União Europeia de Pagamentos
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Anúncio de procedimento n.º 9303/2021
... contrato de Serviços Bancários de "pagamentos por débitos diretos SEPA CORE" para as empresas ... ÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: ...
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Anúncio de procedimento n.º 5888/2020
... /2020_AFI - Aquisição de serviços - Pagamentos através da SIBS (Sociedade Interbancária de ... ÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 16 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 789/2019
... aquisição de serviços bancários de pagamentos automáticos para pagamento de serviços via ... ÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS ...
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Anúncio de procedimento n.º 6593/2021
... contrato: Serviço de Processamento de Pagamentos 2021/2023Descrição sucinta do objeto do ... ÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS ...
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Anúncio de procedimento n.º 5139/2019
... das Custas Judiciais (SCJ), Sistema de Pagamentos do Apoio Judiciário (SPAJ) e aplicações ... ÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO" EUROPEIA: Sim 16 - OUTRAS INFORMAÇÕESSer\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 4173/2019
... ços de Aceitação e Cobrança de Pagamentos com Cartões Bancários em Transações de ... ÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃOADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA ...
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Anúncio de procedimento n.º 12420/2021
... /2021_AFI - Aquisição de serviços - Pagamentos através da SIBS (Sociedade Interbancária de ... ÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO" EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇ\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 263/2017
... - Prestação de Serviços Multibanco/Pagamentos de Serviços (ATM)Descrição sucinta do objeto ... ÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕESRegime de ...
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Portaria n.º 227/2018
... Departamento de Política e Governação Europeia; d) Departamento de Serviços Financeiros; e) ... fóruns internacionais, em particular na União Europeia e na Área do Euro; b) Acompanhar, ... designadamente no que respeita: a) Aos pagamentos e Fintech; b) Ao retalho, concretamente à ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 33/2023
... de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus ... Estados-Membros, por um ... , mais-valias, royalties, juros, pagamentos relacionados ... com direitos de propriedade ...
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Portaria n.º 190-B/2015
... mação, e do financiamento, pagamentos e sistema de ... informação ... O regulamento ... a) Pela legislação europeia aplicável; ... b) Pelo Decreto-Lei n.º ... União; ... c) O tipo de privação material em causa ...
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Declaração n.º 1/2021/M
... RG — Receitas ... Financiamento da ... União Europeia ... EMPR — Contração ... de ... R11 — Reposições não abatidas aos pagamentos 48 239,57 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € ...
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Declaração n.º 1/2023/M
... Recebimentos de utentes 0,00 0,00 ... Pagamentos a fornecedores -1 340 242,79 -1 280 420,49 ...
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Declaração n.º 1/2022/M
... 0,00 € 0,00 € ... Pagamentos - Dividendos ... Pagamentos - Reduções de ... UE - Financiamento da ... União Europeia ... EMPR - Contração de ...
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Decreto-Lei n.º 91/2018
... Nos últimos anos o mercado de pagamentos tem assistido a mudanças significativas, ... União. O presente decreto-lei está organizado em oito ... , dos seguintes Regulamentos da União Europeia: a) Regulamento (CE) n.º 924/2009 , do ...
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Acórdão nº 554/18.5BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2019
I – Não é admissível o recurso da decisão de antecipação do conhecimento da causa principal se essa antecipação foi requerida pelo A. e Recorrente, pois o mesmo não pode considerar-se vencido quanto a esse pedido; II – Inexistindo factos controvertidos com interesse para a causa é dever do juiz indeferir a prova que tenha sido requerida, porque inútil; III – A matéria de facto...
... decurso da operação; ao controlo dos pagamentos" dos trabalhos executados; à aprovação e aceita\xC3" ... 29/01/2016, a IGF comunicou à Comissão Europeia que, na sequência de «controlo ex post» ... infracção ou lesão do orçamento da União Europeia; - aferir o erro de julgamento por estar ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... é, sem publicidade no Jornal Oficial da União Europeia; a previsão de que o valor de 5 % da ... nomeadamente para efeitos de quaisquer pagamentos ... Artigo 128.º ... 1 - No caso de se tratar ...
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Lei n.º 2/2014
... 1) Noutro Estado membro da União Europeia; ... 2) Num Estado membro do Espaço ... pagamentos por conta quando o imposto do período de ...
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Parecer n.º 1/2022
... 8 — Em 2020, as receitas provenientes da União Europeia e cobradas pela Administração ... Os pagamentos em atraso da Administração Pública Regional ...
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Parecer n.º 1/2022
... 8 — Em 2020, as receitas provenientes da União Europeia e cobradas pela Administração ... de euros. Os pagamentos em atraso da Administração Pública Regional ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 235/2016
... de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, ... ou outra entidade pública efetuam pagamentos a um mecanismo de financiamento ou encarregam um ...
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Despacho n.º 3700/2018
... ções e notificações à Comissão Europeia; f) Assegurar a coordenação do processo de ... como no âmbito das relações externas da União Europeia, nas áreas da agricultura, florestas, ... flexíveis: a) Divisão dos Regimes de Pagamentos Diretos aos Agricultores; b) Divisão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9920/2017
... contrato: Aquisição de serviços de pagamentos por Débitos Diretos SEPA CORETipo de Contrato: ... ÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕESRegime ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... seus salários, bem como para efectuar pagamentos de contas do estabelecimento onde trabalhava ... Viveu em união de facto cerca de 4 anos, desta relação ... ção da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Universidade Católica ... -
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... de seguros sediadas fora do território da União Europeia, apenas pode ser movimentada por ... ativos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis, não admitidos a ...