acumulação de funções de pessoal não docente

... do artigo 6.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), alterado e republicado ... e responsabilização do exercício das funções dos docentes; b) Da diferenciação das funções ... pessoal docente de carreira exerce as suas funções em ... Acumulação de funções Artigo 24.º Acumulação de ...

... , Recrutamento e Contratação do Pessoal não ... Docente e não Investigador da ... Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, ... sobre a acumulação de funções ... Assim, após parecer da ...

... ão do Regulamento para a Contratação de Pessoal Docente, especialmente contratado ao abrigo do ... ) A individualidade a contratar exerça funções docentes no ensino superior há mais de 5 anos; ... ; g) Despacho autorizador de acumulação de funções, quando for o caso; h) Declaração ...

... ou provimento em comissão de serviço do pessoal docente para os cargos de professor e de leitor; ... 3 - [ ... ]. Artigo 15.º [ ... ] 1 - As funções de coordenador e de adjunto de coordenação são ... ês no estrangeiro em regime de acumulação. 5 - Os docentes de apoio pedagógico são ...

... 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, foi autorizada a consolidação da ... em regime de tempo parcial a 20 %, e acumulação de funções, para exercer funções ESDRM deste ... ao escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.José ...

... 29 de Agosto, do Estatuto Remuneratrio do Pessoal Docente do Ensino Superior Politcnico. (No carece ...

... Aprovação do Regulamento da Carreira do Pessoal Docente Especialista do Instituto Politécnico ... subjacentes à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 ... 7 — O limite para a acumulação de funções ao abrigo do disposto no n.º 1 do ...

... artigo 38.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico ... 1 - O pessoal docente a exercer funções no IPVC goza de liberdade de orientação e de ... seus rendimentos, com os pedidos de acumulação submetidos pelo docente e devidamente ...

... pessoal, sem prejuízo da aplicação dos princípios ... regulamentar a mobilidade de pessoal docente entre diferentes unidades orgânicas bem como ... Universidade Nova de Lisboa, acumularem funções docentes noutras unidades orgânicas da ... não está sujeito a pedido de acumulação de funções.5 - Os docentes que prestarem ...

... ário: Regulamento de Contratação de Pessoal Docente especialmente Contratado do Instituto ... maioria dos membros em efetividade de funções do Conselho Técnico-Científico da UOE.2 - ... ão para o exercício de funções em acumulação, quando aplicável.i) Declaração de ...

... Sumário: Estatuto da Carreira Docente da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de ... Categorias ... 1 — As categorias do pessoal docente são as seguintes: ... a) Professor ... 6 — Desempenharem ativamente as suas funções, nomeadamente, elaborando e pondo à ... acumulação de funções docentes em regime de tempo integral ...

... à publicação do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do ISEC Lisboa - Instituto Superior de ... "por tempo indeterminado", que exercem funções no ISEC Lisboa, independentemente da categoria ... gozadas no ano civil imediato, em acumulação" com as vencidas neste, até ao limite de 30 dias \xC3" ...

... Sul, Ricardo Manuel Lopes Santos Dias, docente do quadro do grupo de recrutamento 230, as ... das necessidades de formação do pessoal docente em articulação com a equipa do Plano de ... desempenho do Pessoal não Docente em funções nos jardins-de-infância do Agrupamento;k) ... e emitir parecer na plataforma de acumulação de funções do pessoal docente;k) Organizar, ...

... psíquica, bem como a sua disponibilidade pessoal, a integração na vida familiar e a ... de, nos termos do artigo 90.º do ECD, o docente em férias não dever ser chamado a realizar ... ável aos trabalhadores que exercem funções públicas e ainda, por dupla e sucessiva ... érias (salvo se já as exercesse em acumulação ou se for autorizado pelo empregador) e, no que ...

... ção do Posicionamento Remuneratório do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Setúbal ... ção para os docentes que desempenham funções de elevada relevância, assente, subsidiariamente ... ório por opção gestionária, por acumulação" de 10 pontos durante a permanência na mesma posi\xC3" ...

... pelo qual deve ser regulada a carreira docente universitária. Basta lembrar, para se avaliar a ... tem, de gerir racionalmente o seu pessoal. 7. Sem deixar de salvaguardar as situações ... manter categorias profissionais com funções quase iguais e exigências similares nas provas ... 7 - O limite para a acumulação de funções ao abrigo do disposto no n.º 1 do ...

... ça das escolas, a estabilidade do corpo docente e uma crescente adequação entre o exercício de funções, o perfil e a experiência dos seus ... e supervisão pedagógica; c) Ao pessoal docente; d) Aos alunos; e) Ao pessoal não ... remuneratórios, em regime de acumulação de funções públicas, aplicando-se o disposto ...

... ça das escolas, a estabilidade do corpo docente e uma crescente adequação entre o exercício de funções, o perfil e a experiência dos seus ... e supervisão pedagógica; c) Ao pessoal docente; d) Aos alunos; e) Ao pessoal não ... remuneratórios, em regime de acumulação de funções públicas, aplicando-se o disposto ...

... do artigo 6.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária ... (ECDU), alterado e republicado ... e responsabilização do exercício das funções" dos docentes; ... b) Da diferenciação das funç\xC3" ... 1 — O pessoal docente de carreira exerce as suas funções em ... Acumulação de funções ... Artigo 24.º ... Acumulação de ...

... ção e Prestação de Serviço de Pessoal de Investigação Científica da Universidade de ... ão e ligação com o Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), sendo esta expressamente ... º, n.º 2 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 ... ífica; e) Estabelece regras sobre a acumulação de funções. Artigo 2.º Princípios e garantias ...

... ) A prestação de apoio à formação de pessoal docente e não docente e à comunidade; ... f) O ... i) Realizar as demais funções previstas na lei; ... j) Proceder ao ... , em regime de exclusividade ou em acumulação com a função docente e por recurso à ...

... e o Conselho Pedagógico; j) Contratar o pessoal não docente; k) Aprovar as propostas, ... Provedor do Estudante; u) Aprovar a acumulação de funções dos docentes, assegurando a ...

... ) A prestação de apoio à formação de pessoal docente e não docente e à comunidade; ... f) O ... i) Realizar as demais funções previstas na lei; ... j) Proceder ao ... , em regime de exclusividade ou em acumulação com a função docente e por recurso à ...

... procedimentos relativos à gestão do pessoal docente e não docente das Unidades Orgânicas do ... respetivos contratos;c) Autorizar a acumulação de funções nos termos do Estatuto da Carreira ...

... procedimentos relativos à gestão do pessoal docente e não docente das Unidades Orgânicas do ... respetivos contratos;c) Autorizar a acumulação de funções nos termos do Estatuto da Carreira ...