acumulação de funções de pessoal não docente

... a licença, pelo Estatuto da Carreira Docente" Universitária, pela Lei Geral do Trabalho em Fun\xC3" ... ária, designadamente em que termos pode o pessoal docente ser equiparado a bolseiro.Considerando ... pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e pelo Código do Trabalho.Considerando ... de encargos com pessoal;c) A não acumulação com outra modalidade de dispensa de serviço, ...

... ção e desenvolvimento profissional do pessoal docente e não docente; n) A promoção da ... Artigo 7.º Princípio da não Acumulação 1 - A acumulação dos cargos de Diretor com a(o) ... conta os objetivos que prosseguem e as funções que desempenham, a ESCE/IPS é composta pelos ...

... estudos; c) A distribuição do serviço docente; d) O ensino através de novas experiências ... conselho científico; l) Contratar o pessoal não docente; m) Requerer a acreditação e o ... coadjuvado no exercício das respetivas funções por vice-reitores. 2 - Os vice-reitores ... sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, com base no princípio do ...

... de setembro, no Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico publicado ... interno;s) Desempenhar as demais funções que lhe sejam atribuídas pela Lei ou pelos ... , se necessário, do requerimento de acumulação de funções. A proposta deve, igualmente, propor ...

... e opiniões e a participação dos corpos docente e discente na vida académica comum, e ... disciplinar sobre os professores e demais pessoal e sobre os estudantes cabe à Entidade ... 1 - No desempenho das respetivas funções, o presidente do conselho de administração da ... 2 - A acumulação de funções docentes na ATLÂNTICA, por docentes ...

... ção científica e pedagógica do corpo docente, da qualificação dos recursos tecnológicos, e ... júris e a nomeação e contratação de pessoal, a qualquer título, sem prejuízo do previsto na ... Coordenadores de Curso; n) Exercer as funções que lhe sejam delegadas pelo Presidente do IPP; ... 1 - Não é permitida a acumulação do exercício das funções de Presidente da ...

... e opiniões e a participação dos corpos docente e discente na vida académica comum, e ... disciplinar sobre os professores e demais pessoal e sobre os estudantes cabe à Entidade ... 1 - No desempenho das respetivas funções, o Presidente do Conselho de Administração da ... 2 - A acumulação de funções docentes na ESSATLA por docentes de ...

... - Aplica-se ainda o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... de direito privado exercem as suas funções integrados numa carreira que abrange as seguintes ... Artigo 5.º Mapa de pessoal O número e a distribuição dos docentes pelas ... 8 - O limite para a acumulação de funções ao abrigo do disposto no n.º 1 do ...

... ações de formação contínua do corpo docente e demais colaboradores; ... g) Promover ações ... i) Assegurar a contratação de pessoal docente e não docente, estabelecendo as ... funções por vice-reitores, por ele escolhidos e ... q) Apresentar a declaração de acumulação de funções ... 2 — São direitos dos ...

... humanos ao serviço do ISSSP , contratar pessoal docente sob proposta dos órgãos de gestão da ... independência no exercício das suas funções em relação aos órgãos sociais da CESSS ... 1 — Não pode haver acumulação de exercício de presidências nos órgãos do ...

... seguinte redação:Artigo 4.ºDeveres do pessoal docenteSão deveres genéricos de todos os ... ];k) [ ... ];l) [ ... ];m) Identificar-se como docente do IPC em todas as publicações e ações ... j) [ ... ].Artigo 10.ºAcumulação de funções/Colaboração1 - A prestação de serviço ... tipologias diferentes: em regime de acumulação no caso dos docentes em regime de tempo integral, ...

... de Assistente Técnico, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária ... º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º ... n.º 16372/2009, de 20 de julho (Acumulação de férias); Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de ...

... profissional dos docentes e do pessoal não docente; i) Suscitar experiências de ... dos seus membros em exercício de funções e as suas deliberações são tomadas por maioria ... 3 - Em caso de acumulação de funções será apenas atribuído o suplemento ...

... l) Contratar pessoal não docente sob proposta do presidente do ... Direção Geral do Ensino Superior a acumulação de funções docentes; ee) Elaborar e aprovar o ...

... 2 do artigo 9. do Estatuto de Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n. 2/2004, de 15 de ... no Regulamento de Concurso do Pessoal Docente; 5)Autorizar destacamentos, requisies, ...

... e definir as tabelas de remuneração do pessoal docente e não docente; k) Contratar os docentes ... e competências; c) Exercer as demais funções que lhe forem conferidas pela lei, pelos ... protocolos de cooperação visando a acumulação de funções docentes nos termos e com os limites ...

... ão pontual de docentes no exercício de funções letivas, incluindo as de avaliação.d) Despachar ... da Faculdade e autorizar o gozo e a acumulação de férias, bem como os pedidos de ... ) Autorizar a abertura de concursos para o pessoal não docente, definição de critérios e ...

... técnico-científico; j) Contratar o pessoal não docente; k) Requerer a acreditação e o ... - Os órgãos do ISCE exercerão as suas funções em estrita colaboração e apoio com a Entidade ... Direção-Geral do Ensino Superior a acumulação de funções docentes. 3 - O Presidente, após ...

... currículos e qualificações às funções em causa:1 - Anabela Antunes Almeida e Regina ... ência de Viseu e Guarda, em acumulação de funções não remuneradas de Vogais das ... em Júris de Procedimentos Concursais de Pessoal,Exercício Pontual de funções de Docente no ...

... currículos e qualificações às funções em causa:1 - Anabela Antunes Almeida e Regina ... ência de Viseu e Guarda, em acumulação de funções não remuneradas de Vogais das ... em Júris de Procedimentos Concursais de Pessoal,Exercício Pontual de funções de Docente no ...

... c) A distribuiçáo do serviço docente; ... d) O ensino através de novas experiências ... l) Contratar o pessoal náo docente; ... m) Requerer a acreditaçáo e o ...

... não exista ainda um corpo alargado de pessoal docente academicamente qualificado, densificando ... participação ou pelo desempenho de funções na mesma. 6 - As deliberações genéricas da ... sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, com base no princípio do ...

... poderes:1 - No âmbito da gestão e do pessoal docente e não docente:a) Autorizar a mobilidade ... nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei n.º ... º da LGTFP, a dispensa resultante da acumulação de créditos aos membros dos corpos gerentes das ...

... poderes:1 - No âmbito da gestão e do pessoal docente e não docente:a) Autorizar a mobilidade ... nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei n.º ... º da LGTFP, a dispensa resultante da acumulação de créditos aos membros dos corpos gerentes das ...

... Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da ... trabalho em funções públicas, sem necessidade de quaisquer ... k) Prestação de serviço docente em estabelecimento de ensino superior quando, com ... Artigo 48.º ... Acumulação de funções ... 1 — Nas situações de ...