repreensão escrita
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Regulamento n.º 135/2021
... Participante, podem ser aplicadas as seguintes sanções: a) Repreensão verbal; b) Repreensão escrita; c) Expulsão do evento; d) Extinção do ...
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Regulamento n.º 309/2023
... 1 — A advertência consiste numa repreensão escrita, sem dependência de processo, mas ... com audiência e defesa do ...
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Regulamento n.º 100/2024
... escrita para a Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines, a interpor no ... órias decorrentes da violação do presente regulamento: a ) Repreensão ...
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Aviso n.º 6076/2024/2
... comunicações que lhes são dirigidas; d ) Sugerir a redação escrita do pedido apresentado pelo cidadão nos casos de complexidade da ... sabilidade disciplinar e à aplicação das sanções de repreensão escrita, multa, suspensão, despedimento disciplinar ou demissão e ...
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Aviso n.º 14910/2016
... e demais pessoal académico, são as seguintes: a) Repreensão escrita; b) Multa; c) Suspensão até noventa dias por infração, num ...
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Edital n.º 1891/2022
... h) Sugerir aos cidadãos a redação escrita dos pedidos nos casos de complexidade da situação, ... do aprofundamento ... sanções de repreensão escrita, multa, suspensão, despedimento disciplinar ou demissão, e, ...
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Acórdão nº 00001/17.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Janeiro de 2018
A graduação da sanção disciplinar de suspensão, dentro dos limites legalmente estabelecidos, é uma actividade incluída na discricionariedade imprópria (justiça administrativa), podendo sofrer os vícios típicos do exercício do poder discricionário, admitindo-se um controlo jurisdicional que abranja, pelo menos: a) a correcção da interpretação da norma; b) a verificação dos pressupostos de aplicação
... , tal como resulta expresso na P.I., a sanção da simples repreensão escrita se mostrasse mais adequada e justa, tendo em conta todas as ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2023/A
... no n.º 2 do artigo 29.º, a aplicação da sanção de repreensão ... escrita ...
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Aviso n.º 19856/2022
... Município de Lisboa de repreensão escrita, multa, suspensão, despedimento disciplinar ou demissão ... e, ...
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Edital n.º 1825/2023
... repreensão escrita, multa, sus- ... pensão, despedimento disciplinar ou demissão, ...
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Regulamento n.º 144/2023
... repreensão escrita, multa, ... suspensão, despedimento disciplinar ou demissão, ...
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Edital n.º 939/2023
... Código são as previstas na LGTFP, nomeadamente: ... a) Repreensão escrita; ... c) Suspensão; ... d) Despedimento disciplinar ou demissão; ...
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Aviso n.º 20727/2023
... repreensão escrita, multa, ... suspensão, despedimento disciplinar ou demissão, ...
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Aviso n.º 20725/2022
... responsabilidade disciplinar e à aplicação das sanções de repreensão escrita, multa, sus- ... pensão, despedimento disciplinar ou demissão e ...
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Aviso n.º 2681/2023
... ) Responsabilidade disciplinar e a aplicação das sanções de repreensão escrita, multa, sus- ... pensão, despedimento disciplinar ou demissão e ...
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Regulamento n.º 963/2023
... disciplinares: ... a) Repreensão escrita; ... c) Suspensão; ... d) Despedimento disciplinar ou demissão; ...
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Edital n.º 2103/2023
... aplicáveis aos trabalhadores do Município de Nordeste de: repreensão escrita, multa, suspensão, despedimento disciplinar ou demissão e, para ...
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Aviso n.º 18845/2023
... Município de Sertã de repreensão escrita, multa, suspensão, despedimento disciplinar ou demissão ... e, ...
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Regulamento n.º 283/2017
... da culpa do agente, à aplicação das seguintes sanções: a) Repreensão escrita; b) Expulsão da FMS, com eventual recurso às forças de ordem ...
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Aviso n.º 17191/2022
... responsabilidade disciplinar e à aplicação das sanções de repreensão ... disciplinar e à aplicação das sanções de repreensão escrita ...
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Regulamento n.º 714/2023
... a) Repreensão escrita; ... c) Suspensão; ... d) Despedimento disciplinar ou demissão ...
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Aviso n.º 13567/2023
... Responsabilidade disciplinar, com aplicação das sanções de repreensão escrita, multa, ... suspensão, despedimento disciplinar, demissão e ...
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Edital n.º 306/2024
... no presente Código, as seguintes sanções disciplinares: a ) Repreensão" escrita; b ) Multa; c ) Suspensão; d ) Despedimento disciplinar ou demiss\xC3" ...
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Aviso n.º 4454/2024
... responsabilidade disciplinar e à aplicação das sanções de repreensão escrita, multa, suspensão, despedimento disciplinar ou demissão e ...
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Acórdão nº 1652/21.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Março de 2022
Não logrando o requerente demonstrar indiciariamente a ilegalidade do ato que aplicou a sanção disciplinar de demissão, não se mostra preenchido o requisito fumus boni juris.
... , consta do registo disciplinar da Trabalhadora uma pena de repreensão escrita, que lhe foi aplicada no Processo Disciplinar n.º 438/2014 e ...