Abandono de posto de trabalho

1565 resultados para Abandono de posto de trabalho

  • Aviso n.º 16603/2021
    ... de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalhoPara os efeitos previstos no artigo ... de insucesso escolar e/ou risco grave de abandono; Promover ações de intercâmbio de ...
  • Edital n.º 743/2017
    ... que constituem a sede do concelho." Posto isto, urge adequar o Regulamento Municipal sobre ... relativo ao número de postos de trabalho, com caráter de permanência, afetos à ... do alvará da licença; c) Quando houver abandono do exercício da atividade nos termos definidos ...
  • Edital n.º 326/2017
    ... que constituem a sede do concelho." Posto isto, urge adequar o Regulamento Municipal sobre ... relativo ao número de postos de trabalho, com carácter de permanência, afetos à ... do alvará da licença; c) Quando houver abandono do exercício da atividade nos termos definidos ...
  • Decreto-Lei n.º 21/2018
    ...trabalhos que conduziram à presente alteração ao ...abandono. Artigo 2.º Âmbito 1 - O presente Regulamento ...2 - O livro técnico da obra será posto à disposição da Autoridade, do LNEC, do autor ...
  • Aviso n.º 7759/2017
    ... certo para preenchimento de vários postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de ... de insucesso escolar e/ou risco grave de abandono; identificação de situações que condicionam a ...
  • Aviso (extrato) n.º 11458/2021
    ... concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho, na modalidade de contrato de ... dos munícipes e previnam a exclusão e abandono escolar precoce; executar as competências ...
  • Acórdão nº N.º 734/06.6 PBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Janeiro de 2011

    A pena única a aplicar em sede de concurso de infracções pode eliminar a suspensão que tenha sido concedida a uma ou à generalidade das penas parcelares, pois, como já decidiu o STJ por acórdão de 6-10-2005, “não há violação de lei se na nova sentença e no novo cúmulo jurídico se não aplicar a medida de suspensão da pena decretada em sentença anterior, nem violação de caso julgado, por a...

  • Aviso (extrato) n.º 15938/2020
    ... 30.º e 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... que se destinam à ocupação dos postos de trabalho a seguir indicados existente no mapa ...ção do sucesso escolar e combate ao abandono escolar;Desenvolvimento de restantes tarefas e ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ...ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de um contínuo ...Artigo B-1/57.º Postos de venda imobiliária A instalação de postos de ...SECÇÃO II Abandono, Bloqueamento, Remoção e Depósito de Veículos ...
  • Aviso (extrato) n.º 10549/2021
    ... concursal para provimento de três postos de trabalho de técnico superior em regime de ... de alunos em risco de insucesso ou abandono escolar. Intervir com os alunos sinalizados, ...
  • Regulamento n.º 442/2017
    ... residência, quer junto do seu local de trabalho.Artigo 7.ºVeículos de Aluguer1 - O ... as disposições relativas ao abandono, remoção e bloqueamento de veículos, previstas ..., Urbanismo e Ambiente;c) O Comandante do posto de Guarda Nacional Republicana de Sardoal;d) O ...
  • Aviso n.º 7708/2017
    ... que executem a atividade caracterizadora do posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o ... a fuga à escolaridade obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático; Desenvolver ...
  • Decreto-Lei n.º 73/2017
    ... está disposto a assumir o cargo; c) Por abandono superior a 50 % dos membros da equipa em qualquer ... 19.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ...6 - Desde que não seja posto" em causa o compromisso assistencial da carteira b\xC3"...
  • Acórdão nº 02363/15.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Março de 2016

    Demonstrando os autos de suspensão de eficácia de actos, requerida por cidadã estrangeira ao abrigo da Lei 23/2007, de 04/7, a ausência de fumus non malus iuris, por existência de circunstâncias que obstam ao conhecimento do mérito do processo principal, proposto no decurso daqueles – a caducidade parcial do direito de acção e a inimpugnabilidade contenciosa de acto suspendendo – fica...

