repreensão escrita
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Despacho n.º 5520/2019
... Escola, nomear o respetivo instrutor e aplicar as penas de repreensão escrita, multa e suspensão;n) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Regulamento n.º 136/2021
... às seguintes sanções acessórias: a) Advertência b) Repreensão escrita; c) Suspensão da atividade durante duas feiras seguidas; d) ...
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Aviso n.º 15474/2022
... responsabilidade disciplinar e à aplicação das sanções de repreensão escrita, multa, ... suspensão, despedimento disciplinar ou demissão e ...
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Aviso n.º 16567/2023
... o n.º 1 deste artigo, por ordem crescente de gravidade, é a repreensão escrita, a multa, a suspensão ... e o despedimento disciplinar, como se ...
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Despacho n.º 8246/2023
... penas de repreensão escrita, multa e suspensão; ... p) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 288/2001 - undefined
... ... ... Pena de advertência e de repreensão escrita ... Revogado ... ... Ver todas as ...
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Despacho n.º 3504/2019
... Escola, nomear o respetivo instrutor e aplicar as penas de repreensão escrita, multa e suspensão;n) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Despacho n.º 2962/2021
... Escola, nomear o respetivo instrutor e aplicar as penas de repreensão escrita, multa e suspensão;p) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Regulamento n.º 418/2023
... responsabilidade disciplinar e à aplicação das sanções de repreensão escrita, multa, ... suspensão, despedimento disciplinar ou demissão e ...
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Regulamento n.º 433/2023
... decorrentes da violação do presente regulamento: ... a) Repreensãotes da violação do presente regulamento: ... a) Repreensão escrita ...
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Regulamento n.º 1021/2022
... decorrentes da violação do presente regulamento: ... a) Repreensão escrita; ... b) Suspensão por quinze dias; ... ...
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Despacho n.º 8489/2022
... penas de repreensão escrita, multa e suspensão; ... p) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Aviso n.º 20090/2022
... a) Repreensão escrita; ... c) Suspensão; ... d) Despedimento disciplinar ou demissão; ...
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Regulamento n.º 1100/2022
... a) Repreensão escrita; ... c) Suspensão; ... d) Despedimento disciplinar ou demissão ...
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Despacho n.º 1920/2023
... penas de repreensão escrita, multa e suspensão; ... p) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Despacho n.º 9804/2023
... trutor e aplicar as penas de repreensão escrita, multa e suspensão; ... 5.6 — Autorizar o exercício de ...
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Regulamento n.º 593/2022
... a) Repreensão escrita; ... c) Suspensão; ... d) Despedimento disciplinar ou demissão ...
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Despacho n.º 10029/2022
... penas de repreensão escrita, multa e suspensão; ... p) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Despacho n.º 4188/2018
... Escola, nomear o respetivo instrutor e aplicar as penas de repreensão escrita, multa e suspensão;m) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Regulamento n.º 593/2022
... de junho, na sua redação atual (LTFP), designadamente: a ) Repreensão" escrita; b ) Multa; c ) Suspensão; d ) Despedimento disciplinar ou demiss\xC3" ...
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Regulamento n.º 460/2023
... ção para acumulação de funções depende de comunicação escrita, a ser entregue ... na Divisão competente para verificação de eventuais ... responsabilidade disciplinar e à aplicação das sanções de repreensão escrita, multa, ... suspensão, despedimento disciplinar ou demissão e ...
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Edital n.º 306/2023
... cometam são as seguintes: ... b.1) Repreensão escrita; ... b.2) Multa; ... b.3) Suspensão; ... b.4) Despedimento ...
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Regulamento n.º 819/2023
... cometam são as seguintes: ... b.1) Repreensão escrita; ... b.2) Multa; ... b.3) Suspensão; ... b.4) Despedimento ...
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Aviso n.º 12562/2022
... cometam são as seguintes: ... b.1) Repreensão escrita; ... b.2) Multa; ... b.3) Suspensão; ... b.4) Despedimento ...
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Regulamento n.º 1194/2022
... cometam são as seguintes: ... b.1) Repreensão escrita; ... b.2) Multa; ... b.3) Suspensão; ... b.4) Despedimento ...