servidão aqueduto
-
Despacho n.º 8649/2023
... Despacho n.º 8649/2023 ... Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da ... Águas do ...
-
Despacho n.º 891/2022
... ário: Declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto ... público subterrâneo sobre parcelas de ...
-
Despacho n.º 697/2022
... do Ambiente Despacho n.º 697/2022 Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de ...
-
Despacho n.º 1210/2022
... Despacho n.º 1210/2022 ... Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parce- ... las de ...
-
Despacho n.º 11784/2021
... Despacho n.º 11784/2021 ... Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre par- ... celas de ...
-
Despacho n.º 697/2022
... Despacho n.º 697/2022 ... Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas ... de ...
-
Despacho n.º 891/2022
... ário: Declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de ...
-
Despacho n.º 1210/2022
... Despacho n.º 1210/2022 ... Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parce- ... las de ...
-
Despacho n.º 9718/2021
... Sumário: Declara a utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto ... público subterrâneo sobre parcelas de ...
-
Despacho n.º 193/2022
... ário: Declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de ...
-
Despacho n.º 193/2022
... ário: Declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto ... público subterrâneo sobre parcelas de ...
-
Despacho n.º 5081/2023
... Despacho n.º 5081/2023 ... Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre par- ... celas de ...
-
Despacho n.º 1209/2022
... Despacho n.º 1209/2022 ... Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parce- ... las de ...
-
Despacho n.º 1209/2022
... do Ambiente Despacho n.º 1209/2022 Sumário: Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parce- las de ...
-
Declaração (extrato) n.º 127-A/2022
... pública da expropriação, determina a constituição de servidão admi- ... nistrativa de aqueduto público subterrâneo e confere o direito ...
-
Acórdão nº 2133/15.0T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Janeiro de 2017
I) O direito de servidão de aqueduto e de servidão de passagem podem ser invocados em mera defesa por excepção peremptória, nada obrigando processualmente a um pedido reconvencional de reconhecimento de tais direitos. II) O critério diferenciador entre servidões legais e voluntárias reside exclusivamente na circunstância de as primeiras, ao invés do que acontece com as últimas, poderem ser...
... édio dos réus, assistindo a estes, por outro lado, direitos de servidão de aqueduto e de passagem sobre o prédio urbano do autor cujos factos ... -
Despacho n.º 2905/2018
... de saneamento do Norte de Portugal, requerer a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre a parcela de ...
-
Despacho n.º 2906/2018
... de saneamento do Norte de Portugal, requerer a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre as parcelas de ...
-
Declaração (extrato) n.º 28/2022
... âmara Municipal de São João da Pesqueira, a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo na parcela necessária à ...
-
Declaração (extrato) n.º 28/2022
... de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo na parcela necessária à ...
-
Despacho n.º 7831/2018
... pública, com caráter de urgência, de constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre as parcelas ...
-
Declaração (extrato) n.º 33/2018
... que:1 - O bem imóvel a onerar para efeitos de constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo necessária à "Ligação ...
-
Declaração (extrato) n.º 26/2023
... I. M., S. A., a concretização ... do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público, da parcela necessária ... à ...
-
Declaração (extrato) n.º 14/2023
... I. M., S. A., a concretização ... dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público, com caráter urgente, ... da parcela ...
-
Declaração (extrato) n.º 13/2023
... I. M., S. A., a concretização ... dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com ... caráter ...