acumulação de funções de pessoal não docente

... Geral, mantendo no essencial as mesmas funções. Regulamento dos Serviços da Faculdade de ... à gestão administrativa de todo o pessoal contratado em funções públicas e dos bolseiros ... , seleção e provimento, bem como à acumulação de funções, progressão, promoção, ... ão académica da Faculdade o pessoal não docente sujeito a registo de assiduidade e realizar o ...

... , os pais e encarregados de educaçáo, o pessoal docente e náo docente em estreita colaboraçáo ...

... ção e desenvolvimento profissional do pessoal docente e não docente; 15) A promoção da ... ão independentes no exercício das suas funções". 2 - O/A Diretor/a e Subdiretores/as da ESS/IPS n\xC3" ... 4 - A acumulação dos cargos de Diretor/a com o/a de Presidente de ...

... exerceu as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado ... de fiscalização e controlo do mapa de pessoal ... do Serviço de Apoio da Secção Regional dos ... É docente na área das finanças públicas no Instituto de ... regime de acumulação não remunerada, desde 1 de janeiro de 2006 ...

... dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 ... moral e física dos estudantes, do pessoal docente e não docente, dos investigadores e ... A premeditação; b) O conluio; c) A acumulação de infrações; d) A vontade determinada de, pela ...

... ; i) Aprovar a distribuição do serviço docente submetida pelos Departamentos, após ... o Conselho Científico; k) Contratar o pessoal não docente; l) Requerer a acreditação e o ... do Reitor ou com a cessação das funções deste, salvo o previsto no n.º 2 do artigo ... Artigo 55.º Acumulação de funções docentes A acumulação de funções ...

... Machado das funções de adjunta do gabinete da Provedora de Justiça ... /categoria de técnico superior no mapa de pessoal não dirigente ... da Secretaria-Geral da ... Lista de antiguidade do pessoal docente" reportada a 31 de agosto de 2022 55 ... Louvor n.\xC2" ... técnico em matéria de mobilidades, acumulação de funções e horários de ... Formação ...

... ário: Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional ... dos vencimentos dos trabalhadores em funções na SREAC; ... f) Propor, acompanhar e avaliar a ... e apoiar a formação do pessoal docente e do pessoal não docente, nos termos ... da ... respetivos presidentes, em regime de acumulação de funções públicas, ... em número de um por ...

... , nos termos definidos nos estatutos do pessoal docente e não docente;k) Efetuar auditorias, ... 208.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas;k) Mandar reformular os processos ... ou onde as exerçam em regime de acumulação;c) Ser proprietário ou exercer qualquer ...

... conselho geral em exercício efetivo de funções, em reunião de 24 de maio de 2016, onde teve ... , bem como ao exercício de uma atividade docente assente em valores sociais, culturais e éticos ... 2 - Para os representantes do pessoal docente e investigador, é eleitor e elegível ... exceção para a possibilidade de acumulação com a situação de membro do atual conselho ...

... conselho geral em exercício efetivo de funções, em reunião de 24 de maio de 2016, onde teve ... , bem como ao exercício de uma atividade docente assente em valores sociais, culturais e éticos ... 2 - Para os representantes do pessoal docente e investigador, é eleitor e elegível ... exceção para a possibilidade de acumulação com a situação de membro do atual conselho ...

... , docentes e investigadores, assim como do pessoal técnico e administrativo que assegurem a ... docentes, investigadores e pessoal não docente; n) Propor junto dos órgãos competentes da ... , financeira ou penal no exercício de funções públicas ou profissionais, nos quatro anos ... assim, o regime regra da não acumulação de cargos. 2 - À aquisição da titularidade por ...

... dispensado da prestação de serviço docente, sem prejuízo de, por sua ... iniciativa, o ... temporária do Diretor, assume as suas funções o ... Subdiretor ... 4 — Caso a situação de ... pessoal docente e de investigação da ESEC; ... v) ... versidade ... Artigo 23.º ... Acumulação" de cargos ... 1 — Não é permitida a acumulaç\xC3" ...

... concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços 6 - ... 2013 foi designada para o exercício de funções de Diretora do Estabelecimento Prisional da ... Prisional Regional de Braga, em acumulação com a Direção do Estabelecimento Prisional de ... Docente na Escola Superior Artística do Porto (ESAP), da ...

... l) Contratar pessoal não docente sob proposta do presidente do ... Direção-Geral do Ensino Superior a acumulação de funções docentes; ... ee) Elaborar e aprovar ...

... 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei n.º ... de trabalho da carreira/categoria de docente"/educador de infância, do mapa de pessoal da Dire\xC3" ... a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º (Infração ...

... do Presidente da Faculdade; b) Dirigir o pessoal não docente que lhe esteja afeto; c) Garantir a ... a estrutura, âmbito de intervenção, funções e competências dos serviços, sem prejuízo de ... c) Instruir os processos relativos a acumulação de funções, faltas e licenças; d) Gerir os ...

... (sistema europeu de transferência e acumulação de créditos), de quatros semestres letivos ... coletiva, sessões de orientação pessoal de tipo tutorial, estágios, projetos, trabalhos ... curricular deve ser elaborada pelo docente responsável pela unidade curricular e ... de local de estágio, desde que as funções" a desempenhar se coadunem com os objetivos do est\xC3" ...

... humanos:a) Autorizar o gozo e a acumulação de férias, bem como aprovar o respetivo plano ... a participação e inscrição do pessoal docente e não docente em congressos, reuniões, ... funções", nos termos e para os efeitos n.º 3 do artigo 2.\xC2" ...

... , no que respeita à sua gestão de pessoal devendo, porém, ... na definição do regime de ... íveis de cargos dirigentes e respetivas funções", competências, formas de recrutamento ... e sele\xC3" ... Artigo 9.º ... Exclusividade e acumulação de funções ... 1 — Os cargos dirigentes ... não docente e não investigador da UMinho, em matéria de ...

... de Contas, desde 1986, exercendo funções técnicas na área do controlo sucessivo e na ... 4 - Assessora principal do quadro de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, desde ... 7 - De 1987 a 1993, em regime de acumulação, desempenhou funções docentes na Faculdade de ... 4 - Docente do ensino oficial, entre 1990 e 1992. 5 - Iniciou ...

... artigo 9.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 ... partir de junho de 2012, exerceu, em acumulação, sob a orientação do Presidente da ESTGOH, as ... processo de avaliação de desempenho do pessoal docente e não docente e na implementação e ...

... assentes os seguintes factos: -“ a docente retornou da Junta Médica ( ... ) cerca das 16:58 ... - Ora, sabendo que a Recorrente exerce funções em M ... , e que a autorização para ministrar as ... 29 - Importa ter presente que, a acumulação da Recorrente para ministrar a formação foi ... no âmbito da formação contínua de pessoal docente e não docente, para o ano lectivo ...

... Assunção, com funções nos domínios específicos da Investigação & ... ção para exercício de funções em acumulação por bolseiros ... de investigação, e a contratação de pessoal da carreira de investigação e o respetivo ... a) Relativas à contratação do pessoal docente convidado, nos termos do Estatuto da Carreira ...

... e no n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da ... ência para exercer em permanência as funções de administração corrente na área académica.2 ... seguintes áreas:a) Gestão do pessoal docente;b) Gestão e organização pedagógica;c) Gestão ... os atos a praticar em matéria de acumulação de funções e de contratações, que reservo.5 - ...