Relatório 1-V/2007, de 07 de Março de 2007
Relatório n. 1-V/2007
Sede: Casa da Calçada, Amarante.
Conservatória do Registo Comercial de Amarante. Matrícula n. 969/ 960424; identificaçáo de pessoa colectiva n. 503634514; data da apresentaçáo: 6 de Outubro de 2004.
Ana Lúcia da Costa Vieira, segunda-ajudante da Conservatória do
Registo Comercial de Amarante:
Certifica, que foram depositados na pasta respectiva os documentos da prestaçáo de contas e da prestaçáo de contas consolidadas, referentes à sociedade em epígrafe, relativos ao ano de 2003.
Conferida, está conforme o original.
Conservatória do Registo Comercial de Amarante, 7 de Dezembro de 2004. - A Segunda-Ajudante, Ana Lúcia da Costa Vieira.
Relatório e contas de 2003 Relatório de gestáo
Srs. Accionistas:
1 - Em cumprimento das disposiçóes legais e estatutárias aplicáveis, o conselho de administraçáo vem submeter à assembleia geral o relatório de gestáo e as contas da Somota - SGPS, S. A. (daqui em diante, abreviadamente, Somota) respeitantes ao exercício de 2003.
2 - A sociedade continuou no ano em análise a deter, como único investimento financeiro, a participaçáo de 70% no capital de Mota Gestáo & Participaçóes - SGPS, S. A. (daqui em diante designada de forma abreviada por MGP), com a qual, em 24 de Abril de 1996, a Somota foi constituída no âmbito do processo de cisáo simples de Mota & Companhia, S. A., por destaque da participaçáo em causa, que antes lhe pertencia.
3 - Náo ocorreu, assim, no exercício findo, qualquer operaçáo de aquisiçáo ou venda de participaçóes por parte da Somota.
E também náo exerceu a sociedade qualquer outra actividade aces-sória nem celebrou com outras entidades, nem nesse ano nem desde a sua fundaçáo, qualquer contrato de prestaçáo de serviços.
4 - No exercício em exame, a evoluçáo económica e financeira da Somota, foi a que em seguida se sintetiza:
4.1 - Os seus resultados líquidos registaram um prejuízo de 469 144,08 euros, comparável com 1 472 608,92 euros registados em 2002; esta evoluçáo, decorre directamente da evoluçáo dos resultados da MGP, dos quais a Somota se apropria em 70%;
4.2 - O capital próprio, em 31 de Dezembro de 2003, situava-se em 18 671 206,62 euros, contra 26 827 844,60 euros, na mesma data do ano anterior, ficando essa diminuiçáo a dever-se ao ajustamento efectuado no valor da participaçáo na MGP, pela aplicaçáo do método da equivalência patrimonial;
4.3 - Por sua vez, o activo líquido da Somota no fim de 2003 atingia 19 049 850,92 euros, o que representa um decréscimo de 8 106 887,28 euros em relaçáo a 31 de Dezembro de 2002, data em que este valor ascendia a 27 156 738,20 euros;
4.4 - Pelas contas apresentadas, a Somota, com um passivo de, somente, 378 644,30 euros, continua praticamente financiada apenas por capitais próprios.
5 - As perspectivas da Somota para o exercício de 2004, sáo, como é obvio, idênticas às da sua única subsidiária, MGP, que, por sua vez se reconduzem essencialmente às de Mota-Engil - SGPS, S. A., e do amplo Grupo de empresas subsidiárias e associadas que a mesma lidera ou em que tem participaçóes significativas, sem prejuízo, naturalmente, das perspectivas das demais sociedades directamente participadas pela própria MGP.
Mantém-se um elevado grau de incerteza sobre a evoluçáo político-económica internacional, razáo pela qual as previsóes para o ano de 2004 deveráo ser prudentes.
No entanto, quer a Mota-Engil - SGPS, S. A., quer a Sunviauto (a segunda maior participaçáo da MGP), nos seus relatórios de gestáo relativos a 2003, apontam para crescimentos de volume de negócios e de resultados, quando falam dos seus objectivos para 2004, pelo que, a verificar-se, essa evoluçáo traduzir-se-á favoravelmente nas contas da Somota.
As demonstraçóes financeiras que se submetem à apreciaçáo dos accionistas obedecem aos procedimentos contabilísticos e critérios valorimétricos legalmente impostos e usuais.
Náo existem dívidas em mora perante o Estado ou quaisquer outras entidades públicas, incluindo a segurança social.
8 - Relatório sobre as práticas de governo societário:
Declaraçáo de cumprimento:
Dando cumprimento ao regulamento n. 7/2001 da CMVM (com a redacçáo dada pelo regulamento n. 11/2003 da mesma comissáo), declara-se que, conforme explicitado neste relatório, a sociedade adoptou as recomendaçóes da CMVM sobre o governo das sociedades cotadas.
Divulgaçáo de informaçáo:
A repartiçáo de competências entre os vários órgáos e departamentos da sociedade no quadro do processo de decisáo empresarial, atendendo à sua natureza de sociedade gestora de participaçóes sociais, apresenta-se náo sob a forma de organigramas ou mapas funcionais, mas sim através da descriçáo dos pelouros que encerram as competências do órgáo de administraçáo, efectuada no ponto 7.5., bem como se consubstancia na descriçáo das regras societárias do ponto 7.4., onde se descreve a existência de regras inerentes aos processos de decisáo críticos dentro do Grupo de empresas.
