Declaração n.º 1/2022/M

ELIhttps://data.dre.pt/eli/decl/1/2022/10/20/m/dre/pt/html
Data de publicação20 Outubro 2022
Data05 Julho 2022
Número da edição203
SeçãoSerie I
ÓrgãoRegião Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
N.º 203 20 de outubro de 2022 Pág. 8
Diário da República, 1.ª série
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Assembleia Legislativa
Declaração n.º 1/2022/M
Sumário: Publicação de mapas da conta de 2020 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma
da Madeira.
Declara -se que pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
n.º 16/2022/M, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 5 de julho de 2022, foram
aprovados o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira refe-
rentes ao ano de 2020.
Nessa conformidade e nos termos do n.º 3 do artigo 73.º do Decreto Legislativo Regional
n.º 24/89/M, de 7 de setembro, na sua redação atual, se publicam os respetivos mapas da conta.
Assembleia Legislativa da Madeira, 12 de outubro de 2022. — O Secretário -Geral, Ricardo
José Gouveia Rodrigues.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT