Velocípedes e motociclos
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Regulamento n.º 1104/2022
... b) Os velocípedes que circulem nos parques públicos com vias especialmente destinadas ao ... velocípedes, motociclos e ciclomotores; ... b) Prender animais ou segurar quaisquer objetos; ...
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Regulamento n.º 339/2020
... é aos dez anos, bem como os portadores de deficiência; b) Os velocípedes que circulem nos parques públicos com vias especialmente destinadas ao ... carroças e outros carros de tração animal, velocípedes, motociclos e ciclomotores; b) Prender animais ou segurar quaisquer objetos; c) ...
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Regulamento n.º 301/2021
... e descarga de utilização gratuita; c) Lugares destinados a motociclos, ciclomotores e velocípedes. d) Lugares destinados a comerciantes. Artigo ...
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Regulamento n.º 379/2019
... e descarga de utilização gratuita; c) Lugares destinados a motociclos, ciclomotores e velocípedes. Artigo 5.º Classe de Veículos Podem ...
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Regulamento n.º 214/2024
... d ) Motociclos, ciclomotores e velocípedes. 2 — Estão isentos de pagamento em todo o ...
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Edital n.º 176/2021
... fixados e lugares destinados a esse fim;c) Os condutores dos motociclos, ciclomotores e velocípedes desde que estacionados em lugares destinados ...
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null n.º 6534/2023
... - LOTE 2: EUR 380,00 - Zona de Lisboa - Motociclos / Ciclomotores; ... - LOTE 3: EUR 5.920,00 - Zona Sul - Setúbal - ... 10: EUR 350,00 - Zona Centro - Motociclos / Ciclomotores / Velocípedes; ... - LOTE 11: EUR 1.760,00 - Zona Norte - Automóveis Ligeiros; ... - ...
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Aviso n.º 3856/2021
... de partilha de veículos, principalmente da categoria de velocípedes, trotinetas e equiparados, impõe a sua regulação no sentido de ... triciclos e quadriciclos, com exceção de autocaravanas; b) Os motociclos, ciclomotores, velocípedes e veículos a estes equiparados, ...
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Edital n.º 822/2022
... domicílio; ... h) Motociclos, ciclomotores, triciclos e velocípedes; ... N.º 109 6 de junho de 2022 ...
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Aviso n.º 3103/2019
... órias de trânsito1 - Os condutores de veículos automóveis, motociclos, velocípedes e de veículos de tração animal, ficam obrigados ao ...
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Aviso n.º 9300/2019
... até 3.500 kg, para operações de carga e descarga; c) Os motociclos, ciclomotores e velocípedes. Artigo 8.º Zonas Tarifadas 1 - As Zonas de ...
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Regulamento n.º 324-A/2021
... ; Criação de locais próprios para estacionamento de motociclos, ciclomotores e velocípedes e isenção de pagamento de taxa; Criação ...
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Regulamento n.º 1084/2020
... ; Criação de locais próprios para estacionamento de motociclos, ciclomotores e velocípedes e isenção de pagamento de taxa; Criação ...
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Regulamento n.º 803/2020
... motociclos, ciclomotores, velocípedes e triciclos, nas áreas que lhes sejam ...
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Edital n.º 149/2024
... b) Motociclos, ciclomotores e velocípedes estacionados em lugares destinados a esse ...
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Regulamento n.º 74/2018
... de aplicação 1 - Os condutores de veículos automóveis, motociclos, velocípedes e de veículos de tração animal ficam obrigados ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
... - Estabelecimentos de comércio, manutenção e reparação de velocípedes, veículos automóveis e motociclos, tratores e máquinas agrícolas, ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... exame encerram, bem como os estabelecimentos de comércio de velocípedes, veículos automóveis e motociclos. Assim: Nos termos da alínea g) do ...
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Regulamento n.º 155/2019
... ência e circulação de todo o tipo de viaturas automóveis e motociclos e velocípedes a motor em todo o recinto da Feira, durante o seu ...
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Regulamento n.º 676/2022
... c) Motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos, velocípedes e veículos a estes ...
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Edital n.º 989/2022
... quando devidamente identificados; ... 4.5 — Os motociclos, os ciclomotores e os velocípedes com e sem motor; ... 4.6 — Os ...
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Edital n.º 416/2022
... prioridade às atividades de peões, seguida da prioridade a velocípedes e por fim aos ... veículos motorizados que não podem circular a mais de ... com a sinalização própria no local ... 17 — Parque de motociclos — local reservado ao estacionamento de motociclos, de acordo ... com a ...
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Regulamento n.º 513/2021
... Velocípedes, ciclomotores e motociclos; b) Veículos portadores do cartão de ...
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Despacho n.º 4055/2023
... b) Os motociclos, ciclomotores, velocípedes elétricos e veículos a estes equiparados, ...
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Edital n.º 368/2024
... de Estacionamento: a ) Veículos automóveis ligeiros; b ) Motociclos, ciclomotores e velocípedes. Artigo4.º Afixação O presente ...