Abandono de posto de trabalho

1397 resultados para Abandono de posto de trabalho

  • Classificação vLex
  • Edital n.º 959/2018

    ... Edital (extrato) n.º 473/2018, tendo sido posto à discussão pública, pelo período de 30 dias, ... relativo ao número de postos de trabalho com caráter de permanência, afetos à atividade ...árias adaptações; d) Quando haja abandono do exercício da atividade, nos termos do artigo ...

  • Decreto-Lei n.º 21/2018

    ...trabalhos que conduziram à presente alteração ao ...abandono. Artigo 2.º Âmbito 1 - O presente Regulamento ...2 - O livro técnico da obra será posto à disposição da Autoridade, do LNEC, do autor ...

  • Decreto-Lei n.º 47/2013, de 05 de Abril de 2013

    ... com atividades, profissões e postos de trabalho distintos, passando as ... c) Por abandono de funções, nos termos do artigo 32.º. Artigo ...

  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
  • Acórdão nº 3712/16.3T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24 de Janeiro de 2018

    I - Os requisitos necessários à impugnação da decisão da matéria de facto são os previstos no art. 640º, nºs 1, als. a), b) e c) e 2, al. a), do CPC, deles não decorrendo a necessidade de referir nas conclusões “que o recurso visava, prima facie, impugnar a decisão sobre a matéria de facto”, bastando que delas conste ou resulte que é impugnado concreto ponto da decisão da matéria de facto e o...

    ... Invocou para o efeito ter prestado o seu trabalho para a primeira ré como empregada de limpeza, ...seria obrigada assegurar o posto de trabalho ao funcionário afeto ao local ...403º do CT/2009 (“abandono...

  • Aviso n.º 9429/2016

    ... comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico ... social e de população em situação de abandono no Concelho de Sintra.10.2.3 - Conhecimentos ...

  • Despacho n.º 795/2018

    ...écima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ...ções previstas no Projeto de combate ao Abandono Escolar e promoção do Sucesso Educativo e de ...

  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007

    ...ão de pessoal devem ter presente o dis- posto na Resolução do Conselho de Ministros n.º ...áveis pelas áreas das finanças e do trabalho" e da solidariedade social. Artigo 32.º Transfer\xC3"...abandono da viatura, bem como a declaração da sua ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017

    ... Acordo, numa data e com uma ordem de trabalhos previamente acordadas entre as Partes. A pedido ...postos de trabalho e o empreendedorismo, reforçando o ...ão do ensino primário e reduzir o abandono escolar precoce no ensino secundário ...

  • Aviso n.º 7987/2016

    ... concursal comum para ocupação de 5 postos de trabalho (referências I, II e III) 1 - De ... social e de população em situação de abandono no Concelho de Sintra. 15 - Aos candidatos que ...

  • Despacho n.º 174/2019

    ...árquicos e participar nas reuniões de trabalho para que for convocado; i) Assegurar a execução ... o estudo de análise e descrição dos postos de trabalho; o) Executar as ações ... educativo e previnam a exclusão e abandono escolar, em articulação com os agrupamentos de ...

  • Despacho n.º 5145/2018

    ...árquicos e participar nas reuniões de trabalho para que for convocado; i) Assegurar a execução ... o estudo de análise e descrição dos postos de trabalho; o) Executar as ações ... educativo e previnam a exclusão e abandono escolar, em articulação com os agrupamentos de ...

  • Despacho n.º 272/2018

    ...árquicos e participar nas reuniões de trabalho para que for convocado; i) Assegurar a execução ... o estudo de análise e descrição dos postos de trabalho; o) Executar as ações ... educativo e previnam a exclusão e abandono escolar, em articulação com os agrupamentos de ...

  • Aviso n.º 8555/2016

    ... n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... vista o preenchimento de:Referência A - um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico ... as zonas de incêndio e as áreas de abandono, bem como dar apoio técnico na elaboração dos ...

  • Portaria n.º 222/2016

    ... implica a definição do horário de trabalho assente em critérios de eficácia funcional e ... ou criminal por recusa de comparência, abandono ou ausência, sem motivo legítimo, do posto, ...

  • Portaria n.º 222/2016

    ... implica a definição do horário de trabalho assente em critérios de eficácia funcional e ... ou criminal por recusa de comparência, abandono ou ausência, sem motivo legítimo, do posto, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016

    ...trabalho sobre dois pilares fundamentais. Um primeiro ... médico permanecer no estabelecimento cujo posto de trabalho foi identificado como carenciado. ... português (ao nível dos indicadores de abandono e insucesso escolar) tendo em vista flexibilizar ...

  • Aviso n.º 9635/2016

    ...Abandonou-se desta forma, o modelo de produção ... Código envolveu um intenso e exaustivo trabalho com os diferentes Serviços do Município, com o ... de árvores, marcos de incêndio, postos e caixas de eletricidade, passadeiras e ...

  • Acórdão nº 994/15.1T8VNF-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Maio de 2018

    Não pode ser (por legalmente incompatível com a gerência), não é de facto (nem de direito), nem se presume ser, um contrato de trabalho, a comunicação feita, pelo administrador, à Directora Técnica de uma farmácia pertença de sociedade unipessoal (de que esta era única sócia e gerente) declarada insolvente, de que, entretanto, devia continuar a exercer apenas aquelas funções mas proibindo-a de...

    ... se reconheça que existiu um contrato de trabalho entre a A. e a 1.ª R, tendo aquela exercido ... processo disciplinar e inexistência de abandono de trabalho; - se reconheça que a falta de ... do quadro da empresa e, como tal, o seu posto de trabalho é englobado na transmissão do ...

  • Acórdão nº 2225/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2004

    1. Não tendo havido gravação da audiência final e uma vez que foi produzida prova testemunhal, estão as partes impedidas de impugnar a decisão proferida sobre a matéria de facto, impugnação essa que teria de obedecer ao disposto no art. 690º-A do CPC. 2. A contradição entre factos que constavam na base instrutória, e que foram dados como provados, e factos que já estavam assentes deve ser...

    ...ção emergente de contrato individual de trabalho, com processo comum contra B. .. ., pedindo a ..., tendo abandonado os respectivos postos de trabalho; - A Junta Médica realizada no ...após o abandono do posto de colagem de etiquetas por ter sentido ...

  • Aviso n.º 7759/2017

    ... certo para preenchimento de vários postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de ... de insucesso escolar e/ou risco grave de abandono; identificação de situações que condicionam a ...

  • Acórdão nº 1108/14.0TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2017

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade acidental do testador, no momento da feitura do testamento- cfr. art. 2199º do CC-, recai sobre o interessado na anulação do testamento, nos termos do artigo 342, n.º 1 do Código Civil; II- No entanto, logrando o interessado na anulação do testamento provar que a testadora padecia de doença de alzheimer com anterioridade...

    ..., em concreto, do acto notarial aqui posto em causa, limitou-se a explicitar, em geral, os ...ória, troca de refeições e rotinas, abandono das tarefas a meio, perda acentuada de visão, ...D. (antiga colega de trabalho e amiga da ré, que visitou a falecida em casa ...

  • Edital n.º 743/2017

    ... que constituem a sede do concelho." Posto isto, urge adequar o Regulamento Municipal sobre ... relativo ao número de postos de trabalho, com caráter de permanência, afetos à ... do alvará da licença; c) Quando houver abandono do exercício da atividade nos termos definidos ...

  • Edital n.º 326/2017

    ... que constituem a sede do concelho." Posto isto, urge adequar o Regulamento Municipal sobre ... relativo ao número de postos de trabalho, com carácter de permanência, afetos à ... do alvará da licença; c) Quando houver abandono do exercício da atividade nos termos definidos ...

  • Acórdão nº N.º 734/06.6 PBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Janeiro de 2011

    A pena única a aplicar em sede de concurso de infracções pode eliminar a suspensão que tenha sido concedida a uma ou à generalidade das penas parcelares, pois, como já decidiu o STJ por acórdão de 6-10-2005, “não há violação de lei se na nova sentença e no novo cúmulo jurídico se não aplicar a medida de suspensão da pena decretada em sentença anterior, nem violação de caso julgado, por a...