acidentes viação indemnização

3506 resultados para acidentes viação indemnização

  • Acórdão nº 2707/06.0TBOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 29 de Outubro de 2009
    ...: I - Em matéria de obrigação de indemnização a regra é a reconstituição natural; II- ....-., que foi interveniente em acidente de viação do qual lhe advieram prejuízos no valor ...acidentes de viação – Algumas questões ...
  • Acórdão nº 2707/06.0TBOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Novembro de 2009
    ...: I - Em matéria de obrigação de indemnização a regra é a reconstituição natural; II- ....-., que foi interveniente em acidente de viação do qual lhe advieram prejuízos no valor ...acidentes de viação – Algumas questões ...
  • Acórdão nº 2707/06.0TBOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Outubro de 2009
    ...: I - Em matéria de obrigação de indemnização a regra é a reconstituição natural; II- ....-., que foi interveniente em acidente de viação do qual lhe advieram prejuízos no valor ...acidentes de viação – Algumas questões ...
  • Acórdão nº 2707/06.0TBOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 03 de Novembro de 2009
    ...: I - Em matéria de obrigação de indemnização a regra é a reconstituição natural; II- ....-., que foi interveniente em acidente de viação do qual lhe advieram prejuízos no valor ...acidentes de viação – Algumas questões ...
  • Acórdão nº 2707/06.0TBOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13 de Novembro de 2009
    ...: I - Em matéria de obrigação de indemnização a regra é a reconstituição natural; II- ....-., que foi interveniente em acidente de viação do qual lhe advieram prejuízos no valor ...acidentes de viação – Algumas questões ...
  • Acórdão nº 2707/06.0TBOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Novembro de 2009
    ...: I - Em matéria de obrigação de indemnização a regra é a reconstituição natural; II- ....-., que foi interveniente em acidente de viação do qual lhe advieram prejuízos no valor ...acidentes de viação – Algumas questões ...
  • Acórdão nº 2707/06.0TBOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Novembro de 2009
    ...: I - Em matéria de obrigação de indemnização a regra é a reconstituição natural; II- ....-., que foi interveniente em acidente de viação do qual lhe advieram prejuízos no valor ...acidentes de viação – Algumas questões ...
  • Acórdão nº 2707/06.0TBOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Dezembro de 2009
    ...: I - Em matéria de obrigação de indemnização a regra é a reconstituição natural; II- ....-., que foi interveniente em acidente de viação do qual lhe advieram prejuízos no valor ...acidentes de viação – Algumas questões ...
  • Acórdão nº 2707/06.0TBOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 06 de Outubro de 2009
    ...: I - Em matéria de obrigação de indemnização a regra é a reconstituição natural; II- ....-., que foi interveniente em acidente de viação do qual lhe advieram prejuízos no valor ...acidentes de viação – Algumas questões ...
  • Acórdão nº 2707/06.0TBOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Outubro de 2009
    ...: I - Em matéria de obrigação de indemnização a regra é a reconstituição natural; II- ....-., que foi interveniente em acidente de viação do qual lhe advieram prejuízos no valor ...acidentes de viação – Algumas questões ...
  • Acórdão nº 2707/06.0TBOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Outubro de 2009
    ...: I - Em matéria de obrigação de indemnização a regra é a reconstituição natural; II- ....-., que foi interveniente em acidente de viação do qual lhe advieram prejuízos no valor ...acidentes de viação – Algumas questões ...
  • Acórdão nº 2707/06.0TBOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Novembro de 2009
    ...: I - Em matéria de obrigação de indemnização a regra é a reconstituição natural; II- ....-., que foi interveniente em acidente de viação do qual lhe advieram prejuízos no valor ...acidentes de viação – Algumas questões ...
  • Acórdão nº 2707/06.0TBOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Novembro de 2009
    ...: I - Em matéria de obrigação de indemnização a regra é a reconstituição natural; II- ....-., que foi interveniente em acidente de viação do qual lhe advieram prejuízos no valor ...acidentes de viação – Algumas questões ...
  • Acórdão nº 08P2499 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Janeiro de 2009

    I - Num caso de colisão de dois veículos em que não se prova a culpa de nenhum dos condutores, estando em causa a responsabilidade civil pelos danos causados na esfera jurídica de terceiro (responsabilidade civil extracontratual), actua o princípio da responsabilidade pelo risco, que constitui uma excepção ao princípio da responsabilidade com base na culpa, intervindo aquele nos casos...

    ... igualmente absolvida do pedido de indemnização formulado pelo demandante/ofendido CC. 2. ... para a produção do acidente de viação dos presentes autos, deverá a proporção do ... regulada, no que diz respeito a acidentes de viação, nos arts. 503.º a 508.º do CC. ...
  • Acórdão nº 2672/2007-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Junho de 2007

    1. As decisões - de facto de de direito - dos tribunais arbitrais, têm de ser fundamentadas sob pena de tal falta acarretar a sua nulidade nos termos do artº 23º nº3 e 27º nº1 al. d) da Lei nº31/86 de 29 de Agosto - LAV. 2. É pela análise do modo como o autor delineia a acção - causa de pedir e pedido - na petição inicial que deve aferir-se da (in)competência do tribunal arbitral, devendo,

    ...ão das responsabilidade no acidente de viação citado, este tribunal não tem qualquer ... resolução de litígios emergentes de acidentes de viação dos quais resultem unicamente danos ... se confine ao impetramento de uma indemnização por danos patrimoniais. Tendo-se pretendido ...
  • Acórdão nº 2578/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Dezembro de 2004

    Tendo um sinistrado, vítima de um acidente simultaneamente de viação e de trabalho, recebido uma indemnização da Seguradora do condutor causador do acidente de viação, no montante de 23.000.000$00, a título de reparação pela quebra da capacidade de ganho, é possível desonerar a Seguradora da entidade patronal do pagamento da pensão anual e vitalícia devida ao recorrido pelo acidente de trabalho,...

    ... sido simultaneamente de trabalho e de viação". O Réu, contestou, alegando que recebeu na sequ\xC3"...Em acidentes simultaneamente de viação e de trabalho, o strado pode exigir a indemnização da entidade patronal, ou da respectiva ...
  • Acórdão nº 884/2002.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Julho de 2010
    ... 5) - Os limites máximos de indemnização previstos no artigo 508º do Código Civil só ... resumo, a ocorrência de um acidente de viação, em que o condutor de um veículo com a ... Martins de Almeida “in” Manual de Acidentes de Viação, 2ª edição, página 367, em ...
  • Acórdão nº 263/07.0GTLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 12 de Dezembro de 2012

    1.- Quanto ao dano morte, considerando que a vítima tinha à data do seu falecimento, 54 anos de idade, era de condição sócio cultural modesta e um homem feliz e, tendo ainda em conta as concretas circunstâncias do lesante, do lesado e do acidente ocorrido por culpa exclusiva do condutor do veículo automóvel, considera-se justo e adequado o montante de € 60.000,00. 2.- Encontrando-se provado...

    ...e D.., deduziram pedido de indemnização civil, em conjunto, contra a Demandada ... (GNR/Núcleo de Investigação de Acidentes de Viação) foi feito por agente que ...
  • Acórdão nº 8860/06.5TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Novembro de 2009
    ..., de per si, um dano que justifica indemnização, tanto nos casos em que é viável a reparação .../2007 de 21/08, que só se aplica aos acidentes verificados após a sua entrada em vigor [ Nos ... protecção dos lesados de acidentes de viação assegurada pelo sistema do seguro obrigatório de ...
  • Acórdão nº 9720426 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Outubro de 1997

    I - As tabelas financeiras utilizadas para cálculo das indemnizações por danos patrimoniais a atribuir a sinistrados em acidentes de viação são meros instrumentos de trabalho pelo que o resultado obtido deve ser cuidadosamente corrigido. II - Para o efeito há que ter em conta a progressiva subida dos salários, a baixa da inflacção, os ganhos de produtividade e a progressão na carreira. III - É...

    ... a atribuir a sinistrados em acidentes de viação são meros instrumentos de trabalho ...indemnização de 13.000.000$00 a conceder a um acidentado a ...
  • Acórdão nº 9720426 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Outubro de 1997

    I - As tabelas financeiras utilizadas para cálculo das indemnizações por danos patrimoniais a atribuir a sinistrados em acidentes de viação são meros instrumentos de trabalho pelo que o resultado obtido deve ser cuidadosamente corrigido. II - Para o efeito há que ter em conta a progressiva subida dos salários, a baixa da inflacção, os ganhos de produtividade e a progressão na carreira. III - É...

    ... a atribuir a sinistrados em acidentes de viação são meros instrumentos de trabalho ...indemnização de 13.000.000$00 a conceder a um acidentado a ...
  • Acórdão nº 1644/2006-5 de Supremo Tribunal Administrativo, 23 de Maio de 2006
    ... s.. vieram deduzir pedido de indemnização civil contra a "Companhia de Seguros Allianz ... ou para o tratamento de sinistrados de acidentes de viação. Relativamente aos pedidos cíveis ...
  • Acórdão nº 1644/2006-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23 de Maio de 2006
    ... s.. vieram deduzir pedido de indemnização civil contra a "Companhia de Seguros Allianz ... ou para o tratamento de sinistrados de acidentes de viação. Relativamente aos pedidos cíveis ...
  • Acórdão nº 0356454 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Julho de 2004

    I - Não sendo as alegações de recurso, nem articulados nem requerimentos autónomos, não lhes é aplicável o preceituado no artigo 229-A n.1 do Código de Processo Civil. II - Considerando que a Autora vítima de acidente de viação, tinha, então 24 anos de idade, ficou afectada de Incapacidade Permanente Parcial de 40%, frequentava o 4º ano da licenciatura de Relações Internacionais, na...

    ... da sua profissão habitual, a indemnização destinada a ressarcir a perda da capacidade de ...ocorreu um acidente de viação" em que foram intervenientes o veículo com a matr\xC3"... para a Ré a responsabilidade civil por acidentes de viação. Também não está em causa a ...
  • Acórdão nº 0536116 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Janeiro de 2006

    I- A indemnização deve corresponder a um capital produtor do rendimento que a vítima não auferirá e que se extingue no final do período provável de vida; - No cálculo desse capital interfere necessariamente a equidade; - As tabelas financeiras por vezes utilizadas para apurar a indemnização têm um mero carácter auxiliar, não substituindo de modo algum a ponderação judicial com base na equidade; -

    ...viação, com forma de processo ordinário, pedindo a ... o valor de 21.121,93 Euros, como indemnização a pagar pela apelante à apelada B... pelos danos ... do Consº Sousa Dinis "Dano Corporal em acidentes" de Viação - Cálculo da Indemnização em Situa\xC3"...

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