tabelas da funçao publica
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Aviso n.º 3951/2017
... da Polícia da Polícia de Segurança Pública. Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º da Portaria ... 5.2 - Sentido cromático, apreciado pelas tabelas de Ishiara: ausência de sentido dicromático. 6 ...
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Despacho n.º 8899/2021
... ção regular, nos termos constantes das tabelas incluídas no Anexo a este regulamento, tendo ... um entidade pública ou privada, na qualidade de investigador do ICBAS ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2017/M
... ão aplicáveis subsidiariamente à hasta pública, as regras da contração pública, os ... das entidades interessadas, de acordo com tabelas aprovadas por portaria do membro responsável ...
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Edital n.º 1323/2021
... Para constar e devidos efeitos se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados ... Tabelas de Taxas uma vez que as mesmas se encontram ...
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Acórdão nº 00059/06.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2009
... com a tabela de vencimentos da função pública para as mesmas categorias, a uma remuneração de ... ável aos vencimentos base constantes das tabelas em vigor do pessoal civil em regime de tempo ...
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Regulamento n.º 910/2021
... ainda o ensejo para aprovar ex nuovo as Tabelas anexas, as quais têm vindo ... a ser atualizadas ... e assim foi submetido a consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, para recolha de ...
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Regulamento n.º 730/2019
... , que a Câmara Municipal, em reunião pública realizada no dia 15 de julho de 2019, e a ... Regulamentos, posturas, normas internas e tabelas em vigor neste Município que disponham sobre as ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... o objetivo de ser posto à discussão pública", pelo período de 30 dias, para recolha de sugest\xC3" ... Disposições gerais SECÇÃO I Objeto e Tabelas Artigo 1.º Objeto 1 - O presente Regulamento ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... de assegurar o respeito pela saúde pública e pelos interesses dos consumidores ... 6 - ... titular da autorizaçáo pode assumir a funçáo" de director técnico, desde que reúna as condiç\xC3" ... factuais, inclusivamente sob a forma de tabelas. Dos relatórios devem constar referências às ...
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Despacho n.º 8899/2021
... ção regular, nos termos constantes das tabelas incluídas no Anexo a este regulamento, tendo em ... concreto, realizado para um entidade pública ou privada, na qualidade de investigador do ICBAS ...
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Aviso n.º 7067/2021
... e Outras Receitas Municipais - consulta pública". Projeto de Alteração ao Regulamento de Liquida\xC3" ... de Aplicação O presente Regulamento e Tabelas anexas são aplicáveis, em todo o Município de ...
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Edital n.º 330/2019
... de alteração submetido a consulta pública sem que tivessem sido apresentadas reclamações ... [ ... ].2 - (Revogado)»II - Alteração das Tabelas A e DAs Tabelas A e D anexas ao Regulamento do ...
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Aviso n.º 7519/2020
... de Resíduos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município de Montemor-o-Velho. Emílio ... produção diário calculado segundo as tabelas anexas, e considerando uma capacidade de ...
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Regulamento n.º 37/2019
... ão poderá exceder o custo da atividade pública local, ou o benefício auferido pelo particular ... , pretende-se fazer uma atualização das Tabelas de taxas e preços com a finalidade de aproximar ...
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Despacho n.º 7316/2016
... a motor que utiliza, normalmente a via pública, cumprindo os requisitos aplicáveis da EN 1846 ... obedecer aos requisitos definidos nas tabelas 3 e 7, da EN 1846-2. Devem ser respeitadas as ...
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Acórdão nº 60/23 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Fevereiro de 2023
... , que não sejam membros da associação pública ... profissional ... Artigo 15.º ... e) Um ... de tabelas ou de mínimos remuneratórios). Foi esse o caso ...
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Regulamento n.º 400/2018
... relacionamento entre a Administração Pública" e o Particular, o princípio da equivalência jur\xC3" ... 1.º Objeto O presente Regulamento e tabelas de taxas anexas, têm por finalidade fixar os ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ção e funcionamento da Administração Pública, assim como uma das formas de concretização de ... das suas atribuições, encontrando-se as tabelas (de taxas e preços) e respetiva fundamentação ...
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Regulamento n.º 782/2019
... edital, é submetido a discussão pública o Projeto de Alteração ao Regulamento Geral de ... tabelas que constituem os anexos ao presente regulamento ...
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Regulamento n.º 309/2018
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, publica-se a primeira alteração ao Regulamento Geral de ... taxas previstas no presente Regulamento e Tabelas anexas, tiveram em conta a manifesta relevância ...
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Regulamento n.º 577/2017
... instituída pelo Estado como fundação pública com regime de direito privado, como dispõe o ... está contratado, de harmonia com as tabelas constantes dos anexos II e III ao presente ...
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Regulamento n.º 601/2021
... decidiu submeter o documento a consulta pública, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, para ... utilização concedida e previsto nas Tabelas anexas. 2 - No caso do pedido de utilização, ...
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Regulamento n.º 670/2016
... , decorrido o período de apreciação pública, por proposta da Câmara Municipal, a Assembleia ... das taxas e outras receitas previstas nas tabelas anexas ao presente regulamento é o Município de ...
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Parecer n.º 1/2021
... com as autarquias locais 3.2.7 - Dívida pública financeira 3.2.7.1 - Dívida financeira ... fiscais, tais como a atualização das tabelas de retenção na fonte do IRS, as alterações ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... ão» a atividade realizada pela entidade pública que, fundamentalmente, fixa os objetivos e as ... o carbono orgânico dissolvido (COD) das tabelas n.os 2, 5 e 7, BTEX, PCB e óleo mineral da ...