acidentes viação indemnização
3984 resultados para acidentes viação indemnização
-
Despacho n.º 4889/2020
... civil do Estado emergente de acidentes de viação em que sejam intervenientes viaturas do Exército, ficando a indemnização limitada aos danos materiais e ao valor máximo ...
-
Despacho n.º 2178/2019
... civil do Estado emergente de acidentes de viação em que sejam intervenientes viaturas do Exército, ficando a indemnização limitada aos danos materiais e ao valor máximo ...
-
Acórdão nº 1292/15.6T8GMR.S1.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2017
1- Não exercendo o lesado, à data do sinistro, qualquer atividade profissional, não podem ser avaliadas as concretas repercussões sobre essa atividade, sob o ponto de vista da incapacidade permanente para a mesma, mas tão só o défice funcional permanente geral com que ficou afetado. 2- A ressarcibilidade por “perda de chance” exige a verificação de todos os pressupostos da...
... seja condenada a pagar-lhe: 1- Uma indemnização correspondente a todos os danos patrimoniais e ... e permanentes causadas pelo acidente de viação descrito nos presentes autos, o Autor, padece ... , a reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho é também objeto de um regime ... -
Acórdão nº 3166/19.2T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Março de 2023
... , que, em consequência de acidente de viação, de que foi responsável o condutor de veículo ... além de ter ocorrido em parte indemnização no âmbito do processo de acidente de trabalho, ... /2008, de 26 de maio, quando se trate de acidentes simultaneamente de viação e de trabalho, como ...
-
Acórdão nº 767/14.9T9FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Novembro de 2020
... a matéria conexa com o pedido de indemnização cível e a sua apreciação em sentença (artº ... prestados à vítima do acidente de viação resultantes da conduta do arguido ( ... ), cujo ... ónus da prova quando estão em causa acidentes de viação de que resultou ilícito criminal ...
-
Despacho n.º 7002/2017
... processos disciplinares por acidente de viação, a que se referem os §§ 1.º, 2.º e 3.º do ... ão do nexo causal entre o serviço e os acidentes ou doenças ocorridos, exceto nos casos em que ... viaturas do Exército, ficando a indemnização limitada aos danos materiais e ao valor máximo ...
-
Despacho n.º 1253/2018
... processos disciplinares por acidente de viação, a que se referem os §§ 1.º, 2.º e 3.º do ... ão do nexo causal entre o serviço e os acidentes ou doenças ocorridos, exceto nos casos em que ... viaturas do Exército, ficando a indemnização limitada aos danos materiais e ao valor máximo ...
-
Despacho n.º 1253/2018
... processos disciplinares por acidente de viação, a que se referem os §§ 1.º, 2.º e 3.º do ... ão do nexo causal entre o serviço e os acidentes ou doenças ocorridos, exceto nos casos em que ... viaturas do Exército, ficando a indemnização limitada aos danos materiais e ao valor máximo ...
-
Despacho n.º 2246/2019
... processos disciplinares por acidente de viação, a que se referem os §§ 1.º, 2.º e 3.º do ... ão de nexo causal entre o serviço e os acidentes ou doenças ocorridas, exceto nos casos em que ... viaturas do Exército, ficando a indemnização limitada aos danos materiais e ao valor máximo ...
-
Despacho n.º 2246/2019
... processos disciplinares por acidente de viação, a que se referem os §§ 1.º, 2.º e 3.º do ... ão de nexo causal entre o serviço e os acidentes ou doenças ocorridas, exceto nos casos em que ... viaturas do Exército, ficando a indemnização limitada aos danos materiais e ao valor máximo ...
-
Despacho n.º 7002/2017
... processos disciplinares por acidente de viação, a que se referem os §§ 1.º, 2.º e 3.º do ... ão do nexo causal entre o serviço e os acidentes ou doenças ocorridos, exceto nos casos em que ... viaturas do Exército, ficando a indemnização limitada aos danos materiais e ao valor máximo ...
-
Despacho n.º 9277/2017
... processos disciplinares por acidente de viação, a que se referem os §§ 1.º, 2.º e 3.º do ... ão do nexo causal entre o serviço e os acidentes ou doenças ocorridos, exceto nos casos em que ... viaturas do Exército, ficando a indemnização limitada aos danos materiais e ao valor máximo ...
-
Despacho n.º 9277/2017
... processos disciplinares por acidente de viação, a que se referem os §§ 1.º, 2.º e 3.º do ... ão do nexo causal entre o serviço e os acidentes ou doenças ocorridos, exceto nos casos em que ... viaturas do Exército, ficando a indemnização limitada aos danos materiais e ao valor máximo ...
-
Despacho n.º 10961/2016
... e decidir os processos relativos a acidentes ocorridos em ocasião e por motivos de serviço e ... , acidentes em serviço, acidentes de viação e outros, designadamente, os referentes a so de despesas e pedidos de indemnização.b) Em matéria de administração dos recursos ...
-
Despacho n.º 10961/2016
... e decidir os processos relativos a acidentes ocorridos em ocasião e por motivos de serviço e ... , acidentes em serviço, acidentes de viação e outros, designadamente, os referentes a so de despesas e pedidos de indemnização.b) Em matéria de administração dos recursos ...
-
Acórdão nº 1584/17.0T8BJA.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Outubro de 2020
I. Resulta cientificamente comprovado que o uso correcto do capacete de protecção atenua a gravidade das lesões crânio-encefálicas dos sinistrados em acidentes de viação envolvendo motociclos, daí a sua obrigatoriedade. II. Provado nos autos que o autor levava o capacete desapertado, o que teve por consequência ter saltado da cabeça com o embate, vindo a sofrer gravíssimas lesões crânio-encefálica
... ,00 (cem mil euros), a título de indemnização pelo dano biológico; c) condenou a Ré a pagar ... de alta emitido pela Seguradora de acidentes de trabalho (facto provado nº 27), bem como o ... às indemnizações por acidente de viação", pode ter de se distinguir entre a culpa na eclos\xC3" ... -
Despacho n.º 2180/2019
... civil do Estado emergente de acidentes de viação em que sejam intervenientes viaturas do Exército, ficando a indemnização limitada aos danos materiais e ao valor máximo ...
-
Despacho n.º 8540/2016
... civil do Estado emergente de acidentes de viação em que sejam intervenientes viaturas do Exército, ficando a indemnização limitada aos danos materiais e ao valor máximo ...
-
Despacho n.º 7462/2022
... civil do Estado emergente de acidentes de viação em que sejam intervenientes viaturas do Exército, ... ficando a indemnização limitada aos danos materiais e ao valor máximo ...
-
Despacho n.º 2181/2019
... civil do Estado emergente de acidentes de viação em que sejam intervenientes viaturas do Exército, ficando a indemnização limitada aos danos materiais e ao valor máximo ...
-
Despacho n.º 2139/2022
... civil do Estado emergente de acidentes de viação em que sejam intervenientes viaturas do Exército, ficando a indemnização limitada aos danos materiais e ao valor máximo ...
-
Despacho n.º 7461/2022
... civil do Estado emergente de acidentes de viação em que sejam ... intervenientes ras do Exército, ficando a indemnização limitada aos danos materiais e ao valor ...
-
Despacho n.º 8791/2016
... civil do Estado emergente de acidentes de viação em que sejam intervenientes viaturas do Exército, ficando a indemnização limitada aos danos materiais e ao valor máximo ...
-
Despacho n.º 1905/2019
... civil do Estado emergente de acidentes de viação em que sejam intervenientes viaturas do Exército, ficando a indemnização limitada aos danos materiais e ao valor máximo ...
-
Despacho n.º 410/2024
... civil do Estado emergente de acidentes de viao em que sejam intervenientes viaturas do ...