União Europeia de Pagamentos
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Anúncio n.º 60/2024 de 23 de fevereiro de 2024
... , o plano de mo-de-obra e o plano de pagamentos, apresentando eventualmente pequenas incorrees; - ... ? X no (*)No Jornal Oficial da Unio Europeia? X no (*)18 - Outras informaes De acordo com o ...
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Relatório n.º 8/2022
... Rede Europeia de Concorrência (European Competition Network ou ... autoridade nacional de concorrência da União Europeia ... 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 ... de liquidação e compensação de pagamentos ... O Relatório publicado, em março de 2021, ...
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Em vigor
Portaria n.º 190-B/2015 . Aprova o Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e o Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
... Capítulo II Financiamento e pagamentos ... Artigo 18.º Financiamento ... Artigo 19.º ... a) Pela legislação europeia aplicável; ... b) Pelo Decreto-Lei n.º ... União; ... c) O tipo de privação material em causa ...
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Portaria n.º 27/2018 de 26 de março de 2018
... , de 25 de julho de 2017, da Comissão Europeia, veio retificar essa situação, pelo que é ... DER e territórios rurais do espaço da União Europeia (UE) ou de Países Te rceiros. Artigo ... Gestão; k) Garantir que todos os pagamentos e r ecebimentos referentes à operação são ...
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Portaria n.º 177/2017
... à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas, republicada ... ção com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de serviços de ...
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Decreto-Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02
... pequenas e médias empresas na economia da União Europeia, têm apelado à adoção de medidas com ... permitir uma maior transparência dos pagamentos feitos por grandes empresas e entidades de ...
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Relatório n.º 3/2019
... cíclicas favoráveis e à descida dos pagamentos de juros. Decisões de política monetária. O ... europeia 2010/76/UE, de 24 de novembro, que modifica o ... (IAS/IFRS), tal como adotadas pela União Europeia, como definido no Aviso n.º 5/2015 do ...
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Relatório n.º 4/2019
... cíclicas favoráveis e à descida dos pagamentos de juros. Decisões de política monetária. O ... europeia 2010/76/UE, de 24 de novembro, que modifica o ... (IAS/IFRS) tal como adotadas pela União Europeia, conforme estabelecido pelo Regulamento ...
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Relatório n.º 10/2022
... pela União Europeia, como definido no Aviso n.º 5/2015 do ... três critérios: i) a alteração nos pagamentos de ... locação resulta numa retribuição ...
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Lei n.º 12/2022
... As receitas do Estado provenientes de pagamentos indemnizatórios que lhe sejam efetuados, ... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros ... e as empresas produtoras ... inscritos no orçamento da União Europeia e no âmbito do MFEEE; ... c) Os ...
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Portaria n.º 386/2023
... um elevado nível de segurança na União, em especial ao prevenir e combater o terrorismo ... dos Direitos Fundamentais da União Europeia e com a Convenção Europeia para a Proteção ... SECÇÃO II Pagamentos Artigo 18.º Regime de pagamentos 1 — Na medida ...
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Decreto-Lei n.º 23/2002, de 01 de Fevereiro de 2002
... em projectos co-financiados pela União Europeia e a despesas com compensação em ... ção económica, se pormenorizem os pagamentos previstos no respectivo mês ... 3 - No caso do ...
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Portaria n.º 184/2020
... ção de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros pelo IEFP, I. P., às ... em todo o mundo e, em particular, na União Europeia.A pandemia causada pela doença ...
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Acórdão nº 2007/09.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2014
... , S.A., a reembolsar o referido FGA dos pagamentos por este efectuados à lesada, B…, e à ... a orientação do Tribunal de Justiça da União Europeia, cuja bondade intrínseca é de ...
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Decreto-Lei n.º 17/2018
... conexos, quando o facilitador receba pagamentos do viajante, respeitantes aos serviços prestados ... ório nacional ou noutro Estado-Membro da União Europeia ou do espaço económico europeu. 3 - As ...
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Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
... pelos «pacotes ferroviários», a União Europeia considerou necessário introduzir novas ... , em especial sobre modalidades de pagamentos das taxas de utilização, e ao direito de acesso ...
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Acórdão nº 1132/10.2TBBCL-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2011
... , bancos centrais dos Estados-Membros da União Europeia e participantes em sistemas de ...
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Portaria n.º 451-A/2023
... ção e Resiliência (MRR), recebidos da União Europeia a título de empréstimos. O Decreto ... 8 — Cabe à DGTF proceder aos pagamentos dos financiamentos a título de subvenção aos ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... de fundos • Fluxos financeiros com a União Europeia Capítulo IV – Exame ao enquadramento ... regime de caixa (recebimentos/pagamentos), não seguindo os modelos tipificados na NPC ...
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Parecer n.º 1/2021
... , por programa orçamental 3.2.3.3 - Pagamentos em atraso 3.2.4 - Saldo orçamental da conta ... 3.2.6.1 - Fluxos financeiros com a União Europeia 3.2.6.2 - Fluxos financeiros com o ...
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Relatório n.º 2/2022
... Atividades operacionais ... Pagamentos a fornecedores (27,919) (25,065) ... (27,919) ... Financeiro (IFRS), conforme adotadas pela União" Europeia, de acordo ... com o Regulamento (CE) n.\xC2" ...
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Lei n.º 37/2018
... ções do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, do Pacto de Estabilidade e Crescimento ... do Estado; n) Evolução dos pagamentos em atraso em cada missão de base orgânica; o) ...
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Parecer n.º 1/2019
... Fluxos financeiros com a União Europeia Continuam a não ser divulgados, na ... podem registar receitas e efetuar pagamentos até ao dia 26 de janeiro do ano seguinte (artigo ...
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Despacho n.º 453/2024
... 18.º [ ... ] À Divisão dos Regimes de Pagamentos Diretos aos Agricultores compete: a ) Contribuir ... do Horizonte 2020 e à Parceria Europeia para a Inovação; h ) Coordenar a componente ... o acompanhamento das políticas da União Europeia relacionadas com as áreas governativas ...
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n.º 4986/2022
... Concelho: Almada ... Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal ... ços de Aceitação e Cobrança de Pagamentos ... com Cartões Bancários em Transações de ... PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: ... 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ...