abate de veículos
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Aviso n.º 26230/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 4. 1 - Vistoria a centros de lavagem e de desinfecçáo de veículos de transporte de animais vivos ... 84,70 ... Inspecçáo sanitária ... 5. Abate de canídeos ou felinos ... 1 - Por cada ...
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Edital n.º 507/2017
... 3 de maio, na sua redação atualizada, normas especiais sobre veículos de tração animal e animais, referindo, no entanto, o seu artigo 98.º, ... abate. 8 - O abate dos animais nos termos do número anterior não confere ao ...
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Regulamento n.º 711/2016
... , de 3 de maio, na sua redação em vigor, normas especiais sobre veículos de tração animal e animais, preceituando, o seu artigo 98.º, que tudo o ... e grave risco para a saúde ou segurança de pessoas, procede-se ao abate de acordo com a legislação aplicável. 15 - O abate dos animais, nos ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de maio de 2018, que altera as Diretivas 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, 2006/66/CE relativa às pilhas e acumuladores e respetivos ... ; d) As carcaças de animais cuja morte não tenha resultado de abate, incluindo os animais mortos para erradicação de doenças epizoóticas, ...
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Aviso n.º 14465/2017
... tarefas de gestão e manutenção do arvoredo, incluindo a poda, o abate e a remoção de cepos nos espaços sob sua gestão. Por outro lado, ... á ser feito em coordenação com a disponibilidade imediata dos veículos" de transporte, os quais deverão ter cobertura para proteção da insolaç\xC3" ...
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Aviso N.º 224/2008 de 15 de Abril
... 14) Deliberar sobre o estacionamento de veículos nas ruas e demais lugares públicos; ... 15) Emitir licenças, matriculas, ... 16) Proceder à captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos, nos termos da legislação aplicável; ... 17) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2017
... desenvolver os mecanismos legais necessários à aquisição de veículos para constituição e equipamento das novas equipas de sapadores ... abate estabelecida no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 ...
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Decreto n.º 19/2018
... of the text of and annexes II to IX to the 1999 Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone and the addition of ... ção das refinarias de petróleo, excluindo o reabastecimento de veículos nas estações de serviço; b) "Revestimentos adesivos": quaisquer ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... especialmente concebidas para qualquer das seguintes atividades: 1) Abate de animais domésticos; 2) Tranquilização de animais; 3) Realização de ... de escape de foguetes de mísseis e extremidades de ogivas de veículos de reentrada. b) Equipamentos com todas as seguintes características: 1) ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... especialmente concebidas para qualquer das seguintes atividades: 1 - Abate de animais domésticos; 2 - Tranquilização de animais; 3 - Realização ... de escape de foguetes de mísseis e extremidades de ogivas de veículos de reentrada. b) Equipamentos com todas as seguintes características: 1 - ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... especialmente concebidas para qualquer das seguintes atividades: 1) Abate de animais domésticos; 2) Tranquilização de animais; 3) Realização de ... de escape de foguetes de mísseis e extremidades de ogivas de veículos de reentrada. b) Equipamentos com todas as seguintes características: 1) ...
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Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... 1) Abate" de animais domésticos; ... 2) Tranquilização de animais; ... 3) Realiza\xC3" ... de escape de foguetes de mísseis e extremidades de ogivas de veículos de reentrada ... b) Equipamentos com todas as seguintes características: ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... especialmente concebidas para qualquer das seguintes atividades: 1) Abate de animais domésticos; 2) Tranquilização de animais; 3) Realização de ... de escape de foguetes de mísseis e extremidades de ogivas de veículos de reentrada. b) Equipamentos com todas as seguintes características: 1) ...
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Regulamento n.º 833/2020
... pode, ainda, ser usado para ativação de identificadores de veículos municipais associados à "Via Verde"/"Scuts". 4 - O cartão de débito ... e justificados numa listagem específica, de modo a se proceder ao abate do stock em armazém. Este abate deve ser autorizado pelo Vereador com ...
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Regulamento n.º 1231/2023
... , 2.ª série PARTE H de transplante e os critérios aplicáveis ao abate e à seleção de espécies a plantar, estabelecendo a sua ... se situam em adjacência a áreas de estacio- namento de veículos, é necessário assegurar um afastamento do local de plantação ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... ou parqueamento» área destinada ao estacionamento de veículos automóveis e servida por acesso viário; o ) «Estaleiro de construção ... de intervenção em exemplares arbóreos que implique o seu abate, transplante ou que de algum modo os fragi- lize, esta intervenção ...
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Regulamento n.º 281/2021
... :a) Subir e/ou trepar para colher frutos e flores;b) Proceder ao abate ou poda sem autorização prévia da Freguesia;c) Destruir, danificar, ... , pulverizadores e outros);c) Lavar automóveis ou outro tipo de veículos;d) Retirar água abusivamente para consumo ou para qualquer uso, nos ...
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Despacho n.º 1768/2017 de 31 de agosto de 2017
... as inerentes atividade desenvolvida no mbito da rede regional de abate e classificao de leite;Considerando por outro lado que a recente legislao ...
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Regulamento n.º 481/2018
... permitido:a) Subir/trepar para colher frutos e flores;b) Proceder ao abate ou poda sem autorização prévia da Freguesia;c) Destruir, danificar, ... e outros)c) Lavagem de automóveis ou outro tipo de veículos;d) Retirar água abusivamente para consumo ou para qualquer uso, nos ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... Artigo 175.º Controlo oficial ... Artigo 176.º Derrogações e abate sanitário ... Capítulo II Sistema regional de recolha de cadáveres ... Artigo 241.º Aplicação de legislação sobre abandono de veículos ... Artigo 242.º Aplicação de legislação sobre resíduos minerais ...
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Despacho n.º 1187/2018 de 20 de julho de 2018
... as inerentes atividade desenvolvida no mbito da rede regional de abate e classificao de leite;Considerando, por outro lado, que a recente ...
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Despacho n.º 2434/2021 de 18 de outubro de 2021
... as inerentes atividade desenvolvida no mbito da rede regional de abate e classificao de leite; Considerando, por outro lado, que a legislao sobre ...
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Despacho n.º 2155/2022 de 10 de outubro de 2022
... as inerentes atividade desenvolvida no mbito da rede regional de abate e classificao de leite; Considerando por outro lado que a legislao sobre ...
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Despacho n.º 864/2018 de 4 de junho de 2018
... inerentes à atividade desenvolvida no âmbito da rede regional de abate e classificação de leite; Considerando, por outro lado, que a recente ... inúmeros despachos, dispersos, autorizadores da condução de veículos" ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento de Utilizaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... especialmente concebidas para qualquer das seguintes atividades: 1 - Abate de animais domésticos; 2 - Tranquilização de animais; 3 - Realização ... de escape de foguetes de mísseis e extremidades de ogivas de veículos de reentrada. b) Equipamentos com todas as seguintes características: 1 - ...