repreensão escrita
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Aviso n.º 5182/2024/2
... no Campo de Férias durante o seu horário, salvo autorização escrita do encar - regado de educação. 14—Cumprir o disposto no ... 2—Os infratores podem ser sancionados com: a ) Repreensão ...
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Aviso n.º 8755/2017
... 19.º, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: a) Repreensão" verbal; b) Expulsão das instalações; c) Repreensão escrita; d) Inibiç\xC3" ...
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Aviso n.º 2386/2017
... 19.º, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: a) Repreensão" verbal; b) Expulsão das instalações; c) Repreensão escrita; d) Inibiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 791/2016
... Participante, podem ser aplicadas as seguintes sanções: a) Repreensão verbal; b) Repreensão escrita; c) Expulsão do evento; d) Extinção do ...
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Acórdão nº 00633/16.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Março de 2019
... a reconhecer – a anulabilidade da sanção disciplinar de repreensão registada aplicada à Representada do Autor pelo Presidente da Câmara ... de impugnação da sanção disciplinar de repreensão escrita aplicada à sua referida associada, por decisão do Presidente da Câmara ...
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Despacho n.º 9378/2016
... repreensão escrita. 2 - A multa consiste na aplicação de uma sanção pecuniária, ...
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Despacho n.º 13714/2016
... repreensão escrita. 2 - A multa consiste na aplicação de uma sanção pecuniária, ...
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Aviso n.º 13945/2023
... responsabilidade disciplinar e à aplicação das sanções de repreensão escrita, multa, ... suspensão, despedimento disciplinar ou demissão e ...
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Regulamento n.º 584/2016
... dos bens pelo expositor no prazo de 30 dias após comunicação escrita do Município de Lagoa, implica renúncia, irrevogável, quer a todos os ... - As sanções a aplicar pela organização consistirão em: a) Repreensão escrita; b) Expulsão imediata do evento; c) Extinção do direito de ...
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Aviso n.º 11426/2021
... ça para atividades externas, é obrigatória uma autorização escrita e assinada pelos representantes legais. 8 - Os horários das atividades ... aos representantes legais ou encarregados de educação; c) Repreensão ...
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Aviso n.º 17937/2021
... ça para atividades externas, é obrigatória uma autorização escrita e assinada pelos representantes legais. 8 - Os horários das atividades ... aos representantes legais ou encarregados de educação; c) Repreensão ...
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Aviso n.º 17937/2021
... externas, é obrigatória uma autorização escrita e assinada pelos representantes legais ... 8 — Os horários das ... c) Repreensão ...
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Regulamento n.º 593/2022
... a) Repreensão escrita; ... c) Suspensão; ... d) Despedimento disciplinar ou demissão ...
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Despacho n.º 10029/2022
... penas de repreensão escrita, multa e suspensão; ... p) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Despacho n.º 4188/2018
... Escola, nomear o respetivo instrutor e aplicar as penas de repreensão escrita, multa e suspensão;m) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Regulamento n.º 593/2022
... de junho, na sua redação atual (LTFP), designadamente: a ) Repreensão" escrita; b ) Multa; c ) Suspensão; d ) Despedimento disciplinar ou demiss\xC3" ...
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Despacho n.º 9804/2023
... trutor e aplicar as penas de repreensão escrita, multa e suspensão; ... 5.6 — Autorizar o exercício de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/M
... ões disciplinares 1 - A aplicação de sanção disciplinar de repreensão escrita compete ao órgão competente para instaurar o processo ...
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Aviso n.º 253/2023
... o n.º 1 deste artigo, por ordem crescente de gravidade, é a repreensão escrita, a multa, a suspensão ... e o despedimento disciplinar, como se ...
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Portaria n.º 84/2020
... disciplinar, dê origem à aplicação de pena superior à de repreensão" escrita; c) A manifesta inaptidão do formando para o exercício das funç\xC3" ...
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Despacho n.º 11991/2021
... penas de repreensão escrita, multa e suspensão; ... o) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Despacho n.º 13930/2022
... penas de repreensão escrita, multa e suspensão; ... p) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M
... 6.3.4.1 Arquivado ... 6.3.4.2 Repreensão escrita ... 6.3.4.3 Multa ... 6.3.4.4 Suspensão ... 6.3.4.5 Demissão ou ...
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Aviso n.º 19994/2023
... Responsabilidade disciplinar, com aplicação das sanções de repreensão escrita, multa, ... suspensão, despedimento disciplinar, demissão e ...
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Despacho n.º 2335/2022
... responsabilidade disciplinar e à aplicação das sanções de repreensão escrita, multa, suspensão, despedimento disciplinar ou demissão e ...