acumulação de funções de pessoal não docente

1410 resultados para acumulação de funções de pessoal não docente

  • Despacho n.º 2753/2021
    ... procedimentos relativos à gestão do pessoal docente e não docente das Unidades Orgânicas do ... respetivos contratos;c) Autorizar a acumulação de funções nos termos do Estatuto da Carreira ...
  • Despacho n.º 1154/2018
    ... procedimentos relativos à gestão do pessoal docente e não docente das Unidades Orgânicas do ... respetivos contratos;c) Autorizar a acumulação de funções nos termos do Estatuto da Carreira ...
  • Despacho n.º 7632/2018
    ... procedimentos relativos à gestão do pessoal docente e não docente das Unidades Orgânicas do ... respetivos contratos;c) Autorizar a acumulação de funções nos termos do Estatuto da Carreira ...
  • Decreto-Lei n.º 73/2019
    ... do artigo 23.º; i) Realizar as demais funções previstas na lei; j) Proceder ao acompanhamento ... a Escola; b) Distribuir o serviço docente e não docente; c) Designar os coordenadores dos ... o poder hierárquico em relação ao pessoal docente e não docente; e) Exercer o poder ... , em regime de exclusividade ou em acumulação com a função docente e por recurso à ...
  • Despacho n.º 7297/2017
    ... procedimentos relativos à gestão do pessoal docente e não docente das Unidades Orgânicas do ... respetivos contratos;c) Autorizar a acumulação de funções nos termos do Estatuto da Carreira ...
  • Despacho n.º 80/2018
    ... procedimentos relativos à gestão do pessoal docente e não docente das Unidades Orgânicas do ... os respetivos contratos;Autorizar a acumulação de funções nos termos do Estatuto da Carreira ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... 4 - Atividade Profissional Desempenhou funções como Técnico Superior na Divisão de Compras ... e, esporadicamente, para recrutamento de pessoal. 6 - Formação profissional Plataforma ... de 1981, exerceu assessoria em acumulação nas empresas Conte - confeções têxteis, Lda. e ... 6 - Atividade Docente De 1992 a 2001 participou na formação de ...
  • Regulamento n.º 908/2020
    ... ção do Posicionamento Remuneratório do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Setúbal ... o desempenho dos docentes quanto às funções que lhes são cometidas nos termos da lei, ... ções consecutivas de Excelente ou acumulação de 10 pontos, para efeitos de nova alteração ...
  • Regulamento n.º 510/2021
    ... ífico da ESSALCOITÃO; j) Contratar o pessoal não docente; k) Aprovar as propostas de ... ãos da ESSALCOITÃO exercerão as suas funções em estreita colaboração com a entidade ... integral 1 - O limite máximo para a acumulação ...
  • Regulamento n.º 1013/2023
    ... artigo 38.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ... Politécnico ... 2 — O pessoal docente a exercer funções no IPB goza de liberdade de orientação e de ... ções autorizadas no âmbito da acumulação de funções; ... n) Comunicar a cessação da ...
  • Regulamento n.º 93/2019
    ... missão de docentes com contrato em funções públicas e em regime de dedicação exclusiva, ... ao disposto no Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... prestação de serviços ao exterior por pessoal docente e investigador, bem como a necessidade de ... de ensino superior, em regime de acumulação, é de 6 horas letivas semanais e carece de ...
  • Aviso n.º 19785/2021
    ... b) Distribuir e monitorizar o serviço docente do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico ... ) Coordenar e acompanhar a assiduidade do pessoal docente e não docente do pré-escolar ... e 1.º ... acumulação de funções; ... m) Representar o órgão de ...
  • Aviso n.º 19785/2021
    ... ;b) Distribuir e monitorizar o serviço docente do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico ... ) Coordenar e acompanhar a assiduidade do pessoal docente e não docente do pré-escolar e 1.º ... acumulação de funções;m) Representar o órgão de gestão ...
  • Portaria n.º 212/2021
    ... ários envolvidos; k) Contratar o pessoal não docente, ouvido o Conselho Diretivo; l) ... com o do Reitor ou com a cessação das funções deste. 2 - Os Vice-Reitores têm a competência ... ção de ensino superior visando a acumulação de funções docentes ou de contrato de ...
  • Despacho Normativo n.º 17/2021
    ... ção e investigação assente num corpo docente científica, técnica e pedagogicamente ... Compete ao instituto a gestão do pessoal docente e não docente, a gestão administrativa ... ão independentes no exercício das suas funções. Artigo 17.º Eleição do conselho geral e ... ção de elementos por motivo de acumulação, na mesma pessoa, de diferentes cargos que ...
  • Aviso n.º 11826/2017
    ... 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, ... , previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria), ... funções: Análise de pedidos de acumulação de funções; Apoio jurídico e instrução de ... procedimentos concursais de pessoal não docente e de pessoal dirigente; Provimento de pessoal ...
  • Portaria n.º 15/2022
    ... ífica, pedagógica e técnica do seu pessoal docente e não docente, garantindo a execução ... o presidente no exercício das suas funções, a quem delegará competências. 3 — No IPSN ... ; s ) Apresentar a declaração de acumulação de funções e atualizar a informação pessoal e ...
  • Portaria n.º 15/2022
    ... pedagógica e técnica do seu pessoal docente e não docente, garantindo a execução ... funções, a quem delegará competências ... 3 — No ... s) Apresentar a declaração de acumulação de funções e atualizar a informação pessoal e ...
  • Regulamento n.º 768/2019
    ... , Ausência ao Serviço e Deslocações do Pessoal do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. O ... o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), ... ECPDESP, pela Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas; pelo Código do Trabalho; pelo ... , não é permitido o exercício, em acumulação, de quaisquer funções públicas ou privadas ...
  • Despacho n.º 1936/2021
    ... poderes:1 - No âmbito da gestão e do pessoal docente e não docente:a) Autorizar a mobilidade ... nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, ... º da LTFP, a dispensa resultante da acumulação de créditos aos membros dos corpos gerentes das ...
  • Decreto-Lei n.º 32-A/2023
    ... novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos ... básico e secundário e ... para permanecerem em exercício de funções no seu ... agrupamento de escolas ou escola não ... para efeitos de completamento ou acumulação nos termos ... da legislação em vigor ...
  • Despacho Normativo n.º 13/2021
    ... mérito, do estímulo ao desenvolvimento pessoal, profissional e intelectual de estudantes, ... de Ação Social (NAS), que assegura as funções da ação social escolar. 3 - A ESHTE integra ... estudante e de parte do corpo de pessoal docente e ou não docente, não está impedido de votar ... do NAS pode ser exercido em acumulação de funções com o de Administrador da ESHTE, ...
  • Despacho n.º 5030-A/2023
    ... Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão da ... lho de pessoal não docente e não investigador da U.Porto, publicado pelo ... é aplicável ao pessoal TEG que exerce funções em regime de ... contrato de trabalho, adiante ... Artigo 8.º ... Acumulação de funções ... 1 — O pessoal TEG está ...
  • Decreto-Lei n.º 211/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29
    ... traduzida no exercício pleno de funções deliberativas. No âmbito das suas atribuições, ... e rescindir contratos de trabalho do pessoal docente e não docente contratados localmente; k) ... , em regime de exclusividade ou em acumulação com a função docente e por recurso à ...
  • Despacho (extrato) n.º 8904/2021
    ... ção do despacho de contratação de uma docente a tempo parcial da Escola Superior de Saúde do ... , em regime de tempo parcial 30 %, e acumulação de funções, para exercer na ESS deste ... ) de escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico;2 - ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT