rgeu escadas
406 resultados para rgeu escadas
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Aviso n.º 14003/2019
... de circulação cobertos (átrios, galerias, corredores, caixas de escadas e caixas de elevador) e os espaços exteriores cobertos (alpendres, ...ções constantes no Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RGEU), neste domínio; d) As características tradicionais do aglomerado devem ...
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Edital n.º 268/2017
..., os raios de curvatura, a altura das guardas e os pormenores das escadas com corte construtivo. 2) Em operações de edificação: a) Memória ...Artigo 34.º Certidão anterior à entrada em vigor do RGEU O pedido de certidão comprovativa de construção anterior à entrada em ...
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Aviso n.º 14574/2016
...ções destinadas a habitação, referido no n.º 1 do artigo 65.º do RGEU, pode ser reduzido até 2,20 m. 2 - Nas construções existentes, em pisos ...Artigo 25.º Escadas 1 - As escadas das habitações devem observar o disposto nas alíneas ...
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Acórdão nº 00154/10.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016
I) – Ao tempo do Regulamento do Plano Director Municipal da Figueira da Foz ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.° 42/94 ( DR nº 139, de 18-06-1994, I Série B), e na definição aí constante de «Superfície de pavimento», incluíam-se as varandas privativas.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... de licenciamento peca por excesso: a) A área de projecção das escadas no último piso não pode ser contabilizada por já o ter sido no piso ...67°, 2, al, a) do RGEU, porquanto este artigo trata sobre os valores mínimos das áreas brutas ... -
Regulamento n.º 643/2016
...: a) As construções que disponham de mais do que uma caixa de escadas de acesso comum a frações ou unidades independentes; b) As construções ... de compartimentos de habitação identificados no artigo 66.º do RGEU, com um mínimo de 5 m; b) Em intervenções de conjunto os afastamentos ...
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Aviso n.º 6397/2017
...ção; p) RCD - Resíduos da Construção e da Demolição; q) RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas; r) RJIGT - Regime Jurídico ...; b) As construções que disponham de mais de uma caixa de escadas de acesso comum a frações ou unidades independentes; c) As construções ...
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Edital n.º 895/2016
... de uma das seguintes condições:a) Duas ou mais caixas de escadas de acesso comum a frações autónomas ou a unidades de utilização ...çados em edifíciosAlém das questões regulamentares definidas no RGEU e de integração estética face à envolvente, a avaliar pelos serviços ...
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Regulamento n.º 898/2016
... evidencia obras executadas em data posterior à da publicação do RGEU, e que devam ser sujeitas a legalização. Artigo 7.º [..] .. a) ... construção que: a) Disponha de mais do que duas caixas de escadas de acesso comum a frações ou unidades de utilização independentes; b) ...
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Acórdão nº 652/18.5T8GMR.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Outubro de 2021
I - No art. 493.º do CC o funcionamento da presunção de culpa aí estabelecida não tem como pressuposto qualquer vício de construção ou defeito de conservação, mas tão só o dever de vigilância da coisa por parte de quem a tem em seu poder com o dever de a vigiar. II - A exaustão de fumos de um prédio a que se procede através de canalização interior, enquadra a previsão entre as coisas que...
... que o prédio foi construído antes da entrada em vigor do aludido RGEU (circunstância mencionada na 1.ª cláusula do contrato de arrendamento), ... tecto da sala desabou e, por via disso, partiu a mesa da sala e as escadas" de acesso ao 2º andar destruindo o recheio da casa. 21. Para a reconstru\xC3"... -
Aviso n.º 15295/2020
... do ar, incluindo odores, cumprindo o disposto no artigo 113.º do RGEU; j) A edificação de estufas de jardim com altura inferior a 3,0 m e ... uma das seguintes situações: a) Possua 2 ou mais caixas de escadas de acesso comum a frações ou unidades independentes; b) Disponha de 8 ou ...
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Aviso n.º 10705/2021
...2 - Nos termos do Regime Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951, na ... esquerda, respetivamente, de quem acede ao patamar respetivo pelas escadas, e a todos os que se encontrem na mesma prumada, tanto para cima como para ...
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Aviso n.º 1952/2021
...2 - Nos termos do Regime Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951, na ... esquerda, respetivamente, de quem acede ao patamar respetivo pelas escadas, e a todos os que se encontrem na mesma prumada, tanto para cima como para ...
