servidão aqueduto
-
Declaração (extrato) n.º 7/2021
... servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo numa parcela, necessária ...
-
Despacho n.º 8688/2023
... Despacho n.º 8688/2023 ... Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas ... do ...
-
Despacho n.º 3464/2018
... de saneamento do Norte de Portugal, requerer a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre as parcelas de ...
-
Despacho n.º 10222/2016
... A. elaborou uma proposta de constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre as parcelas ...
-
Despacho n.º 10223/2016
... P., elaborou uma proposta de constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre as parcelas ...
-
Despacho n.º 4342/2019
... maio, requerer, com carácter de urgência, a constituição de servidão administrativa sobre as parcelas identificadas no mapa de áreas e nas ... permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da empresa Águas do Norte, S. A., tendo em ...
-
Despacho n.º 12006/2023
... Ambiente Despacho n.º 12006/2023 Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcela de terreno ...
-
Despacho n.º 3765/2020
Despacho n.º 3765/2020Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno ...
-
Despacho n.º 1508/2022
... do Ambiente Despacho n.º 1508/2022 Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à execução ...
-
Despacho n.º 1508/2022
... Despacho n.º 1508/2022 ... Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à ...
-
Despacho n.º 4245/2021
Despacho n.º 4245/2021Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno ...
-
Despacho n.º 504/2022
... ário: Declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcela de terreno ...
-
Despacho n.º 9262/2023
... Despacho n.º 9262/2023 ... Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da ... Águas do ...
-
Despacho n.º 504/2022
... ário: Declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto ... público subterrâneo sobre parcela de ...
-
Despacho n.º 8644/2023
... Despacho n.º 8644/2023 ... Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da ... Águas do ...
-
Despacho n.º 1506/2022
... Despacho n.º 1506/2022 ... Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à ...
-
Despacho n.º 11562/2020
... /2020Sumário: Declara a utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno ...
-
Despacho n.º 1506/2022
... do Ambiente Despacho n.º 1506/2022 Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à execução ...
-
Despacho n.º 9718/2021
... /2021Sumário: Declara a utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno ...
-
Despacho n.º 11623/2020
... /2020Sumário: Declara a utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno ...
-
Despacho n.º 5532/2020
... /2020Sumário: Declara a utilidade pública, de constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre parcelas de ...
-
Despacho n.º 11705/2021
... Despacho n.º 11705/2021 ... Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre par- ... cela de ...
-
Despacho n.º 7086/2019
Despacho n.º 7086/2019Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor de Águas do ...
-
Despacho n.º 6632/2019
Despacho n.º 6632/2019Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno ...
-
Despacho n.º 11893/2021
... Despacho n.º 11893/2021 ... Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parce- ... las de ...