População não activa
1735 resultados para População não activa
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Acórdão nº 2042/14.0TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017
... ões auferidas, a idade de reforma da vida laboral activa, a própria esperança média de vida da população portuguesa e o acerto resultante da entrega do capital de uma só vez.
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Acórdão nº 6990/06.2TCLRS.L1.-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2016
... 363) 61- A A. sempre foi uma mulher activa e saudável (resposta ao artº 61 da base instrutória) ... 62- A A. já ... vida laboral activa e a própria esperança média de vida da população ... Não sabemos qual seria o salário que a A. auferira antes do ...
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Acórdão nº 133/17.4T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Abril de 2018
... ões auferidas, a idade de reforma da vida laboral activa, a própria esperança média de vida da população portuguesa e o acerto resultante da entrega do capital de uma só vez.
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Acórdão nº 2319-08.3TBVFX.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Abril de 2018
... Tendo em conta um período de vida activa até aos 65 anos, estarão em causa os rendimentos que a demandante iria ... vida laboral activa e a própria esperança média de vida da população (arts. 564.º e 566.º, n.º 3 do C.C.) ... Neste contexto se afigurando ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 107 - Series I - Suplemento 4
... visam melhorar as capacidades técnicas e empresariais da ... população activa do meio rural, em particular dos operadores ... económicos e mão ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 012 - Series I - Suplemento 1
... visam melhorar as capacidades técnicas e empresariais da ... população activa do meio rural, em particular dos operadores ... económicos e mão ...
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Acórdão nº 3088/12.8TBLLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Fevereiro de 2017
... Por outro lado, apurou-se que a Autora era pessoa saudável e activa e, após o acidente, passou a andar agitada, ansiosa e alterando o seu ... remuneração à data do acidente, não fazendo parte da população activa e se a Autora não exercia qualquer actividade, não foi por causa ...
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Despacho n.º 17747/2006, de 31 de Agosto de 2006
... em matéria de educaçáo e formaçáo da populaçáo activa, nomeadamente as directrizes consagradas na Iniciativa Novas ...
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Acórdão nº 2429/21.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26-01-2023
1. Para efeitos de considerar verificada uma aceitação tácita da decisão, que implique renúncia ao direito ao recurso, nos termos do disposto no artigo 632.º/3 do Código de Processo Civil”, a conduta em causa tem de ser totalmente inequívoca, e não permitir qualquer outra interpretação que não a da aceitação da decisão. Numa situação em que o recurso da decisão tem efeito meramente devolutivo, e...
... não é suficiente para alimentação, a quase totalidade da população portuguesa está condenada, sem falar naqueles que têm de despender ... não estão na condição da A., designadamente para a população activa com rendimentos inferiores e filhos a estudar, etc ... XXVIII- Não se ... -
Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro de 1982
... , de conflito armado ou durante a ocupação, praticar sobre a população civil, sobre os feridos, sobre os doentes ou sobre os prisioneiros de ... ARTIGO 423.º (Corrupção activa ...
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Lei n.º 8-A/80, de 26 de Maio de 1980
... : a) A contenção dos preços dos produtos essenciais à população; b) A satisfação, a níveis adequados, dos direitos dos trabalhadores em ... A população não activa a quem em 1979 estavam consignados 51,4% das despesas, passará em 1980 a ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... legítima haverá que referi-la, na sua configuração antinómica activa e material a uma acção desvaliosa ou injusta e como tal qualificada pela ... ça penal “pratica-se a fidelidade ao direito” junto à população; b) a função da confiança: os cidadãos podem ver que o direito se ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... prescritos com a indicaçáo da denominaçáo comum da substância activa ... 7 - O objectivo de consolidaçáo num diploma principal de um ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... do processo de elaboraçáo do QREN e dos PO, a participaçáo activa da Associaçáo Nacional de Municípios Portugueses, cujo empenhamento na ...
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Resolução n.º 190/2005, de 16 de Dezembro de 2005
... vocacionadas para elevar os níveis educativos médios da população, criando um sistema abrangente e diversificado de aprendizagem ao longo da ... Isto significa que grande parte da população activa ainda não detém conhecimento nem possui as qualificações necessárias ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... na última década caracteriza-se pelo crescimento moderado da população residente, ao contrário dos decénios anteriores, em que foi de declínio ... concentrar-se no grupo correspondente à população potencialmente activa (15-64 anos), por contrapartida do grupo etário relativo aos jovens, ...
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Acórdão nº 917/11.7TAGMR. G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2018
... – e não se confunde com a legitimidade activa, a qual incumbe a quem tem interesse em demandar ou contradizer, como titular da relação material controvertida, tal como é caracterizada pelo autor. IV - Acresce que a decisão sobre a excepção de ilegitimidade é uma decisão interlocutória e nos termos do art. 400.º, n.º 1, al. c), e art. 432.º, n.º 1, al. b), ambos do CPP não é admissível recurso para o STJ. A circunstância de o recurso
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Decreto-Lei n.º 51/99, de 20 de Fevereiro de 1999
... º 51/99 de 20 de Fevereiro Em Portugal, verificam-se ainda, na população activa, défices consideráveis, não apenas ao nível da formação ...
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Decreto Regional N.º 6/1981/A de 23 de Maio
... Terem uma população não inferior a 7000 habitantes; ... Terem 60 % da população activa ...
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Decreto-Lei n.º 221/77, de 28 de Maio de 1977
... , sector que ocupa ainda hoje uma larga percentagem da população" activa, não conhecer ela própria um acelerado desenvolvimento ... \xC3" ...
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Decreto Regional n.º 14/81/A, de 13 de Julho de 1981
... á, cumulativamente, aos seguintes requisitos: a) Terem uma população não inferior a 2000 habitantes; b) Terem 50% da população activa afecta ...
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Decreto Regional N.º 14/1981/A de 13 de Julho
... a) Terem uma população não inferior a 2000 habitantes; ... b) Terem 50% da população activa ...
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Decreto Regional n.º 6/81/A, de 23 de Maio de 1981
... únam, cumulativamente, as seguintes condições: a) Terem uma população não inferior a 7000 habitantes; b) Terem 60% da população activa afecta ...
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Resolução N.º 49/1993 de 27 de Maio
... população activa em geral; ... Considerando, por último, que os jovens ...