rgeu escadas
406 resultados para rgeu escadas
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Regulamento n.º 194/2022
... 3763; 2 — Nos termos do Regime Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951, na ... , respetivamente, de quem acede ao patamar respetivo pelas escadas, e a todos os que se encontrem na mesma prumada, tanto para cima como ...
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Aviso n.º 6346/2017
... e qualquer edificação que disponha de mais que duas caixas de escadas de acesso comum a frações ou unidades independentes, não sendo para ... evacuação de fumos, a que refere o Capítulo VI do Título III do RGEU. 2 - Nos casos de realização de obras de adaptação de uso, em que seja ...
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Declaração n.º 78/2021
... exteriores incluindo comunicações verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres ... da entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), nas obras de recuperação, conservação, beneficiação ou ...
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Regulamento n.º 820/2023
... em cada piso corresponde a caixas, vestíbulos das escadas, ascensores e monta-cargas ... 2 — Quando, para a liquidação das ... do disposto nos artigos 89.º a 90.º do RJUE e artigo 12.º do RGEU ... 89,10 € ... 11 Vistorias a realizar a recintos ...
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Aviso n.º 13379/2016
... permitida ao nível do terraço, reduzir-se-á apenas ao corpo das escadas" de acesso ao mesmo, e de uma área técnica; b) A área técnica, com uma \xC3" ... solo as caves que cumpram cumulativamente os requisitos previstos no RGEU. 3 - Sem prejuízo do previsto no número anterior, as caves destinadas a ...
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Acórdão nº 563/18.4T8PTL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Julho de 2020
... do RJUE. b) O Regulamento Geral das Edificações Urbanas (doravante RGEU), aprovado pelo Decreto- Lei nº38382, de 7 de agosto, na redação ... ão se fazia pela porta de entrada, acedendo ao andar pela caixa de escadas, mas também que «As frações e o terreno, atualmente, têm uma única ...
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Regulamento n.º 846/2022
... 2 — Nos termos do Regime Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951, na ... esquerda, respetivamente, de quem acede ao patamar respetivo pelas escadas, e a todos os ... que se encontrem na mesma prumada, tanto para cima como ...
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Aviso n.º 6619/2018
... , é a soma das superfícies brutas de todos os pisos (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusão de: ... ções pode ser dispensada a aplicação dos artigos 59.º e 65.º do RGEU, desde que tal seja imposto por razões de traçado urbanístico definido ...
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Regulamento n.º 1175/2022
... 2 — Nos termos do Regime Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 38382, de 7 de agosto de 1951, na ... respetivamente, de quem acede ao patamar respetivo pelas escadas, e a todos os que se encontrem ... na mesma prumada, tanto para cima como ...
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Regulamento n.º 104/2021
... 2 - Nos termos do Regime Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951, na ... esquerda, respetivamente, de quem acede ao patamar respetivo pelas escadas, e a todos os que se encontrem na mesma prumada, tanto para cima como para ...
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Em vigor
Portaria n.º 68/2017 . Altera a Portaria n.º 149/2011, de 8 de abril, que estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental (CCISM), bem como as condições de organização e funcionamento das unidades e equipas prestadoras de CCISM para a população adulta e para a infância e adolescência
... RGEU); ... O Edifício deve estar dotado de pelo menos um percurso acessível ... Se existirem escadas interiores que deem acesso a compartimentos habitáveis e se não ...
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Aviso n.º 6826/2019
... Decreto-Lei n.º 50/2008, de 19 de março (doravante designado por RGEU). Ocupação do espaço público por motivo de obras: Anexo I da Lei n.º ... para além do plano de fachada incluindo varandas, marquises, escadas, ornamentos e estruturas de ensombramento; b) Equipamento lúdico ou de ...
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Acórdão nº 4612/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Dezembro de 2013
I- A assembleia de condóminos não tem poderes para alienar ou restringir o direito de propriedade ou o de compropriedade de cada um dos condóminos, já que, nos termos legais, cada condómino é proprietário exclusivo da fracção que lhe pertence e comproprietário das partes comuns do prédio ( artº 1420º, nº 1 do C. Civil). II- Deste modo, ainda que houvesse tendência de uma assembleia de...
... 1415.° do CC, acrescem requisitos administrativos, impostos pelo RGEU, tendo o legislador, com a alteração dos n°s 2 e 3 do art. 1418.° do ... globos, a arrecadação situada no átrio sob o primeiro lance de escadas, o fogo destinado à habitação da porteira, localizada no último piso ... -
Regulamento n.º 266/2017
... ções requeridas fora do prazo legal, a ascensores, monta-cargas, escadas" rolantes e tapetes rolantes, por unidade inspecionada - 95,00 b) Reinspeç\xC3" ... de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego RGEU ...
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Aviso (extrato) n.º 23166/2021
... lubridade, segurança e estética das edificações previstas no RGEU, aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 38382, de 7 de agosto de 1951 na sua ... escadas mecânicas e tapetes rolantes, nos termos do Decreto-Lei n.º 320/2002, de ...
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Edital n.º 1372/2020
... ónico ou a que conduza a um maior número de alojamentos; t) Escadas, Escadarias ou Escadinhas - espaço público linear desenvolvido em ... ; d) Indicação da autorização de utilização ou certidão do RGEU (imóveis anteriores a 1951), quando exista. 4 - Quando não seja ...
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Aviso n.º 16621/2020
... incluindo odores, cumprindo o disposto o disposto no artigo 113.º de RGEU; h) A edificação de estufas destinadas à produção agrícola ou de ... seguintes características: a) Disponham de 2 ou mais caixas de escadas de acesso comum às frações ou unidades independentes; b) Disponham de ...
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Aviso n.º 11362/2022
... dos trabalhos em estreita concordância com as prescrições, quer do RGEU quer deste Regulamento ... municipal, nem os poderá desobrigar da ... tivo, bem como os átrios, caixas de escadas e ascensores e volumes técnicos de construção para ... instalações ...
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Regulamento n.º 926/2016
... ; d) RJUE: Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação; e) RGEU: Regulamento Geral das Edificações Urbanas. PARTE II Dos procedimentos e ... esquerda, respetivamente, de quem acede ao patamar respetivo pelas escadas, e a todos os que se encontrem na mesma prumada, tanto para cima como para ...
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Regulamento n.º 495/2017
... ão urbanística de loteamento que disponha de mais de uma caixa de escadas de acesso comum a frações autónomas ou unidades de utilização ... refere o articulado 108.º a 114.º do capítulo vi do título iii do RGEU. 2 - A instalação dos sistemas de evacuação de fumos referidos no n.º ...
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Declaração n.º 149/2021
... plásticos do mesmo tipo; e) As guardas de varandas, sacadas e escadas, bem como os portões, são em madeira tratada ou ferro pintado; f) A ... prejuízo do disposto no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) a profundidade das edificações habitacionais não excederá os 15 ...
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Aviso n.º 4058/2018
... ão apenas a área que tem o pé direito regulamentar (de acordo com o RGEU). 7 - O piso na cave, que origine a elevação da cota de soleira de 0,50 ... varandas alpendradas, cornijas ou ornamentos de qualquer espécie, escadas exteriores, grades, gradeamentos ou quaisquer outros pormenores ...
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Aviso n.º 7671-B/2024/2
... Municipal; c) PPNC—Plano de Pormenor Norte de Caxias; d) RGEU—Regulamento Geral das Edificações Urbanas; e) VLS—Via ... ção de instalações técnicas, ar con - dicionado, caixa de escadas, caixa de elevador, estendais, ou outros elementos acessórios e ...
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Aviso n.º 24228/2022
... caixa de escadas, caixa de elevadores, compartimentos de maquinaria e sala de condomínio, ...
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Regulamento n.º 973/2016
... Artigo B-1/8.º Certidão de construção anterior ao RGEU (Para o perímetro urbano o RGEU entrou em vigor no Município de Braga a ... estruturas existentes no espaço, nomeadamente, pavimentos, muros, escadas, rega, drenagem e mobiliário urbano; e) Substituição de equipamentos ...