acumulação de funções de pessoal não docente

1410 resultados para acumulação de funções de pessoal não docente

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/M
    ... ; l) Homologar a avaliação do pessoal docente e não docente; m) Superintender no ... administrativo; i) Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam ... vocacional da música, em regime de acumulação, é feita através da celebração de contrato de ...
  • Despacho (extrato) n.º 10835/2016
    ... 4 - Atividade profissional Desempenha funções como Diretor do Núcleo de Apoio Técnico da ... novembro de 2002 a abril de 2007 (em acumulação com a Coordenação da Equipa de Círculo do ... concursais para recrutamento de pessoal, para aquisição de bens e serviços e para a ... janeiro de 1992, desempenhou funções de docente da disciplina de Físico Química na Escola E,B 2 ...
  • Regulamento n.º 541/2019
    ... coletiva, sessões de orientação pessoal" de tipo tutorial, estágios, projetos, dissertaç\xC3" ... Diretor de Curso ou de ciclo de estudos - Docente encarregado de dirigir um ciclo de estudos, ... : sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, traduzido na unidade de medida do ... ção, congénita ou adquirida, de funções ou estruturas do corpo, incluindo as do foro ...
  • Regulamento n.º 832/2022
    ... contratados a termo, bem como à acumulação" de funções ... c) Define as regras da avaliaç\xC3" ... c) ECPDESP — Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, ...
  • Despacho n.º 2120/2017
    ... ou Investigador em efetividade de funções que, sendo ratificada, passará também a ... competências nas áreas:a) Da gestão de pessoal docente e investigador, incluindo:i) A abertura ... ças, incluindo sabáticas, e de acumulação de funções de docentes e investigadores, ...
  • Despacho n.º 12775/2021
    ... O paralelismo entre as carreiras docente universitária e de investigação científica ... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), tendo-se nessa regulação ... c) Estabelecer regras sobre a acumulação de funções; ... d) Definir os procedimentos a ... 1 — O pessoal investigador do IST exerce as suas funções em ...
  • Despacho n.º 5793/2021
    ... Científico, os que exerçam as funções de Vice-Presidente e de Secretário.d) Definir a ... competências nas áreas:a) Da gestão de pessoal docente e investigador, incluindo:i) A abertura ... ças, incluindo sabáticas, e de acumulação de funções de docentes e investigadores, ...
  • Portaria n.º 277/2019
    ... das unidades orgânicas; n) Contratar o pessoal não docente; o) Exercer o poder disciplinar, que ... da parte do Presidente em relação às funções e deveres definidos pela Entidade Instituidora, o ... 5 - A acumulação de funções docentes é comunicada, à ...
  • Despacho n.º 1631/2022
    ... ífico, sobre a distribuição do serviço docente; g ) Fazer propostas ao Presidente do ISCSP , em ... grau de doutor em exercício efetivo de funções no ISCSP ... 3 — Os Coordenadores reportam ... ) Fazer o levantamento das necessidades de pessoal docente indispensável às áreas de ... sobre o exercício em regime de acumulação de funções docentes noutras instituições de ...
  • Despacho n.º 1631/2022
    ... ífico, sobre a distribuição do serviço docente; ... g) Fazer propostas ao Presidente do ISCSP, ... grau de doutor em exercício efetivo de funções no ISCSP ... 3 — Os Coordenadores reportam ... ) Fazer o levantamento das necessidades de pessoal" docente indispensável às áreas de ... interven\xC3" ... sobre o exercício em regime de acumulação de funções docentes ... noutras instituições ...
  • Despacho n.º 6051/2019
    ... e Serviços de Apoio Logístico) e pessoal não docente afeto aos Gabinetes Funcionais.1 - ... previstas na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas e no Código do Trabalho;c) Autorizar a ... ão intermédia;f) Autorizar o gozo e acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual;g) ...
  • Despacho n.º 4637/2018
    ... ) Representar a UAc, no âmbito das suas funções, e praticar todos os atos preparatórios das ... ção do plano de gestão provisional de pessoal não docente e não investigador, e afetar o ... ência direta;f) Autorizar o gozo e a acumulação de férias dos trabalhadores sob sua dependência ...
  • Despacho n.º 1503/2017
    ... ências Artigo 6.º Das Competências do pessoal dirigente 1 - São cargos dirigentes os cargos de ... deve observar, no desempenho das suas funções, os valores fundamentais e princípios da ... públicos; e) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; f) ... ligados à gestão das carreiras docente universitária e de investigação científica, ...
  • Regulamento n.º 38/2018
    ... ção e gestão da carreira do seu corpo docente e à conceção e reestruturação de planos de ... objetivos estabelecidos; c) Movimentos de pessoal docente; d) Internacionalização do corpo ... , um funcionário dos serviços com funções de apoio técnico-administrativo às escolas para ... são exercidas em regime de acumulação. 3 - O Secretário responde, nessas funções, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007
    ... 21/2007/A ... Estatuto da Carreira Docente na Regiáo Autónoma dos Açores ... O Estatuto ... contínua do pessoal docente, constantes do Decreto -Lei n. 249/92, de ...
  • Regulamento n.º 376/2018
    ... ção e gestão da carreira do seu corpo docente e à conceção e reestruturação de planos de ... objetivos estabelecidos; c) Movimentos de pessoal docente; d) Internacionalização do corpo ... , um funcionário dos serviços com funções de apoio técnico-administrativo às escolas para ... são exercidas em regime de acumulação. 3 - O Secretário responde, nessas funções, ...
  • Aviso (extrato) n.º 19248/2021
    ... 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, ... previstos e não ocupados, no mapa de pessoal desta Universidade:Ref.ª A - Técnico Superior ... ções no âmbito do estatuto do pessoal docente, designadamente o cumprimento do regime de ividade, acumulação de funções, cumprimento dos horários letivos, ...
  • Despacho n.º 5135/2020
    ... nas atividades de gestão de pessoal docente, como seja autorizar equiparações a ... ício de atividades em regime de acumulação nos termos da lei;d) Autorizar a utilização das ... prática de atos correntes relativos a funções específicas dos serviços administrativos sobre ...
  • Despacho n.º 6711/2023
    ... pessoal dos Serviços ... a) Autorizar o exercício de ... b) Autorizar a acumulação de funções nos termos dos artigos 21.º, 22.º ... docente, de investigação e não docente; ... b) Decidir ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 41/2012 . Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário
    ... 2.º Alteração ao Estatuto da Carreira Docente ... Artigo 3.º Aditamento ao Estatuto da ... Artigo 2.º Pessoal docente ... Artigo 3.º Princípios fundamentais ... Artigo 39.º Exercício de funções não docentes ... Artigo 40.º Caracterização e ... Artigo 74.º Acumulação de funções ... Capítulo X Condições de ...
  • Despacho n.º 7246/2022
    ... científico; ... j) Contratar o pessoal não docente; ... k) Requerer a acreditação e o ... a representação oficial do Conselho, funções em que poderá ser substituído, em caso de ... l) Comunicar a acumulação de funções docentes; ... m) Cumprir os ...
  • Edital n.º 931/2016
    ... comum; f) Proporcionar a realização pessoal e profissional dos seus membros, garantindo a ... docentes, investigadores e pessoal não docente; h) Promover a qualidade de vida e de trabalho ... Vice-Presidentes para o apoiarem nas funções de gestão e de representação do Departamento ... do Presidente de Departamento para acumulação de funções com as de Coordenador de uma unidade ...
  • Aviso n.º 5686/2017
    ... específicas, nomeadamente: a) Gerir o pessoal afeto à divisão; b) Assegurar a execução de ... do Município; n) Exercer as demais funções que lhe forem delegadas por despacho do ... agosto, podem ser, por despacho de acumulação de funções, do Presidente da Câmara, cometidas ... diz respeito à gestão do pessoal não docente das escolas básicas e de educação ...
  • Aviso n.º 9145/2022
    ... elementos do Conselho de Gestão nas funções de subdiretora ... e de adjuntas as seguintes ... de Gestão na Secção de Formação do Pessoal Docente e não ... Docente do Centro de ... j) Autorizar a acumulação de funções do pessoal docente, em articulação ...
  • Despacho n.º 31/2024
    ... de Avaliação de Desempenho do Pessoal de Investigação da Faculdade de Engenharia da ... adequado à natureza, dignidade e funções de uma instituição de ensino superior; ii ) ... de admissão ou progressão na carreira docente ou de investigação ... Acumulação de cargo Vice -Presidente do Conselho ...

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