taxa conservação esgotos
1637 resultados para taxa conservação esgotos
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Aviso n.º 19526/2023
... oo) Proceder à recolha, conservação, tratamento e divulgação de informação ... articulação com os diferentes serviços, a taxa de execução, a gestão ... financeira e os ... ) Efetuar as ligações domiciliárias de esgotos pluviais; ... ac) Executar as obras de ...
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Aviso n.º 14521/2022
... nn) Proceder à recolha, conservação, tratamento e divulgação de informação ... articulação com os diferentes serviços, a taxa de execução, a gestão ... financeira e os ... ) Efetuar as ligações domiciliárias de esgotos pluviais; ... ab) Executar as obras de ...
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Regulamento n.º 1180/2022
... imóveis para aplicação de majoração da taxa de IMI ... 4 — As operações reguladas no ... , instalação de redes prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, ... falta do cumprimento do dever da conservação previsto no RJUE, o edificado ou seus ... acessos ...
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Regulamento n.º 957/2016
... conservação da natureza e biodiversidade, a afixação e a ... da caução deve equivaler ao dobro da taxa correspondente ao período da licença ... ligações às redes públicas de água, esgotos, eletricidade ou outras, de acordo com as normas ...
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Regulamento n.º 956/2016
... conservação da natureza e biodiversidade, a afixação e a ... da caução deve equivaler ao dobro da taxa correspondente ao período da licença ... ligações às redes públicas de água, esgotos, eletricidade ou outras, de acordo com as normas ...
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Aviso n.º 7322/2016
... conservação da natureza e biodiversidade, a afixação e a ... da caução deve equivaler ao dobro da taxa correspondente ao período da licença ... ligações às redes públicas de água, esgotos, eletricidade ou outras, de acordo com as normas ...
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Aviso n.º 16621/2020
... licença especial, sujeita ao pagamento da taxa correspondente, prevista na Tabela de Taxas anexa ... gás, projeto de redes prediais de água, esgotos e águas pluviais, e projeto de instalações ... objetivo apurar o estado geral de conservação da edificação, bem como a sua inserção ...
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Regulamento n.º 764/2020
... comunicação prévia implica o pagamento da taxa devida pela apreciação dos pedidos, nos termos ... a data da realização de obras de conservação, reconstrução, ampliação, alteração ou ... ção projeto de especialidade de águas e esgotos, com o parecer da entidade responsável é ...
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Edital n.º 1174/2020
... do pagamento da ligação a rede de esgotos (quando aplicável); h) Comprovativo do pagamento ... licença especial, sujeita ao pagamento da taxa correspondente, prevista no Regulamento e Tabela ... ção, ampliação, alteração e conservação dos edifícios devem prever espaços para ...
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Aviso n.º 16052/2018
... realizar-se obras de adaptação ou conservação da responsabilidade do ocupante, mas sempre com ... ção própria, está isenta do pagamento da taxa diária prevista na tabela de taxas e preços do ... das infraestruturas de água, esgotos e eletricidade, ficando por conta dos ocupantes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/M
... de particular interesse para a conservação da natureza, nomeadamente áreas protegidas, ... de segurança, sinalização e de esgotos; s) «Plano de Pedreira» documento técnico ... ; iii) Documento comprovativo do pagamento da taxa; iv) Título comprovativo da propriedade do ...
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Edital n.º 613/2017
... taxa das rendas condicionadas ao valor patrimonial ... ; e) Habitação em mau estado de conservação, a atestar pelos serviços competentes; f) ... ção e preservação da rede de água e esgotos, da rede de gás, dos circuitos elétricos e ...
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Edital n.º 398/2018
... taxa das rendas condicionadas ao valor patrimonial ... ; e) Habitação em mau estado de conservação, a atestar pelos serviços competentes; f) ... ção e preservação da rede de água e esgotos, da rede de gás, dos circuitos elétricos e ...
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Regulamento n.º 558/2019
... esgotos, de resíduos sólidos urbanos e de suporte à ... pagamento, no prazo fixado para o efeito, da taxa devida pela emissão do alvará; b) As obras ou ... à construção, instalação, uso e conservação ...
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Aviso n.º 16824/2021
... oo) Proceder à recolha, conservação, tratamento e divulgação de informação ... articulação com os diferentes serviços, a taxa de execução, a gestão ... financeira e os ... ) Efetuar as ligações domiciliárias de esgotos pluviais; ... cc) Executar as obras de ...
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Aviso n.º 16824/2021
... em vigor; oo) Proceder à recolha, conservação, tratamento e divulgação de informação ... articulação com os diferentes serviços, a taxa de execução, a gestão financeira e os ... ) Efetuar as ligações domiciliárias de esgotos pluviais; cc) Executar as obras de ...
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Aviso n.º 5222/2019
... culturas e à sua manutenção e conservação; Proceder à limpeza e conservação dos ... estações de tratamento de bombagem de esgotos, nomeadamente estações elevatórias; ... ça sempre mediante o pagamento da respetiva taxa ou pela exibição de cartões magnéticos de ...
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Aviso n.º 10111/2022
... e competências; Criar a Unidade de Conservação de Infraestruturas e ... Equipamentos e ... e com elevada taxa de disponibilidade, para assegurarem os serviços ... a) Promover a desinfeção dos esgotos e demais locais onde a mesma se revele ...
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Acórdão nº 12248/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Novembro de 2015
i) Tendo a Autora fundado o pedido de condenação do Réu no pagamento das facturas respeitantes a serviços de fornecimento de água para consumo humano e do tratamento e rejeição de efluentes domésticos prestados ao município Réu no pressuposto da validade do respectivo contrato administrativo, o tribunal ao declarar a nulidade do negócio por inobservância da forma escrita tem de extrair as consequê
... 153.933,76, acrescida de juros vincendos à taxa legal, desde a data da citação até integral ... ; Q) Todas as infra estruturas redes de esgotos estação elevatória e emissário que conduzem ... à reparação, manutenção e conservação da rede municipal de esgotos de Sines, que não ... -
Decreto-Lei n.º 92/2017
... esgotos e sistemas de drenagem, e que detenham ou ... ção, alteração, reparação, conservação, restauro, adaptação e beneficiação de ... ónicas acessíveis ao público, é devida a taxa municipal de direitos de passagem, nos termos do ...
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Regulamento n.º 387/2022
... conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... de Abastecimento de Água, Drenagem de Esgotos, ... Águas Pluviais, Deposição e Recolha de ... e dos valores referentes à respetiva taxa de recursos hídricos, que sejam incluídas na ...
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Regulamento n.º 299/2021
... Mantém-se a promoção da conservação e recuperação do edificado, através da ... edifício em causa, sujeita ao pagamento de taxa nos termos do RLCTM, quando se mostre necessário ... gás, projeto de redes prediais de água, esgotos e águas pluviais, e projeto de instalações ...
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Regulamento n.º 670/2021
... devem permanecer em bom estado de conservação. Artigo 14.º Participação da realização de ... automóvel e redes de água e esgotos. Artigo 16.º Operações urbanísticas geradoras ... no montante das mesmas o valor do IVA à taxa legal em vigor à data do respetivo cálculo ...
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Regulamento n.º 215/2017
... ções urbanísticas, incluindo a conservação e respeito pelo espaço público e consequente ... automóvel e redes de água e esgotos. 2 - Nos casos previstos nas alíneas c) e d) do ... no montante das mesmas o valor do IVA à taxa legal em vigor à data do respetivo cálculo ...
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Regulamento n.º 520/2017
... ções urbanísticas, incluindo a conservação e respeito pelo espaço público e consequente ... automóvel e redes de água e esgotos. 2 - Nos casos previstos nas alíneas c) e d) do ... ao montante das mesmas o valor do IVA à taxa legal em vigor no momento do respetivo cálculo ...