Declaração n.º 1/2021/M

Data de publicação21 Outubro 2021
ELIhttps://data.dre.pt/eli/decl/1/2021/10/21/p/dre/pt/html
Data15 Junho 2021
Número da edição205
SeçãoSerie I
ÓrgãoRegião Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
N.º 205 21 de outubro de 2021 Pág. 15
Diário da República, 1.ª série
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Assembleia Legislativa
Declaração n.º 1/2021/M
Sumário: Publicação de mapas da conta de 2019 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma
da Madeira.
Declara -se que pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
n.º 20/2021/M, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 15 de junho de 2021 foi
aprovado o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira refe-
rentes ao ano de 2019.
Nessa conformidade e nos termos do n.º 3 do artigo 73.º do Decreto Legislativo Regional
n.º 24/89/M, de 7 setembro, na redação conferida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2017/M,
de 23 de maio, se publicam os respetivos mapas da conta.
Assembleia Legislativa da Madeira, 15 de outubro de 2021. — O Secretário -Geral, Ricardo
José Gouveia Rodrigues.

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