servidão aqueduto
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Despacho n.º 7436/2018
... pública, com caráter de urgência, de constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre as parcelas ...
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Despacho n.º 336/2019
... pública, com caráter de urgência, de constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas ...
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Despacho n.º 7438/2018
... pública, com caráter de urgência, de constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre as parcelas ...
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Declaração (extrato) n.º 36/2021
... M., a concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, em ...
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Declaração (extrato) n.º 97/2021
... âmara Municipal de Chaves, a concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público, com caráter urgente, na parcela ...
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Declaração (extrato) n.º 16/2021
... º 16/2021Sumário: Prova a concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, ...
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Declaração (extrato) n.º 4/2021
... º 4/2021Sumário: Aprova a concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, ...
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Declaração (extrato) n.º 6/2021
... º 6/2021Sumário: Aprova a concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, ...
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Despacho n.º 7194/2017
... , criado pelo mesmo diploma legal, requerer a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre as parcelas de ...
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Despacho n.º 15094/2016
... e Desenvolvimento Rural, em requerer a constituição de servidão administrativa e expropriação, de aqueduto subterrâneo público, sob as ...
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Despacho n.º 356/2022
... ário: Declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto ... público subterrâneo sobre parcelas de ...
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Declaração (extrato) n.º 73/2023
... , a pedido da Câmara Municipal de Sintra, a constituição de servidão admi- ... nistrativa de aqueduto público subterrâneo de parcela ...
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Despacho n.º 7695/2018
... a declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa, com caráter de urgência, de aqueduto público ...
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Despacho n.º 4257/2019
... a declaração de utilidade pública de constituição de servidão administrativa, com caráter de urgência, de aqueduto público ...
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Despacho n.º 7830/2018
... maio, requerer, com caráter de urgência, a constituição de servidão administrativa sobre as parcelas identificadas no mapa de áreas e nas ... aqueduto público subterrâneo a favor de Águas do Norte, S. A.2 - A servidão ...
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Declaração (extrato) n.º 24/2019
... com caráter de urgência para efeitos de constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo necessária à execução ...
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Declaração (extrato) n.º 6/2019
... :1 - Os bens imóveis a onerar para efeitos de constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo necessária à ...
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Despacho n.º 3690/2022
... ário: Declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto ... público subterrâneo sobre parcelas de ...
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Despacho n.º 357/2022
... ário: Declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de ...
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Despacho n.º 357/2022
... ário: Declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto ... público subterrâneo sobre parcelas de ...
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Despacho n.º 13876/2022
... Despacho n.º 13876/2022 ... Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas ... de ...
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Declaração (extrato) n.º 154/2021
... pedido da Câmara Municipal de Santo Tirso, a constituição de servidão" ... administrativa de aqueduto público subterrâneo de uma parcela necess\xC3" ...
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Despacho n.º 6223/2019
... pública, com caráter de urgência, da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre a parcela ...
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Declaração (extrato) n.º 88/2022
... I. M., S. A., a concretização ... do bem a sujeitar a servidão administrativa, de aqueduto público, com caráter de urgên- ... cia, ...
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Declaração (extrato) n.º 69/2019
... de Vouzela, aprovou a concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter ...