transporte de passageiros internacionais
1781 resultados para transporte de passageiros internacionais
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... diversas avaliações nacionais e internacionais, tendo sido globalmente apontada como um exemplo ... condu- tores de determinados tipo de transporte, como sejam os condutores de pesados de ... de táxis, de automóveis pesados de passageiros ou de mercadorias ou de transporte de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 44/2013, de 04 de Abril de 2013
... 44/2013 Aprova o Acordo sobre Transporte Areo entre a Repblica Portuguesa e a Repblica de ... e ordenada, os servios areos internacionais e promover, o mais ampla- mente possvel, a ... , en- cargo ou taxa de transporte de passageiros, bagagem e ou carga (excluindo o correio) no ...
-
Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... Gabinete de Relações Internacionais, Públicas e Protocolo, que agrega atribuições ... recursos humanos, pelo equipamento de transporte e máquinas e pelo património imóvel; d) ... operadores de transporte públicos de passageiros, assegurando o cumprimento das obrigações de ...
-
Aviso n.º 9387/2023
... 5 — Taxa de Serviço a Passageiros — por cada passageiro embarcado: ... a) Voos ... 19,57 TN ... c) Internacionais ... 12,00 TN ... 2 — Transporte de passageiros em mini bus — por pessoa ...
-
Despacho n.º 174/2019
... ária e de transportes públicos de passageiros; j) Acompanhar processos de implementação de andes sistemas de transporte; k) Acompanhar as acessibilidades regionais e ... e avaliar projetos nacionais e/ou internacionais, quer por mote próprio, quer em parceria com ...
-
Despacho n.º 272/2018
... ária e de transportes públicos de passageiros; j) Acompanhar processos de implementação de andes sistemas de transporte; k) Acompanhar as acessibilidades regionais e ... e avaliar projetos nacionais e/ou internacionais, quer por mote próprio, quer em parceria com ...
-
Despacho n.º 5145/2018
... ária e de transportes públicos de passageiros; j) Acompanhar processos de implementação de andes sistemas de transporte; k) Acompanhar as acessibilidades regionais e ... e avaliar projetos nacionais e/ou internacionais, quer por mote próprio, quer em parceria com ...
-
Despacho n.º 5608/2019
... ência e aos bloqueios comerciais internacionais. A doença não representa qualquer risco para a ... ção nos aeroportos, empresas de transporte de passageiros, estabelecimentos de ensino, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
... , nas escalas externas, transporte aos Tripulantes entre os hotéis ... ão é permitido transportar carga ou passageiros. 58 - Voo noturno - horas de voo ... úmero de voos, número de voos internacionais e nacionais, rotações, reservas e ...
-
Lei n.º 24-C/2022
... quer a Ucrânia, têm nos mercados internacionais de commodities, ... matérias-primas e energia ... armazenamento, transporte e consumo de energias de fontes renováveis, como ... ao setor dos transportes de passageiros e de mercadorias; ... • Mecanismo de apoio às ...
-
Decreto-Lei n.º 19/2022
... transporte, assim como a crescente ... sofisticação dos ... ) Participar nas missões militares internacionais necessárias para assegurar os compromissos ... passageiros, ... tripulantes e navios, contra atos ilícitos ...
-
Decreto-Lei n.º 19/2022
... transporte, assim como a crescente ... sofisticação dos ... ) Participar nas missões militares internacionais necessárias para assegurar os compromissos ... passageiros, ... tripulantes e navios, contra atos ilícitos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... vista à promoção de soluções de transporte energética e ambientalmente mais eficientes, ... úblicos de transporte rodoviário de passageiros da Região ... 2 — Com vista à sua ... Países terceiros e organizações internacionais * * ... 07 Dividendos e Participações nos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... vista à promoção de soluções de transporte energética e ambientalmente mais eficientes, ... úblicos de transporte rodoviário de passageiros da Região ... 2 — Com vista à sua ... Países terceiros e organizações internacionais * * ... 07 Dividendos e Participações nos ...
-
Despacho n.º 908/2018
... transporte de produtos alimentares de origem animal; h) ... assessoria na área das relações internacionais, nomeadamente promover, gerir e executar todas as ... passageiros e de mercadorias; g) Transportar materiais para ...
-
Acórdão nº 692/20.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Março de 2022
I - No âmbito dos contratos de transporte rodoviário nacional de mercadorias impende sobre o transportador uma presunção de culpa pela perda total ou parcial daquelas durante o respetivo transporte [entre o momento do carregamento e o da entrega], ou pela sua avaria ou demora na entrega (art. 17°, n.º 1, do Dec. Lei n.º 239/2003, de 4/10). II - O ónus da prova da verificação de qualquer das...
... desde o incumprimento do contrato de transporte de mercadorias até integral pagamento, que ao ... com transportes nacionais ou internacionais” (art. 1º) (16) ... Dada a matéria de facto ... àquele velar pela segurança dos passageiros e respetivas bagagens (no transporte de pessoas) ... -
Acórdão nº 692/20.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10-03-2022
I - No âmbito dos contratos de transporte rodoviário nacional de mercadorias impende sobre o transportador uma presunção de culpa pela perda total ou parcial daquelas durante o respetivo transporte [entre o momento do carregamento e o da entrega], ou pela sua avaria ou demora na entrega (art. 17°, n.º 1, do Dec. Lei n.º 239/2003, de 4/10). II - O ónus da prova da verificação de qualquer das situaç
... desde o incumprimento do contrato de transporte de mercadorias até integral pagamento, que ao ... com transportes nacionais ou internacionais ” (art. 1º) (16) ... Dada a matéria de ... àquele velar pela segurança dos passageiros e respetivas bagagens (no transporte de pessoas) ... -
Relatório n.º 10/2018
... uma nota de análise na área do transporte aéreo de passageiros, assim como mais de uma ... milhar de subscritores nacionais e internacionais, que divulga a principal atividade da Autoridade ...
-
Decreto-Lei n.º 82/2022
... com congéneres nacionais e internacionais de experiências ... relativas à resposta à ... seguintes elementos de serviços de transporte aéreo, de autocarro, ferroviário, marítimo ... e por vias navegáveis interiores de passageiros: ... i) Sítios web; ... ii) Serviços integrados ...
-
Despacho n.º 841/2019
... municipais de drenagem ou transporte de águas residuais ou pluviais; b) Promover ou ... internacionais, públicas e privadas; g) Preparar contactos ... aluguer para transportes ligeiros de passageiros; c) Tramitar, de acordo com a legislação e ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... de mercadorias e outro material de transporte, desde que os mesmos se afigurem essenciais para ... ções nacionais, comunitárias e internacionais, designadamente taxas, pesquisas ao estado da ... , com lotação mínima de cinquenta passageiros, tendo como limite absoluto (euro) 1 000 000,00 ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
... de mercadorias e outro material de transporte, desde que os mesmos se afigurem essenciais para ... ções nacionais, comunitárias e internacionais, designadamente taxas, pesquisas ao estado da ... , com lotação mínima de 50 passageiros, tendo como limite absoluto (euro) 1 000 000 (um ...
-
Despacho n.º 12132/2022
... ões de investigação nacionais ou internacionais, nomea- ... damente instituições de ensino ... Assegurar o transporte, montagem e desmontagem dos equipamentos ... veículos ligeiros de transporte de passageiros — táxis, ... através de uma comissão criada ...
-
Decreto-Lei n.º 251-A/2015
... europeus e internacionais responsáveis pela definição e ... pela ... ão da exploração do serviço de transporte ... ferroviário de passageiros do eixo norte-sul ...
-
Resolução n.º 41/2000, de 02 de Maio de 2000
... Eslovénia Relativo a Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias e ... contribuir para o desenvolvimento do transporte rodoviário de passageiros e mercadorias entre os ...