    ... decisão” [que determinou ainda o abandono voluntário do território nacional], proferida ... comprovada através de contrato de trabalho, está inscrita e contribuiu para a segurança ... procedimento administrativo que foi posto à disposição por parte da Administração, é ...
  • Despacho n.º 8639/2017
    ... serviços; 1.7 - Fornecer elementos de trabalho destinados à elaboração das Grandes Opções ... o estudo de análise e descrição dos postos de trabalho; o) Executar as ações ... educativo e previnam a exclusão e abandono escolar, em articulação com os agrupamentos de ...
  • Acórdão nº 37398A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Maio de 1995

    I - Os requisitos contemplados nas alíneas a), b) e c) do n. 1 do art. 76 da LPTA são de verificação cumulativa necessária. II - Incumbe ao requerente da suspensão de eficácia o ónus de concretizar os prejuízos de difícil reparação, através da alegação de factos ou circunstâncias suficientemente determinados, e susceptíveis de convencer o tribunal de que os danos ou prejuízos em causa se perfilam,

  • Regulamento n.º 639/2016
    ...TÍTULO XVI - Da instalação de postos de abastecimento de combustíveis Decreto-Lei ... que corresponde a um período mínimo de trabalho de quatro horas, acrescido de 1/4 por cada hora ...árias, sendo proibido o depósito ou abandono de resíduos, qualquer que seja a sua natureza, ...
  • Regulamento n.º 319/2018
    ..., a entrada em vigor da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... dos munícipes e prevenir a exclusão e abandono escolar precoce; x) Desenvolver e apoiar ações ...
  • Acórdão nº 719/16.4T9PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Abril de 2017

    A não descrição da base factual (factos indiciados e não indiciados) no despacho de não pronúncia constitui nulidade da decisão instrutória, de conhecimento oficioso.

    ... de natureza estritamente militar, de Abandono de Posto, p. e p. pelo art.º 66º, n.º 1, LI. ... o arguido se ausentasse do seu posto de trabalho, 10 minutos antes do termo do seu turno de ...
  • Aviso n.º 7071/2018
    ...; k) Assegurar a qualidade técnica do trabalho na sua unidade orgânica e, garantir o ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ...; e) Propor medidas de combate ao abandono e insucesso escolares; f) Propor programas de ...
  • Decreto-Lei n.º 132/2019
    ..., que aprovou em anexo a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP). O Decreto-Lei ...3 - Caso a caraterização dos postos de trabalho para o exercício de funções nas ... igualmente aplicável às situações de abandono ou desistência injustificada durante o período ...
  • Acórdão nº 5492/17.6T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2018

    Sumário do relator: 1- Resulta do artº 98º-C do CPT a distinção entre o despedimento individual em que a comunicação ao trabalhador é feita por escrito, e as demais situações, em que há um despedimento verbal ou de facto. 2- A respectiva acção aplica-se apenas aos despedimentos que se enquadrem no primeiro caso sendo que quanto às demais situações, seguir-se-á a forma de processo comum. 3-...

    ... processo de extinção de extinção do posto de trabalho; foram postos à disposição do ... contrato ou é imputado ao trabalhador o abandono de trabalho, quando este cessa por caducidade, ou ...
  • Edital n.º 604/2021
    ... que em ambos os casos se esteve ante trabalhos de grande rigor, objetividade e adequação entre ... n.º 2 do presente artigo é considerada abandono de obra. Artigo 39.º Transmissão da licença 1 ... de comércio ou serviços, equipamentos e postos de abastecimento de combustível, ou quando se ...
  • Acórdão nº 12514/13.8T2SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Janeiro de 2016

    I- Nos termos do art. 153º-1-b) do CT/2009, nos acordos de alteração de trabalho a tempo completo para trabalho a tempo parcial tem de haver indicação do período normal de trabalho diário e semanal, com referência comparativa a trabalho a tempo completo. II- Este requisito visa obstar a inaceitáveis abusos por parte da entidade empregadora, colocando no seu livre arbítrio a atribuição, ou não,...

    ...-RELATÓRIO: I- AA, intentou no Juízo de Trabalho de Sintra da Comarca de Lisboa Oeste, a presente ... a: - A autora seja reintegrada no seu posto e local de trabalho, com a antiguidade e a ... o contrato de trabalho denunciado, por abandono de trabalho, visto a autora ter deixado de ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ...ígios arqueológicos durante quaisquer trabalhos ou operações urbanísticas na área do PNSACV ... presente regulamento; i) O vazamento, o abandono, a deposição ou o armazenamento, fora dos ... vestiários, balneários, sanitários, posto de socorros, comunicações de emergência, ...

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