acidentes viação indemnização

3503 resultados para acidentes viação indemnização

  • Acórdão nº 5234/17.6T8LSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Outubro de 2018

    O regime de regularização de perda total de veículo, contido no artigo 41.º do DL 291/2007, de 21 de Agosto, rege apenas os procedimentos a adoptar pelas empresas de seguros na regularização pré-jurisdicional do sinistro, com vista à apresentação de uma 'proposta razoável'. (Sumário do Relator)

    ..., no valor de € 4.286,62, e uma indemnização pela privação do seu uso, no valor de € ... sofridos na sequência de um acidente de viação constitui um dano autónomo indemnizável, na ... A Indemnização dos Danos Causados por Acidentes...
  • Acórdão nº 80/11.3TBMNC.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019

    I – No cálculo da indemnização pelos danos patrimoniais futuros os rendimentos a que deve atender-se são os rendimentos líquidos, sejam tais rendimentos comprovados fiscalmente ou por outra forma. II – A indemnização pelo dano estético é parte integrante da indemnização pelos danos não patrimoniais, não se justificando a sua autonomização excepto quando aquele dano se repercute na actividade...

    ... de Monção, ocorreu um acidente de viação. No mesmo foram intervenientes o ciclomotor de ... de Justiça de 05.11.2009, «a indemnização a arbitrar como compensação dos danos futuros ... da fixação da indemnização por acidentes de viação, como no caso em apreciação. ...
  • Acórdão nº 559/10.4TBVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2017

    I - Os índices de Incapacidade Geral Permanente não se confundem com os índices de Incapacidade Profissional, correspondendo a duas tabelas distintas, aprovadas pelo DL n.º 352/2007, de 23-10. II - Nas palavras do preâmbulo deste diploma legal, na incapacidade geral avalia-se “a incapacidade para os actos e gestos correntes do dia-a-dia”, a qual pode ter reflexos ao nível da incapacidade...

    ...íquida de € 139.680,94 e ainda a indemnização ilíquida que, por força dos factos alegados nos ... da ocorrência de um acidente de viação em que foram intervenientes o ciclomotor de ...áveis ao cômputo da indemnização por acidentes de viação, mas poderão servir de critério ...
  • Acórdão nº 035/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Maio de 2015

    I - A data do acidente de viação sofrido pelo recorrente – 03/12/1990 – é a data que releva para aferir do facto gerador do dano e consequentemente do incumprimento do Estado Português na transposição da legislação comunitária. II - A obrigação do Estado Português transpor a Segunda Directiva nº 84/5/CE de 30/12/1983, era uma obrigação faseada, devendo a primeira obrigação de actualização dos...

    ... útil e a não satisfação da indemnização de 149.639€ ao A., pois aquela Directiva fixava ... em virtude de ter sofrido um acidente de viação em 2 de Dezembro de 1990, que levou à ... à responsabilidade civil objectiva por acidentes de viação, designadamente dos limites máximos ...
  • Acórdão nº 257/18.0JABRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2019

    I. O seguro obrigatório garante o pagamento da indemnização emergente de acidente de viação dolosamente provocado, sem prejuízo do direito de regresso contra o causador do acidente que cabe à seguradora que haja satisfeito o pagamento da indemnização;   II. Perante a existência de seguro válido, encontrando-se o pedido dentro do capital mínimo obrigatório, só a seguradora deve ser demandada...

    ... M.º P.º e dedução de pedido de indemnização civil, no valor de 213.600,00 €, acrescido dos ...ídio, não configura um acidente de viação enquadrável no regime do sistema de seguro ... "sistema de protecção dos lesados por acidentes de viação baseado nesse seguro. XIII. O regime ...
  • Acórdão nº 1180/15.6T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Outubro de 2017

    Considerando que o art. 393º, do Cód. Proc. Penal exclui expressamente a possibilidade de intervenção das partes civis em processo sumaríssimo/crime devemos concluir que o requerimento em que a aqui autora manifesta a vontade de deduzir pedido de indemnização civil apresentado na qualidade de ofendida naquele processo crime não pode ser considerado nessa qualidade em sede de processo sumaríssimo.

    ... quantia de 8.000 € a título de indemnização pelos danos de natureza não patrimonial ... pelo risco resultante dos acidentes de que o condutor do veículo venha a ser ... presente acção perante um acidente de viação no sentido de acidente coberto por contrato de ...
  • Acórdão nº 476/11.0PBCTB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Abril de 2014

    A utilização, intencional, de um veículo automóvel na perpetração de uma agressão física não descaracteriza o evento como acidente de viação.

    ..., apenas B..) deduziu pedido de indemnização civil.             O arguido A.. ... casu não está em causa um acidente de viação mas antes a utilização do veículo automóvel ... abrangidos pelo presente contrato os acidentes causados intencionalmente pelo segurado ou por ...
  • Acórdão nº 0021743 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Fevereiro de 2001

    A indemnização fixada por acidente de viação não pode cumular-se com a que já foi paga em cumprimento do seguro pessoal dos bombeiros contra acidentes pessoais ocorridos em serviço, contratado com o município.

  • Acórdão nº 1782/06.2TBAMT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Maio de 2013

    I- Os tribunais portugueses são competentes para conhecer de uma acção de indemnização emergente de acidente de viação ocorrido em Espanha, instaurada por lesado com residência em Portugal, após 1/3/2002, na vigência do Regulamento CE n.º 44/2001, do Conselho, de 22/12/2000. II- Relativamente aos acidentes ocorridos antes de 11/1/2009, a determinação da lei aplicável quanto à prescrição é feita

    ...viação, com forma de processo ordinário, contra a ... de liquidação, a título de indemnização por via da perda da sua capacidade aquisitiva ... E, no que respeita aos acidentes de viação, há muito que se considera a ...
  • Acórdão nº 1132/13.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Março de 2016

    1. É passível de indemnização por danos não patrimoniais, a situação em que na sequência de acidente para o qual o A. em nada contribuiu, a sua viatura foi alvo de reparação deficiente que terá levado a que na inspecção obrigatória não tenha sido dada como apta para circular, sendo certo que escassos 3 meses antes do acidente, em similar inspecção o veículo tinha sido considerado apto para tal e...

    ...ção das rés a pagarem uma indemnização por privação do uso do veículo, de 52,92€ ...Acidentes...33-41 [10] “Manual de Acidentes de Viação...
  • Acórdão nº 39/12.3T4AGD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Maio de 2014

    I -    Compete ao Supremo Tribunal de Justiça, por tal constituir matéria jurídica, apreciar se determinada asserção – tida como “facto” provado – consubstancia na realidade uma questão de direito ou um juízo de natureza conclusiva/valorativa, caso em que, sendo objeto de disputa das partes, deverá ser julgada não escrita. II - Discutindo-se a dinâmica de um acidente de viação e o apuramento da

    ...] o montante de € 4.970,00, de indemnização proveniente dos períodos de incapacidade ... De acordo com esta tese, nos acidentes de viação, a responsabilidade objectiva do ...
  • Acórdão nº 1525/12.0TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Novembro de 2014

    I - O pedido de indemnização civil fundado na prática de crime, por força do princípio da adesão, é deduzido no processo penal respectivo, só o podendo ser em separado, perante o tribunal civil, nos casos previstos na lei. II - Existindo procedimento criminal instaurado, e enquanto estiver pendente o referido processo penal impeditivo da propositura da acção cível em separado, não corre o prazo

    ...ção da Ré a pagar-lhes : a) uma indemnização correspondente a todos os danos patrimoniais e ... de Maio de 2007 ocorreu um acidente de viação entre um veículo automóvel segurado na Ré e a ...ão dispensados de procurar evitar os acidentes, na medida em que tal lhes seja possível ( já ...
  • Acórdão nº 2185/04.8TBOER.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Janeiro de 2016

    I. O dano biológico, resulta da afectação da integridade psicossomática da pessoa, devendo ser primordialmente qualificado como dano patrimonial se o acidente causou ao lesado sequelas físicas permanentes que, se no imediato e por razões conjunturais não afectam o auferimento de réditos laborais, no futuro terão repercussão na actividade física do lesado, do ponto em que sua a capacidade laboral...

    ... condenação, emergente de acidente de viação", com forma ordinária, contra:          \xC2"... de 100.000,00 Euros, a titulo de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais, ... seguradoras apresentar às vítimas de acidentes de viação para efeito de composição amigável ...
  • Acórdão nº 49/13.3GDCVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Fevereiro de 2019

    I – A previsão do n.º 1 do artigo 503.º do Código Civil visa todo e qualquer meio de transporte terrestre (incluindo máquinas, florestais ou industriais), desde que e enquanto utilizado como meio de circulação. II - Assim, para efeitos daquele normativo, só pode ser veículo de circulação terrestre o que estiver a ser utilizado como meio de transporte, quer de pessoas quer de mercadorias, na via

    ... improcedente o pedido de indemnização civil formulado pelas demandantes civis e, em ...ão destinadas a evitar a ocorrência de acidentes de trabalho, acrescentando-se que do plano de ... deve ser considerado como acidente de viação (…)”. 45. Está sobejamente demonstrado que ...
  • Acórdão nº 106/10.8GHSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017

    I - A Directiva da União Europeia, sendo um dos instrumentos jurídicos utilizados como meio de harmonização das legislações nacionais, não é, ao contrário do Regulamento, imediatamente aplicável na ordem jurídica interna dos Estados membros após a sua entrada em vigor, carecendo, para tal aplicação, da necessária recepção e transposição para o direito nacional, sendo que, enquanto esta não...

    ..., por não provados, os pedidos de indemnização civil formulados pelos demandantes civis, Unidade ...ção pelos danos decorrentes de acidentes de viação. B ) Em acidente de viação entre ...
  • Acórdão nº 56/14.9T8PTS.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Janeiro de 2016

    I. Condena em objeto diverso do pedido, assim incorrendo na nulidade prevista na alínea e) do art.º 668.º do CPC de 1961, o tribunal que, tendo o autor peticionado a condenação da seguradora na reparação in natura do edifício destruído pela colisão com a viatura, pesada de mercadorias, segurada na ré, condena esta no pagamento de uma quantia à autora, sem que tal mutação na prestação a fixar...

    ...ão da reparação, a título de indemnização pela dita não ocupação. Foi admitido o ... referido em A, ocorreu um acidente de viação – alínea B. 3. O acidente envolveu o veículo ... indemnização a pagar aos lesados em acidentes de viação causados por veículos sujeitos ao ...
  • Acórdão nº 3310/11.8TBALM.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Setembro de 2017

    I. –Incumbe ao apelante que pretenda impugnar a decisão relativa à matéria de facto o ónus de fundamentar a discordância quanto à decisão de facto proferida, ónus esse que atua numa dupla vertente: (i) cabe-lhe rebater, de forma suficiente e explícita, a apreciação crítica da prova feita no tribunal a quo, (ii) e tentar demonstrar que a prova produzida inculca outra versão dos factos que atinge...

    ... pagamento ao autor marido de uma indemnização por danos não patrimoniais no valor de Euros ... a tabela nacional de incapacidades para acidentes de trabalho e doenças profissionais e de um ...ção dos danos causados por acidentes de viação – Algumas questões controversas, Julgar nº 8, ...
  • Acórdão nº 31/05.4TAALQ.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2012

    I - Constitui jurisprudência firme do STJ que no regime de concorrência de responsabilidades por acidente de viação e de trabalho prevalece a responsabilidade subjectiva do terceiro sobre a responsabilidade objectiva patronal, assumindo esta última um carácter subsidiário ou residual ─ cf. Acs. do STJ de 24-01-2002, de 11-05-2011 e de 11-10-2011. II - Neste regime de concorrência de...

    ... comunidade; – julgar o pedido de indemnização civil deduzido pelo demandante BB contra a ...O acidente de viação em causa foi, simultaneamente, um acidente de ... transferida a responsabilidade por acidentes de trabalho da, então, entidade empregadora, ...
  • Acórdão nº 953/09.3TASTR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016

    I - Nos termos do art. 400.º, n.º 3, do CPP, mesmo que não seja admissível recurso quanto à matéria penal, pode ser interposto recurso da parte da sentença relativa à indemnização civil. A decisão recorrida – acórdão do tribunal da relação – absolveu o arguido da imputada comissão de um crime de difamação e do pedido de indemnização civil contra ele formulado, revogando a decisão da 1.ª instância.

    ... A assistente deduziu pedido de indemnização civil, solicitando a condenação do arguido a ... nos casos de ofensas ao bom nome e nos acidentes de viação atribuir à indemnização por danos ...
  • Acórdão nº 6779/04.3TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Junho de 2013

    I - O julgamento de equidade deve ponderar a expetativa de vida ativa do lesado, devendo atender-se como normal os 70 anos, o período de perda de “rendimento” que com a indemnização se pretender ressarcir (no caso aceita-se que o início de vida ativa do sinistrado rondaria os 25/26 anos), o facto de a indemnização ser liquidada de uma só vez, e outros fatores que se mostrem atendíveis no caso...

    ... Além da indemnização" devida pela perda de ganho futuro, em consultas m\xC3"..., em Braga, ocorreu um acidente de viação, sendo nele interveniente a viatura de matrícula ... ré a sua responsabilidade emergente de acidentes de viação, em relação a terceiros, por via do ...
  • Acórdão nº 6/12.7TBBTC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2016

    I. As prestações da seguradora no seguro de acidentes pessoais podem ser: - convencionadas, quando o montante é previamente definido, dependendo a sua concretização da verificação de certo evento; - indemnizatórias, caso em que o montante da prestação será determinado pelos danos verificados, até ao limite máximo fixado; e - uma combinação de ambas. II. O contrato de seguro é regulado, em...

    ... celebrou um contrato de seguro de acidentes pessoais, titulado pela apólice n.º 15.23231, ...ão e envio ao Autor do recibo de indemnização no valor de € 6.000, que o Autor recusou. ... em matéria de acidentes de viação, concluiu-se que, no caso - tendo por referência ...
  • Acórdão nº 1950/07.9TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Novembro de 2012

    I – No cálculo do valor indemnizatório por danos resultantes de acidente de viação intervêm, sobretudo, critérios de equidade - mas fundados nas circunstâncias do caso concreto -, de proporcionalidade - em função da gravidade do dano -, de prudência, de senso prático, de ponderação das realidades da vida. II A indemnização reveste, no caso dos danos não patrimoniais, uma natureza acentuadamente

    ... legal até integral pagamento e a indemnização que vier a ser fixada em decisão ulterior por ...Acidentes de Viação, pág. 103,105. Para as ...
  • Acórdão nº 1278/11.0T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Janeiro de 2013

    I – Nos acidentes de viação a que seja já aplicável o regime do Decreto-Lei nº 291/2007, nomeadamente a al. c) do nº 1 do artº 27º, para ser reconhecido direito de regresso à seguradora que satisfez a indemnização, basta ter sido alegado e provado que o condutor/segurado deu causa ao acidente e conduzia com uma taxa de alcoolemia superior à permitida por lei, dispensando-se a alegação e prova de...

    ..., que na sequência de um acidente de viação provocado pelo réu, o qual conduzia, sob o ... ao pagamento da competente indemnização ao titular da mesma, devendo, consequentemente, o ..., com a previsível diminuição de acidentes de viação daí adveniente. Conscientes do ...
  • Acórdão nº 7288/16.3T8GMR-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2018

    Sumário (da relatora): I - O tribunal pode convolar oficiosamente o requerimento de intervenção principal provocada apresentado pelo réu para incidente de intervenção acessória provocada, desde que os factos alegados pelo réu o permitam. II - Segundo o artº 67º do DL 291/2007, de 21 de Agosto, a entidade competente para o pagamento de indemnização a um lesado residente em Portugal em resultado...

    ... em 18.10.2014, um grave acidente de viação, em Espanha, entre um veículo de matrícula ...a pagarem-lhe uma indemnização no montante de 1.369.500,00, bem como despesas e ... indemnização devida aos lesados por acidentes de viação ocorridos em território português, ...
  • Acórdão nº 1685/15.9T8CBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2018

    I - Não se tendo apurado que qualquer um dos intervenientes em acidente agiu com culpa, importa atender à proporção em que cada um dos riscos contribuiu para a produção dos danos (art. 506.º do CC), o que requer uma ponderação dos elementos circunstanciais de cada caso concreto, em lugar de uma simples comparação entre as características técnicas dos veículos envolvidos. II - O facto de o...

    ... suma -, a existência de um acidente de viação, ocorrido entre um velocípede e um automóvel ... a mesma cumular tal pensão com a indemnização reclamada por perda de rendimentos. 2. O ISS, ... de cônjuges em consequência de acidentes de viação. 24. Por outro lado, cumpre ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT