repreensão escrita
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Aviso n.º 13945/2023
... responsabilidade disciplinar e à aplicação das sanções de repreensão escrita, multa,. suspensão, despedimento disciplinar ou demissão e ...
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Despacho n.º 4188/2018
... Escola, nomear o respetivo instrutor e aplicar as penas de repreensão escrita, multa e suspensão;m) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Despacho n.º 9561/2020
... Escola, nomear o respetivo instrutor e aplicar as penas de repreensão escrita, multa e suspensão;p) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Regulamento n.º 593/2022
... de junho, na sua redação atual (LTFP), designadamente: a ) Repreensão" escrita; b ) Multa; c ) Suspensão; d ) Despedimento disciplinar ou demiss\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/M
...ões disciplinares 1 - A aplicação de sanção disciplinar de repreensão escrita compete ao órgão competente para instaurar o processo ...
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Despacho n.º 3504/2019
... Escola, nomear o respetivo instrutor e aplicar as penas de repreensão escrita, multa e suspensão;n) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Portaria n.º 84/2020
... disciplinar, dê origem à aplicação de pena superior à de repreensão" escrita; c) A manifesta inaptidão do formando para o exercício das funç\xC3"...
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Despacho n.º 2335/2022
... responsabilidade disciplinar e à aplicação das sanções de repreensão escrita, multa, suspensão, despedimento disciplinar ou demissão e ...
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Despacho n.º 1116/2021
... Escola, nomear o respetivo instrutor e aplicar as penas de repreensão escrita, multa e suspensão;p) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Despacho n.º 11991/2021
... Escola, nomear o respetivo instrutor e aplicar as penas de repreensão escrita, multa e suspensão; o ) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Regulamento n.º 1021/2022
...decorrentes da violação do presente regulamento:. a) Repreensão Repreensão escrita...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/M
...ões disciplinares 1 - A aplicação de sanção disciplinar de repreensão escrita compete ao órgão competente para instaurar o processo ...
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Regulamento n.º 136/2021
... às seguintes sanções acessórias: a) Advertência b) Repreensão escrita; c) Suspensão da atividade durante duas feiras seguidas; d) ...
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Despacho n.º 2962/2021
... Escola, nomear o respetivo instrutor e aplicar as penas de repreensão escrita, multa e suspensão;p) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 288/2001 - undefined
... . . . . Pena de advertência e de repreensão escrita . . . . . . . . . . . Revogado . ...
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Despacho n.º 5520/2019
... Escola, nomear o respetivo instrutor e aplicar as penas de repreensão escrita, multa e suspensão;n) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Despacho n.º 8101/2020
... Escola, nomear o respetivo instrutor e aplicar as penas de repreensão escrita, multa e suspensão;p) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Despacho n.º 13930/2022
...penas de repreensão escrita, multa e suspensão;. p) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Despacho n.º 8246/2023
...penas de repreensão escrita, multa e suspensão;. p) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Regulamento n.º 593/2022
...a) Repreensão" escrita;. b) Multa;. c) Suspensão;. d) Despedimento disciplinar ou demiss\xC3"...
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Regulamento n.º 418/2023
... responsabilidade disciplinar e à aplicação das sanções de repreensão escrita, multa,. suspensão, despedimento disciplinar ou demissão e ...
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Aviso n.º 6787/2023
... o n.º 1 deste artigo, por ordem crescente de gravidade, é a repreensão" escrita, a multa, a. suspensão e o despedimento disciplinar, como se prev\xC3"...
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Despacho n.º 8489/2022
...penas de repreensão escrita, multa e suspensão;. p) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Despacho n.º 1920/2023
...penas de repreensão escrita, multa e suspensão;. p) Exercer o poder disciplinar sobre ...
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Aviso n.º 253/2023
...o n.º 1 deste artigo, por ordem crescente de gravidade, é a repreensão" escrita, a multa, a suspensão. e o despedimento disciplinar, como se prev\xC3"...