessoal não docente e aprovar o ...

... de docentes, investigadores e pessoal não docente; k) Fomentar a internacionalização ... pelos objetivos que prosseguem e pelas funções que desempenham: a) Órgãos de gestão; b) ... prazo, renúncia, exoneração e por acumulação de faltas injustificadas, nos termos definidos no ...

... de docentes, investigadores e pessoal não docente; k) Fomentar a internacionalização ... pelos objetivos que prosseguem e pelas funções que desempenham: a) Órgãos de gestão; b) ... prazo, renúncia, exoneração e por acumulação de faltas injustificadas, nos termos definidos no ...

... ão independentes no exercício das suas funções. 2 - Os cargos de presidente e vice-presidente do ... dispensados da prestação de serviço docente, sem prejuízo de, por sua iniciativa, o poderem ... 2 - No caso do pessoal docente e de investigação, a distribuição das ... acumulação de serviço docente. 2 - Compete ainda ao ...

... dos serviços;c) Que o Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 ... As funções de Administrador do Instituto Politécnico de talegre serão exercidas em acumulação com as de Administrador dos Serviços de Ação ... écnico de Portalegre (de 1992 a 2012);Foi docente da pós-graduação em Gestão de Unidades de ...

... magistrados judiciais em exercício de funções jurisdicionais são titulares do órgão de ... 5 - A busca no domicílio pessoal ou profissional de qualquer magistrado judicial ... 29.º Exercício de funções em acumulação e substituição Pelo exercício de funções em ... judicial; c) Diretor, coordenador e docente ou responsável pela formação dos magistrados ...

... concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição ... de bens e serviços 6 — ... Desde 1 de outubro de 2019, desempenha funções de Diretor do Estabelecimento Prisional ... De 1 ... e de inquérito a trabalhadores, em acumulação com ... as funções inerentes à categoria de ... Docente na Escola Superior Artística do Porto (ESAP), da ...

... Gestão do pessoal dos serviços acima referidos ... As ... Gestão do pessoal da carreira Docente; ... Execução do Sistema Integrado de ... Conselho de Administração e acumulação de todas as competências delegadas nos Vogais, ... e autorizar as acumulações de funções do pessoal em CTFP ou CIT ... das áreas e ...

... ção e desenvolvimento profissional do pessoal docente e não docente; n) A promoção da ... ão independentes no exercício das suas funções. 11 - Em caso de cessação ou perda de mandato ... 6 - A possibilidade de acumulação dos cargos de Diretor, de Presidente do Conselho ...

... ífico da ESSCVP - Lisboa; g) Contratar pessoal não docente, ouvido o Conselho de Direção da ... Direção Geral do Ensino Superior a acumulação de funções docentes, tal como determina a ...

... : Estabelece o estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária, bem como o regime das ... Considerando a especificidade das funções desempenhadas pelos profissionais que trabalham ... incompatibilidades, impedimentos e acumulação de funções aplicável aos trabalhadores em ... , salvo o exercício de atividade docente ou de investigação, mediante autorização ...

... normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à ... os trabalhadores integrados nas carreiras docente e de investigação. 5 - O presente Regulamento ... tiver ocorrido por motivo de anormal acumulação de serviço ou de tarefa excecional, e não tiver ... ço ou para determinado grupo ou grupos de pessoal, e sem possibilidade de opção, horas fixas ...

... Geral, mantendo no essencial as mesmas funções. Regulamento dos Serviços da Faculdade de ... à gestão administrativa de todo o pessoal contratado em funções públicas e dos bolseiros ... , seleção e provimento, bem como à acumulação de funções, progressão, promoção, ... ão académica da Faculdade o pessoal não docente sujeito a registo de assiduidade e realizar o ...

... exerceu as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado ... de fiscalização e controlo do mapa de pessoal ... do Serviço de Apoio da Secção Regional dos ... É docente na área das finanças públicas no Instituto de ... regime de acumulação não remunerada, desde 1 de janeiro de 2006 ...

... , os pais e encarregados de educaçáo, o pessoal docente e náo docente em estreita colaboraçáo ...

... ção e desenvolvimento profissional do pessoal docente e não docente; 15) A promoção da ... ão independentes no exercício das suas funções". 2 - O/A Diretor/a e Subdiretores/as da ESS/IPS n\xC3" ... 4 - A acumulação dos cargos de Diretor/a com o/a de Presidente de ...