abate de veículos
2260 resultados para abate de veículos
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Edital n.º 507/2017
... 3 de maio, na sua redação atualizada, normas especiais sobre veículos de tração animal e animais, referindo, no entanto, o seu artigo 98.º, ... abate. 8 - O abate dos animais nos termos do número anterior não confere ao ...
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Regulamento n.º 711/2016
... , de 3 de maio, na sua redação em vigor, normas especiais sobre veículos de tração animal e animais, preceituando, o seu artigo 98.º, que tudo o ... e grave risco para a saúde ou segurança de pessoas, procede-se ao abate de acordo com a legislação aplicável. 15 - O abate dos animais, nos ...
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Aviso N.º 224/2008 de 15 de Abril
... 14) Deliberar sobre o estacionamento de veículos nas ruas e demais lugares públicos; ... 15) Emitir licenças, matriculas, ... 16) Proceder à captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos, nos termos da legislação aplicável; ... 17) ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de maio de 2018, que altera as Diretivas 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, 2006/66/CE relativa às pilhas e acumuladores e respetivos ... ; d) As carcaças de animais cuja morte não tenha resultado de abate, incluindo os animais mortos para erradicação de doenças epizoóticas, ...
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Regulamento n.º 1231/2023
... , 2.ª série PARTE H de transplante e os critérios aplicáveis ao abate e à seleção de espécies a plantar, estabelecendo a sua ... se situam em adjacência a áreas de estacio- namento de veículos, é necessário assegurar um afastamento do local de plantação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2017
... desenvolver os mecanismos legais necessários à aquisição de veículos para constituição e equipamento das novas equipas de sapadores ... abate estabelecida no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 ...
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Decreto n.º 19/2018
... of the text of and annexes II to IX to the 1999 Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone and the addition of ... ção das refinarias de petróleo, excluindo o reabastecimento de veículos nas estações de serviço; b) "Revestimentos adesivos": quaisquer ...
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Regulamento n.º 833/2020
... pode, ainda, ser usado para ativação de identificadores de veículos municipais associados à "Via Verde"/"Scuts". 4 - O cartão de débito ... e justificados numa listagem específica, de modo a se proceder ao abate do stock em armazém. Este abate deve ser autorizado pelo Vereador com ...
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Regulamento n.º 281/2021
... :a) Subir e/ou trepar para colher frutos e flores;b) Proceder ao abate ou poda sem autorização prévia da Freguesia;c) Destruir, danificar, ... , pulverizadores e outros);c) Lavar automóveis ou outro tipo de veículos;d) Retirar água abusivamente para consumo ou para qualquer uso, nos ...
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Despacho n.º 1768/2017 de 31 de agosto de 2017
... as inerentes atividade desenvolvida no mbito da rede regional de abate e classificao de leite;Considerando por outro lado que a recente legislao ...
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Regulamento n.º 481/2018
... permitido:a) Subir/trepar para colher frutos e flores;b) Proceder ao abate ou poda sem autorização prévia da Freguesia;c) Destruir, danificar, ... e outros)c) Lavagem de automóveis ou outro tipo de veículos;d) Retirar água abusivamente para consumo ou para qualquer uso, nos ...
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Acórdão nº 37/14.2GCOVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Junho de 2017
... por conta deste e a seu mando e interesse exclusivo, procederam ao abate não autorizado de várias árvores existentes num terreno de mato e ... que varia entre os €600,00 e os €700,00; possui vários veículos automóveis, em número que não se logrou concretamente apurar, ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... especialmente concebidas para qualquer das seguintes atividades: 1) Abate de animais domésticos; 2) Tranquilização de animais; 3) Realização de ... de escape de foguetes de mísseis e extremidades de ogivas de veículos de reentrada. b) Equipamentos com todas as seguintes características: 1) ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... especialmente concebidas para qualquer das seguintes atividades: 1 - Abate de animais domésticos; 2 - Tranquilização de animais; 3 - Realização ... de escape de foguetes de mísseis e extremidades de ogivas de veículos de reentrada. b) Equipamentos com todas as seguintes características: 1 - ...
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Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... 1) Abate" de animais domésticos; ... 2) Tranquilização de animais; ... 3) Realiza\xC3" ... de escape de foguetes de mísseis e extremidades de ogivas de veículos de reentrada ... b) Equipamentos com todas as seguintes características: ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... especialmente concebidas para qualquer das seguintes atividades: 1) Abate de animais domésticos; 2) Tranquilização de animais; 3) Realização de ... de escape de foguetes de mísseis e extremidades de ogivas de veículos de reentrada. b) Equipamentos com todas as seguintes características: 1) ...
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Despacho n.º 1187/2018 de 20 de julho de 2018
... as inerentes atividade desenvolvida no mbito da rede regional de abate e classificao de leite;Considerando, por outro lado, que a recente ...
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Despacho n.º 2434/2021 de 18 de outubro de 2021
... as inerentes atividade desenvolvida no mbito da rede regional de abate e classificao de leite; Considerando, por outro lado, que a legislao sobre ...
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Despacho n.º 2155/2022 de 10 de outubro de 2022
... as inerentes atividade desenvolvida no mbito da rede regional de abate e classificao de leite; Considerando por outro lado que a legislao sobre ...
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Despacho n.º 864/2018 de 4 de junho de 2018
... inerentes à atividade desenvolvida no âmbito da rede regional de abate e classificação de leite; Considerando, por outro lado, que a recente ... inúmeros despachos, dispersos, autorizadores da condução de veículos" ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento de Utilizaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... ou parqueamento» área destinada ao estacionamento de veículos automóveis e servida por acesso viário; o ) «Estaleiro de construção ... de intervenção em exemplares arbóreos que implique o seu abate, transplante ou que de algum modo os fragi- lize, esta intervenção ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... especialmente concebidas para qualquer das seguintes atividades: 1 - Abate de animais domésticos; 2 - Tranquilização de animais; 3 - Realização ... de escape de foguetes de mísseis e extremidades de ogivas de veículos de reentrada. b) Equipamentos com todas as seguintes características: 1 - ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... quer das seguintes atividades: ... 1) Abate" de animais domésticos; ... 2) Tranquilização de animais; ... 3) Realiza\xC3" ... ogivas de veículos de reentrada ... b) Equipamentos com todas as seguintes características: ...