Advertência verbal

601 resultados para Advertência verbal

  • Edital n.º 336/2019
    ...Artigo 20.º Advertência e recusa de permanência 1 - Aos utilizadores do Skate Parque e do Parque Radical de Leiria são aplicáveis as sanções de advertência verbal e de recusa de permanência. 2 - A sanção de advertência verbal ...
  • Regulamento n.º 402/2019
    ... previstos no presente normativo é punível com:a) Advertência verbal no caso de se verificar que é a primeira vez;b) Cancelamento do ...
  • Regulamento n.º 451/2020
    ... presente Regulamento e no Estatuto do Aluno, será objeto de advertência verbal;b) Incumprimento reiterado de regras: Se após a primeira ...
  • Aviso n.º 5863/2021
    ... previstos no presente regulamento é punível com: a) Advertência verbal no caso de se verificar que é a primeira vez; b) Cancelamento do ...
  • Aviso n.º 5864/2021
    ... previstos no presente regulamento é punível com: a) Advertência verbal no caso de se verificar que é a primeira vez; b) Cancelamento do ...
  • Regulamento n.º 573/2017
    ... a aplicação de medidas sancionatórias que podem ir da advertência verbal, passando pela suspensão do acesso à consulta e utilização, ...
  • Regulamento n.º 694/2016
    ...ção das seguintes medidas educativas disciplinares: a) Advertência verbal, a qual pode ser aplicada por qualquer elemento do pessoal não ...
  • Edital n.º 179/2021
    ...úblico, poderá ser sancionado através de, nomeadamente: a) Advertência verbal por parte do pessoal de segurança, ao serviço da CMA ou do ...
  • Regulamento n.º 154/2020
    ... integridade física, ou de terceiros; c) Importunar ou ameaçar, verbal ou fisicamente, outros utilizadores, colaboradores municipais ou ... disposto nas alíneas do artigo 25.º são sancionadas com a advertência verbal. 2 - O utilizador que, depois de ter sido avisado, nos termos do ...
  • Regulamento n.º 159/2020
    ... integridade física, ou de terceiros; c) Importunar ou ameaçar, verbal ou fisicamente, outros utilizadores, colaboradores municipais ou ...advertência verbal. 2 - O utilizador que, depois de ter sido avisado, nos termos do ...
  • Regulamento n.º 154/2018
    ...ções: a) Por incumprimento do disposto do artigo 15.º: i) Advertência verbal, expulsão ou interdição, temporária ou total, do usufruto dos ...
  • Regulamento n.º 550/2018
    ... preventiva concretiza-se através da aplicação de advertência verbal ou escrita e pode ser aplicada pelo responsável pelo serviço dos ...
  • Regulamento n.º 826/2016
    ...- A medida preventiva concretiza-se através da aplicação de advertência verbal ou escrita e pode ser aplicada pelo responsável pelo serviço dos ...
  • Aviso n.º 4984/2018
    ... integridade física, ou de terceiros; c) Importunar ou ameaçar, verbal ou fisicamente, outros utilizadores, colaboradores municipais ou ...advertência verbal. 2 - O utilizador que, depois de ter sido avisado, nos termos do ...
  • Regulamento n.º 216/2021
    ... regulamento são puníveis com as seguintes sanções: a) Advertência... são puníveis com as seguintes sanções: a) Advertência verbal...
  • Acórdão nº 52/11.8TAVZL-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16 de Maio de 2012

    1.- Nos crimes de natureza particular e tendo sido formulada a declaração por parte do denunciante de que pretende constituir-se assistente, se a denúncia foi verbal, a autoridade judiciária a quem a denúncia foi feita, logo adverte o denunciante da obrigatoriedade de constituição de assistente e dos procedimentos a observar, mas se a denuncia for apresentada por escrito, terá de haver a notificaç

    ... A advertência a que alude a parte final do nº 4 do art. 246 do CPP apenas tem lugar ... ou o órgão de polícia criminal a quem a denúncia for feita verbalmente advertir o denunciante da obrigatoriedade de constituição de assistente ...
  • Aviso n.º 15341/2020
    ... integridade física, ou de terceiros; c) Importunar ou ameaçar, verbal ou fisicamente, outros utilizadores ou colaboradores; d) Utilizar ....º e alíneas a) a q) do artigo 41.º são sancionadas com a advertência verbal. 2 - O utilizador que, depois de ter sido avisado pelos ...
  • Aviso n.º 5803/2018
    ... nos n.os 1 e 2 do artigo 59.º são sancionadas com a advertência verbal. 3 - O visitante/utente que, depois de ter sido avisado pelos ...
  • Acórdão nº 231/18.7GGSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Janeiro de 2020

    I - O preenchimento do tipo objectivo do crime de ameaça depende da verificação cumulativa de três características: (i) ameaça com um mal, que tanto pode ser de natureza pessoal como patrimonial; (ii) o mal que é objecto da ameaça tem de ser futuro (e não iminente); (iii) a ocorrência do mal futuro decorra da vontade do agente, característica que se revela fundamental para, no tratamento a dar ao

    ... tão só um empurrão, sendo no mais o crime no essencial meramente verbal, ameaçando-os com a prática de crimes contra a integridade física e ... penas aplicadas, não conformando o seu comportamento com as advertências que o sistema penal lhe foi fazendo, o que desemboca consequentemente num ...
  • Acórdão nº 456/14.4JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Maio de 2016

    I) O registo audio ou audiovisual de uma diligência ou da audiência de julgamento, apenas documentam e são meio de prova, relativamente ao teor das declarações e, dos depoimentos prestados, não compreendendo os demais actos integrantes da mesma diligência ou da audiência de julgamento, devendo inclusivamente apenas constar do registo essas mesmas declarações ou depoimentos e, não os demais actos...

    ... do corte, confirmar ou infirmar a existência da referida advertência verbal, que deve ser feita nos termos do art. 141º, nº 4, al. b), do ...
  • Lei n.º 50/2019
    ...à contraordenação prevista no n.º 2 é complementada com a advertência de que o arguido deve proceder à renovação da licença de uso e porte ... do Estado, devendo o disparo ser precedido de advertência verbal ou de disparo de advertência e em caso algum podendo visar zona letal do ...
  • Anúncio n.º 638/2007, de 31 de Janeiro de 2007
    ...a) Advertência verbal ou escrita;. b) Suspensáo até 180 dias;. c) Expulsáo. 2 - A ...
  • Estatutos n.º 7/2019 de 31 de dezembro de 2019
  • Acórdão nº 137/18.0T9LRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 24 de Outubro de 2018

    I – O artigo 38.º, n.º 1, do RGCO, abrange as situações de concurso, ideal ou real, de ilícitos criminais com as infracções contra-ordenacionais que estejam conexas com aqueles. II – A remessa prevista no n.º 3 do artigo 38.º do RGCO apenas pode ocorrer quando o Ministério Público arquiva o processo crime mas entende que subiste a responsabilidade pela contra-ordenação. III – Fora desse...

    ... totalmente distanciado - porque numa circunstância emotiva verbalizou que discordava da decisão proferida no processo-crime e tentou entabular ... da autoridade do Estado, devendo o disparo ser precedido de advertência verbal ou de disparo de advertência e em caso algum podendo visar zona ...
  • Edital 737-C/2007, de 06 de Setembro de 2007
    ..., graduadas segundo a gravidade daquelas, que passaráo pela advertência verbal, pelo convite à saída das instalaçóes, pela suspensáo do ...