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Acórdão nº 2646/21.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2023
I – As limitações de interesse público respeitam à fixação de regras mínimas a observar na construção de edifícios, por razões de segurança, salubridade e higiene e, ainda, de ordem estética, ligadas à boa ordenação urbanística das povoações, envolvendo, em geral, a necessidade de o titular do direito se abster de certas condutas no seu exercício. II - Já, as restrições de direito...
... a violação das disposições legais – artigo 113.º e 114.º do RGEU, não se tendo sequer pronunciado ou aludido às mesmas; h)Sendo que, o ...êm saída própria, aquela através da porta lateral e esta pelas escadas da privativa que lhe é própria. “(…)“E que com as fracções ... -
Aviso n.º 4991/2017
..., que cumpram os requisitos previstos nos artigos 77.º e 78.º do RGEU; quando utilizado, exclusivamente, para aparcamento automóvel e ...escadas em corte construtivo, etc. 2 - O Plano de acessibilidades pode integrar o ...
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Aviso n.º 13866/2021
...ãos, a existência de compartimentos não habitáveis, nos termos do RGEU, exclusivamente nas situações em que o acesso aos mesmos seja efetuado ... varandas alpendradas, cornijas ou ornamentos de qualquer espécie, escadas exteriores, grades, gradeamentos ou quaisquer outros pormenores ...
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Aviso n.º 18372/2018
... n.º 4 são contados da parte mais saliente da fachada, incluindo escadas, corpos salientes ou varandas ou terraços, e excluindo beirais, palas de ... uso habitacional, que não estejam especificados no artigo 66.º do RGEU, destinados a outras utilizações complementares ao uso habitacional ...
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Aviso n.º 9379/2017
... são contados da parte mais saliente da fachada, incluindo escadas, corpos salientes ou varandas, e excluindo beirais ou palas de cobertura e ..., de uso habitacional, que não estejam especificados no artº66 do RGEU, destinados a outras utilizações complementares ao uso habitacional ...
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Aviso n.º 9246/2016
... construção anterior ao Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) - 1951 - quando situada no aglomerado urbano de Torres Novas. Anexo IV - ...escadas em corte construtivo, etc. 2 - O Plano de acessibilidades pode integrar o ...
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Regulamento n.º 670/2021
...2 - Nos termos do RGEU (Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951 e Decreto-Lei n.º 44258, ... esquerda, respetivamente, de quem acede ao patamar respetivo pelas escadas, e a todos os que se encontrem na mesma prumada, tanto para cima como para ...
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Edital n.º 873/2016
..., que cumpram os requisitos previstos nos artigos 77.º e 78.º do RGEU Quando utilizado exclusivamente para aparcamento automóvel e ...escadas em corte construtivo, etc. 2 - O Plano de acessibilidades pode integrar o ...
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Aviso n.º 4485/2017
...ção dos consumidores internas ao estabelecimento, nomeadamente as escadas de ligação entre os vários pisos; aj) Operação urbanística avulsa - ...Artigo 14.º Certidão anterior a entrada em vigor do RGEU (7 de março de 1951 para o perímetro urbano de Vila Verde, e 24 de ...
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Edital n.º 664/2016
..., que cumpram os requisitos previstos nos artigos 77.º e 78.º do RGEU Quando utilizado exclusivamente para aparcamento automóvel e ...escadas em corte construtivo, etc. 2 - O Plano de acessibilidades pode integrar o ...
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Regulamento n.º 194/2022
... 3763; 2 — Nos termos do Regime Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951, na ..., respetivamente, de quem acede ao patamar respetivo pelas escadas, e a todos os que se encontrem na mesma prumada, tanto para cima como ...
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Regulamento n.º 194/2022
...2 — Nos termos do Regime Geral das Edificações Urbanas (RGEU"), aprovado pelo Decreto-. -Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951, na reda\xC3"...respetivamente, de quem acede ao patamar respetivo pelas escadas, e a todos os que se encontrem. na mesma prumada, tanto para cima como ...
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Aviso n.º 6346/2017
... e qualquer edificação que disponha de mais que duas caixas de escadas de acesso comum a frações ou unidades independentes, não sendo para ... evacuação de fumos, a que refere o Capítulo VI do Título III do RGEU. 2 - Nos casos de realização de obras de adaptação de uso, em que seja ...