responsabilidade partilhada
2109 resultados para responsabilidade partilhada
-
Regulamento n.º 741/2016
... ções propõem-se a desenvolver a sua Política de Responsabilidade Social, de forma a criarem condições propícias para o crescimento ... ído em 2004 e percursor a nível nacional de uma experiência partilhada de responsabilidade social, pretende-se incrementar a sua ação, através ...
-
Regulamento n.º 467/2017
... ções propõem-se a desenvolver a sua Política de Responsabilidade Social, de forma a criarem condições propícias para o crescimento ... ído em 2004 e percursor a nível nacional de uma experiência partilhada de responsabilidade social, pretende-se incrementar a sua ação, através ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... Urbanos (SGRU) e prevê a distribuição equitativa da responsabilidade pelo ... cumprimento de metas entre os SGRU e os municípios, nos termos ... partilhada" do produtor ao consumidor», e integra três objetivos ... estratégicos \xE2\x80" ...
-
Lei n.º 41/2016
... para o transporte coletivo, para novas formas de mobilidade partilhada" ou para a mobilidade suave ou elétrica, promovendo a competitividade econ\xC3" ... com o Serviço, promovendo sentido de orgulho e responsabilidade pela macro-organização que ele encerra; ... Manter os incentivos ...
-
Acórdão nº 1362/18.9T8CLD-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-05-30
I – Como critério orientador da decisão quanto à residência do menor, surge o interesse superior da criança e o seu direito a manter relações estáveis e gratificantes com ambos os progenitores. II – A mudança de paradigma impõe que a residência alternada surja hoje, não só, como uma das soluções a equacionar, mas ainda que, na tomada de decisão sobre a entrega da criança, se deva avaliar, em...
... ício comum com residência alternada (considerando-se guarda partilhada com residência alternada quando a criança residente entre 30 a 50% do ... -Membros a respeitar o direito dos pais a desfrutar a responsabilidade partilhada, assegurando que legislação sobre a família e as crianças, ... -
Acórdão nº 282/17.9PCMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2023
I - Sabendo que a legitimidade processual, requisito da procedência do pedido, se afere pelo pedido e causa de pedir tal como são apresentados pelo autor, o incidente de intervenção principal provocada supõe uma cotitularidade da relação material controvertida, com participação do chamado à intervenção. II - Ora, no caso vertente, em momento algum da pedido de indemnização civil os demandantes...
... , improcedência do direito de regresso e da ausência de responsabilidade por factos ilícitos e pelo risco e demais consequências daí ... – CC, ser reduzidas na justa medida da responsabilidade partilhada do Arguido e do Assistente EE para a produção da factualidade em ... -
Acórdão nº 282/17.9PCMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-02-08
I - Sabendo que a legitimidade processual, requisito da procedência do pedido, se afere pelo pedido e causa de pedir tal como são apresentados pelo autor, o incidente de intervenção principal provocada supõe uma cotitularidade da relação material controvertida, com participação do chamado à intervenção. II - Ora, no caso vertente, em momento algum da pedido de indemnização civil os demandantes...
... , improcedência do direito de regresso e da ausência de responsabilidade por factos ilícitos e pelo risco e demais consequências daí ... – CC, ser reduzidas na justa medida da responsabilidade partilhada do Arguido e do Assistente EE para a produção da factualidade em ... -
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... contraordenação muito grave, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal prevista nos termos da lei. 6 - O denunciante e as testemunhas por ... 10 - Caso a licença parental não seja partilhada pela mãe e pelo pai, e sem prejuízo dos direitos da mãe a que se refere ...
-
Despacho n.º 4798/2018
... pautam a sua atividade pelos seguintes valores: a) Responsabilidade para com o cidadão/munícipe; b) Inovação e excelência no serviço; c) ... ção de chaves e com a PM no que respeita à responsabilidade partilhada de gestão de portarias; d) Assegurar a prestação dos serviços de ...
-
Acórdão nº 297/16.4T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018
Em caso de perda total do veículo sem que a seguradora tenha prestado a quantia monetária equivalente à sua responsabilidade, desde que se demonstre a impossibilidade de utilização do bem e que a privação gerou perda das utilidades que o mesmo proporcionava, resulta afirmada a obrigação da seguradora indemnizar a lesada pelo dano decorrente da privação do uso do veículo, na medida da sua...
