Advertência verbal
1698 resultados para Advertência verbal
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Acórdão nº 1341/20.6T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13-07-2021
... .º e 12.º do mesmo diploma prevêem a aplicação de advertência verbal ou repreensão por escrito e multa, respectivamente, consoante o caso. Alda Martins
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Acórdão nº 159/18.0T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 29-04-2019
... infracção disciplinar. V – No concreto, a advertência verbal do empregador, significando uma atitude idónea a viabilizar a subsistência da relação de trabalho, retira a esse comportamento a gravidade que constitui a justa causa de despedimento.
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Acórdão nº 544/08.6TAAMT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 06-10-2010
O dever imposto na parte final da disposição do nº 4 do art. 246º do Código de Processo Penal à autoridade judiciária ou ao órgão de polícia criminal refere-se tanto às denúncias feitas oralmente como às denúncias feitas por escrito, sendo que, no caso de denúncia verbal, a advertência deve ser feita no acto.
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Edital n.º 336/2019
... Artigo 20.º Advertência e recusa de permanência 1 - Aos utilizadores do Skate Parque e do Parque Radical de Leiria são aplicáveis as sanções de advertência verbal e de recusa de permanência. 2 - A sanção de advertência verbal ...
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Acórdão nº 367/20.4GAPVZ-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09-11-2021
... comunicação de conteúdos e supõe a comunicação verbal, pois só assim se chama a atenção, ainda que acompanhada da nota de notificação assinada pela denunciante. II – A notificação escrita com a menção condicional “quando o procedimento criminal depender de acusação particular”; ou “tratando-se de procedimento dependente de acusação particular”, sem indicar que é esse o caso dos autos, não constitui a legal advertência, pois não cabe ao...
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Regulamento n.º 402/2019
... previstos no presente normativo é punível com:a) Advertência verbal no caso de se verificar que é a primeira vez;b) Cancelamento do ...
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Regulamento n.º 451/2020
... presente Regulamento e no Estatuto do Aluno, será objeto de advertência verbal;b) Incumprimento reiterado de regras: Se após a primeira ...
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Aviso n.º 5863/2021
... previstos no presente regulamento é punível com: a) Advertência verbal no caso de se verificar que é a primeira vez; b) Cancelamento do ...
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Aviso n.º 5864/2021
... previstos no presente regulamento é punível com: a) Advertência verbal no caso de se verificar que é a primeira vez; b) Cancelamento do ...
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Diário da República n.º 102/2025, Série II de 2025-05-28
... daquelas, nomeadamente: ... a) Advertência verbal; ... b) Suspensão do acesso à consulta e utilização; ... c) ...
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Aviso n.º 11426/2021
... disciplinares que poderão ser aplicadas são as seguintes:a) Advertência verbal à criança;b) Advertência comunicada aos ...
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Regulamento n.º 573/2017
... a aplicação de medidas sancionatórias que podem ir da advertência verbal, passando pela suspensão do acesso à consulta e utilização, ...
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Lei n.º 5/2006
... g) «Disparo de advertência» o acto voluntário de ... disparar uma arma apontada para zona livre ... Estado, devendo o disparo ser precedido de ... advertência verbal ou de disparo de advertência ... e em caso algum podendo visar zona letal ...
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Aviso n.º 17937/2021
... que poderão ser aplicadas são as seguintes: a) Advertência verbal à criança; b) Advertência comunicada aos representantes legais ...
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Aviso n.º 17937/2021
... a) Advertência verbal à criança; ... b) Advertência comunicada aos representantes ...
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Estatutos n.º 1/2022 de 2 de fevereiro de 2022
... gravidade da infração, às seguintes sanções: ... Advertência verbal; ... Advertência por escrito; ... Suspensão até doze meses; ...
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Regulamento n.º 694/2016
... ção das seguintes medidas educativas disciplinares: a) Advertência verbal, a qual pode ser aplicada por qualquer elemento do pessoal não ...
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Edital n.º 764/2024
... advertência verbal a quem des- ... respeite as normas regulamentares e proceder ...
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Edital n.º 179/2021
... úblico, poderá ser sancionado através de, nomeadamente: a) Advertência verbal por parte do pessoal de segurança, ao serviço da CMA ou do ...
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Edital n.º 680/2021
... úblico, poderá ser sancionado através de, nomeadamente: a) Advertência verbal por parte do pessoal de segurança, ao serviço da CMA ou do ...
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Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06
... crianças, serão aplicadas as seguintes penalizações: 1) Advertência verbal; 2) Interdição temporária da frequência da C.A.F; 3) Suspensão ...
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Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
... presente Regulamento e no Estatuto do Aluno, será objeto de advertência verbal; ... 2 — Incumprimento repetido de regras de conduta: ... Se o/a ...
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Regulamento n.º 154/2018
... ções: a) Por incumprimento do disposto do artigo 15.º: i) Advertência verbal, expulsão ou interdição, temporária ou total, do usufruto dos ...
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Aviso n.º 12339/2025/2
... a) Advertência verbal ou escrita ... b) Expulsão imediata do parque ... c) ...
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Regulamento n.º 216/2021
... regulamento são puníveis com as seguintes sanções: a) Advertência ... são puníveis com as seguintes sanções: a) Advertência verbal ...