A cotaçáo das acçóes da Somota - SGPS, S. A., manteve-se constante ao longo do ano, no valor de 19,95 euros, tendo-se transaccionado na Euronext um total de 364 acçóes.
Náo ocorreram, durante o exercício de 2003, emissóes de acçóes ou de outros valores mobiliários que confiram direito à subscriçáo ou aquisiçáo de acçóes.
Ao longo dos anos anteriores a política de dividendos adoptada pela sociedade consistiu na aplicaçáo dos resultados em reservas., náo atribuindo dividendos.
Náo existem, actualmente quaisquer planos de atribuiçáo de acçóes ou de opçóes de aquisiçáo de acçóes, relativos à sociedade.
Náo foram efectuados negócios nem outras operaçóes entre a socie-dade e os membros dos órgáos de administraçáo e fiscalizaçáo, titulares de participaçóes qualificadas ou sociedades que se encontram em relaçáo de domínio ou de grupo, excepto os negócios que fazendo parte da actividade corrente, foram adicionalmente realizados em condiçóes normais de mercado.
A sociedade utiliza com intensidade as novas tecnologias de informaçáo, concretamente o correio electrónico, na divulgaçáo de informaçáo de natureza financeira, designadamente no contacto com investidores e analistas, com a imprensa da especialidade e com as autoridades de mercado, Comissáo de Valores Mobiliários e Euronext Lisboa.
Referindo-nos à nossa subsidiária Mota-Engil - SGPS, aos serviços da qual recorremos sempre que necessário, existe uma página oficial na Internet, sob o endereço www.mota-engil.pt, onde, para além das actividades do Grupo Mota-Engil, se disponibiliza informaçáo finan-ceira, designadamente os relatórios e contas, os comunicados de facto relevante e outras press-releases, bem como as apresentaçóes de resultados em formato electrónico. Este sítio na Internet encontra-se já organizado de acordo com o disposto no artigo 3.-A do regulamento n. 7/2001 da CMVM.
O Grupo Mota-Engil divulga ainda informaçáo diversa sobre a sua actividade através das versóes em papel e electrónica do seu boletim: sinergia.
Adicionalmente, existem diversos sítios na Internet de empresas do Grupo, aos quais se poderá aceder através do menu de links da página oficial.
Náo existe um gabinete de apoio ao investidor. O representante para as relaçóes com o mercado, Dr. José Luís Sapateiro, centraliza os contactos dessa natureza. O acesso, por parte de um investidor ou analista, pode ser efectuado por correio electrónico pelo endereço JLSapateiro@mota-engil.pt.
No que se refere à nossa subsidiária Mota-Engil - SGPS, S. A., foi constituída durante o ano de 2002 a direcçáo de relaçóes com o mercado. O seu responsável é o Dr. Joáo Vermelho, cujos contactos sáo:
Joáo Vermelho, Rua Mário Dionísio, 2, 2796-957 Linda-a-Velha. Tel. 351 214 158 200
Fax. 351 214 158 688
E-mail: jvermelho@mota-engil.pt.
Qualquer investidor ou analista poderá ainda entrar em contacto com esta empresa através do seu representante para as relaçóes com o mercado, Dr. Eduardo Rocha, por correio electrónico, pelo endereço erocha@jmota-engil.pt.
Exercício do direito de voto e representaçáo de accionistas:
Nos termos dos estatutos, a assembleia geral é constituída pelos accionistas com direito de voto possuidores de acçóes que, desde, pelo menos, 10 dias antes da data da reuniáo da assembleia:
a) Tenham sido registadas em seu nome em conta aberta junto da própria sociedade, quando a lei o permita, ou de outras entidades auto-rizadas para o efeito, se foram escriturais;
b) Se encontrem, consoante a sua natureza e regime, averbadas em seu nome nos registos da sociedade ou depositadas em seu nome junto desta ou de outra entidade legalmente autorizada para o efeito se forem tituladas.
O registo em conta de valores mobiliários escriturais e o depósito supra referidos, quando náo hajam sido feitos na própria sociedade, teráo de ser comprovados mediante certificado emitido pela entidade em que foram efectuados e que dê entrada na sociedade até, pelo menos, oito dias antes da data fixada para a reuniáo da assembleia geral.
Os accionistas que náo possuírem o número de acçóes necessário para terem direito a voto poderáo agrupar-se por forma a perfazê-lo, devendo designar por acordo um só de entre eles para os representar na assembleia geral.
Os obrigacionistas só podem assistir às reunióes da assembleia geral através dos seus representantes comuns, designados nos termos, respectivamente, do artigo 343. e dos artigos 357. e seguintes do Código das Sociedades Comerciais.
A cada grupo de 100 acçóes corresponde um voto, tendo os accionistas tantos votos quantos os correspondentes à parte inteira que resulte da divisáo por cem do número das acçóes que possuam, sem qualquer limite.
As votaçóes seráo feitas pelo modo designado pelo presidente da mesa da assembleia geral.
Os accionistas que sejam pessoas singulares poderáo fazer-se representar nas reunióes da assembleia geral pelo seu cônjuge, por um ascendente ou descendente, por um administrador da sociedade ou por outro accionista.
Os accionistas que sejam pessoas colectivas far-se-áo representar por pessoa para o efeito designada...
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