... provar a culpa de qualquer dos intervenientes, pelo que a responsabilidade pelos danos dele emergentes, decorre do risco e na proporção de 50% para ... se tal obrigação existe verificando-se a responsabilidade partilhada entre lesado e seguradora ... No caso em apreço, o acidente ocorreu a ... -
Despacho n.º 7278/2020
... ão, os Direitos Humanos, a Igualdade de Oportunidades e a Responsabilidade Social; b) Contribuir de forma integrada, sistémica e sustentável para o ... : a) Implementar a Rede Social como prática de responsabilidade partilhada na coprodução das políticas sociais locais no concelho de Cascais; b) ...
-
Despacho n.º 4231/2020
... ão, os Direitos Humanos, a Igualdade de Oportunidades e a Responsabilidade Social; b) Contribuir de forma integrada, sistémica e sustentável para o ... : a) Implementar a Rede Social como prática de responsabilidade partilhada na coprodução das políticas sociais locais no concelho de Cascais; b) ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022
... âmbito, na promoção partilhada das aspirações comuns dos povos a uma vida digna, em respeito ... responsabilidade social empresarial e promover a respetiva coordenação com a ação ...
-
Decreto-Lei n.º 5/2023
... 12 — O secretariado técnico funciona sob a responsabilidade da comissão diretiva dos pro- ... gramas, ou, no caso do Programa Mar, ... 3 — A capacitação institucional é uma responsabilidade partilhada por todas as entidades ... envolvidas no modelo de governação do ...
-
Despacho n.º 910/2022
... de autonomia, responsabilidade e dimensão apropriada ... 2 — Aos titulares dos cargos de direção ... a) Implementar a Rede Social como prática de responsabilidade partilhada na coprodução das ... políticas sociais locais no concelho de Lamego; ...
-
Despacho n.º 5427/2023
... de autonomia, responsabilidade e dimensão apropriada ... 2 — Aos titulares dos cargos de direção ... a) Implementar a Rede Social como prática de responsabilidade partilhada na coprodução das ... políticas sociais locais no concelho de Lamego; ...
-
Despacho n.º 910/2022
... de unidades funcionais, com níveis de autonomia, responsabilidade" e dimensão apropriada. 2 — Aos titulares dos cargos de direção interm\xC3" ... a ) Implementar a Rede Social como prática de responsabilidade partilhada na coprodução das políticas sociais locais no concelho de Lamego; b ) ...
-
Despacho n.º 1016/2024
... de unidades funcionais, com níveis de autonomia, responsabilidade" e dimensão apropriada. 2 — Aos titulares dos cargos de direção interm\xC3" ... a ) Implementar a Rede Social como prática de responsabilidade partilhada na coprodução das políticas sociais locais no concelho de Lamego; b ) ...
-
Despacho n.º 1396/2023
... de autonomia, responsabilidade e dimensão apropriada ... 2 — Aos titulares dos cargos de direção ... a) Implementar a Rede Social como prática de responsabilidade partilhada na coprodução das ... políticas sociais locais no concelho de Lamego; ...
-
Edital n.º 64/2024
... modalidades de arrendamento para subarrendamento e residência partilhada. 2 — Ficam igualmente sujeitos à disciplina deste Regulamento, no que ... 3 — É da responsabilidade do representante do agregado familiar a recolha do consentimento para ...
-
Despacho n.º 1719/2024
... de Medidas de Políticas de Preços e Mercados, assumindo responsabilidade" partilhada em ações de fiscalização ao abrigo do Regulamento (CEE) n.\xC2" ...
-
Aviso n.º 12779/2020
... A residência partilhada define-se como um alojamento partilhado por duas, três ou quatro pessoas, ... A supervisão técnica da Residência Partilhada é da responsabilidade dos técnicos do Setor de Ação Social, a quem compete: a) Orientar a ...
-
Aviso n.º 3754/2021
... A residência partilhada define-se como um alojamento partilhado por duas, três ou quatro pessoas, ... A supervisão técnica da Residência Partilhada é da responsabilidade dos técnicos do Setor de Ação Social, a quem compete: a) Orientar a ...
-
Educação do consumidor - parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
... álise da necessidade eventual de uma proposta relativa à responsabilidade por danos físicos resultantes de serviços. 3. Alteração da directiva ... , dois planos se divisam ainda: o da • responsabilidade partilhada entre a União Europeia e as autoridades nacionais; e o do • esforço ...
-
Educação para o consumo nos sucessivos programas de acção da União Europeia (E instituições que a precederam) (Elementos recolhidos da obra intitulada DIREITO EUROPEU DO CONSUMO, de Mário Frota)
... álise da necessidade eventual de uma proposta relativa à responsabilidade por danos físicos resultantes de serviços. 3. Alteração da directiva ... , dois planos se divisam ainda: o da • responsabilidade partilhada entre a União Europeia e as autoridades nacionais; e o do • ...