regulamento do registo automóveis
3500 resultados para regulamento do registo automóveis
-
Regulamento n.º 601/2016
... ção, da organização viária, do estacionamento de veículos automóveis e das condições de acesso à zona intramuralhas, bem como das ... registo predial, ou contrato de arrendamento para fins habitacionais, ou outro ...
-
Regulamento n.º 155/2019
... a permanência e circulação de todo o tipo de viaturas automóveis e motociclos e velocípedes a motor em todo o recinto da Feira, durante o ... , preferem os candidatos subscritores dos requerimentos com registo de entrada mais antigo.4 - Ao atribuir a qualidade de feirante, a Junta de ...
-
Regulamento n.º 61/2022
... do Exercício de funções dos Titulares de Cargos Políticos — Registo de ... Interesses da Freguesia do Areeiro ... Regulamento do Exercício ... comerciais, de direitos sobre barcos, aeronaves ou veículos automóveis, bem como de carteiras ... de títulos, contas bancárias a prazo, ...
-
Regulamento n.º 61/2022
... do Exercício de funções dos Titulares de Cargos Políticos — Registo" de Interesses da Freguesia do Areeiro. Regulamento do Exercício de Funç\xC3" ... comerciais, de direitos sobre barcos, aeronaves ou veículos automóveis, bem como de carteiras de títulos, contas bancárias a prazo, ...
-
Regulamento n.º 1146/2023
... b) Licenciamento e registo de canídeos e gatídeos; ... c) Utilização da Capela de Nossa Senhora ... 20,00 ... 4.2. — Licença para arrumadores de automóveis ...
-
Regulamento n.º 709/2023
... de estacionamento em zonas periféricas que retirem automóveis das zonas centrais ... Considerando que o progressivo aumento do parque ... grante, poderão requerer o registo eletrónico da sua qualidade de morador, funcionário e comer- ...
-
Regulamento n.º 1041/2023
... a) Serviços administrativos; ... b) Licenciamento e registo de canídeos; ... c) Cemitérios; ... d) Licenciamento de atividades ... (venda ambulante de lotarias, de arrumador de automóveis e atividades ruidosas de carácter ... temporário que respeitem a festas ...
-
Regulamento n.º 69/2023
... 7 — [ ... ].» ... «Artigo 51.º ... Condicionalismos, Registo, Benefícios e acesso ao estacionamento ... 1 — [ ... ]; ... 2 — [ ... ]; ... ao estacionamento privativo de veículos automóveis, ocupação das zonas de estacionamento de ... duração limitada para ...
-
Regulamento n.º 211/2022
... a) Afinar ou reparar veículos automóveis; ... b) Pintar ou lavar veículos, bem como afinar os seus aparelhos ... facto sujeito a registo, tiver a posse do veículo, é responsável por todas as despesas ...
-
Regulamento n.º 101/2019
... ões 45 (Comércio, manutenção e reparação, de veículos automóveis e motociclos) 47 (Comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e ... ção: Marcas próprias (aplicadas a um produto ou serviço, com registo legal) e produtos identitários. Entende-se como produto identitário ...
-
Regulamento n.º 33/2024
... 3,40 Licenças Canídeos e Gatídeos Descrição Simples (€) Registo ... Licenciamento de venda ambulante de lotarias, de arrumador de automóveis e de atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...
-
Regulamento n.º 310/2017
... , termos de identidade e justificação administrativa; b) Registo e licenciamento de canídeos e gatídeos; c) Utilização de parques de ... de venda ambulante de lotarias, licenciamento de arrumador de automóveis, licenciamento de realização de acampamentos ocasionais, licenciamento ...
-
Regulamento n.º 372/2017
... Secção II Veículos automóveis Artigo 9.º Remoção e recolha de veículos automóveis 1 - Consideram-se ... com coleira e sem trela, onde se mencione o respetivo número de registo. 3 - Os animais que forem encontrados nas condições descritas no número ...
-
Edital n.º 465/2016
... , deliberou, por maioria, aprovar o Regulamento de trânsito e estacionamento do concelho de ... e da segurança na circulação dos automóveis, com particular respeito pelos peões. Embora ... c) Título de registo de propriedade do veículo ou, nas situações ...
-
Regulamento n.º 1106/2022
... identidade e justificação administrativa ... CAPÍTULO III ... Registo e Licenciamento de canídeos e gatídeos ... Artigo 8.º ... a) Venda ambulante de lotarias; ... b) Arrumador de automóveis; ... c) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...
-
Regulamento n.º 71/2024
... de lotarias; e ) Licenciamento de atividade de Arrumador de automóveis; f ) Utilização de locais reservados a mercados e feiras; g ) Atividades ... de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, produção). 2 — A fórmula de cálculo é a seguinte: TSA = tme × vh ...
-
Aviso n.º 5960/2017
... março de 2017, deliberou aprovar o "Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não ... ível pelo público, o nome e o número de registo na DGAE, de forma a permitir a sua ... legislação em vigor; h) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - Além dos ...
-
Aviso n.º 11842/2019
... n.º 11842/2019 Sumário: Revisão do Regulamento de Utilização de Viaturas e Máquinas ... ção institucional - veículos automóveis ligeiros, para uso pessoal e exclusivo do ... ção das viaturas, prevalece a data de registo mais antigo. 4 - Em caso de desistência a ...
-
Regulamento n.º 622/2016
... ção, a autenticação, a validação, a certificação, a registo ou a qualquer outro ato permissivo, nem a mera comunicação prévia nos ... o disposto no artigo 25.º do presente anexo; c) Veículos automóveis e unidades móveis publicitárias, devendo a sua afixação cumprir o ...
-
Edital n.º 987/2020
... n.º 987/2020 Sumário: Projeto de regulamento e tabela de taxas e licenças da União de ... de lotarias; ii) Arrumador de automóveis; iii) Atividades ruidosas de caráter temporário ... de execução dos mesmos (atendimento, registo, produção). 2 - A fórmula de cálculo é a ...
-
Regulamento n.º 1026/2016
... expl.: estação de serviço, lavagem de automóveis, posto de carregamento de veículos elétricos). 3 - Parques à ... que figurará como titular do cartão; d) Fotocópia do título de registo de propriedade do veículo a favor do requerente e, quando aquele não ...
-
Regulamento n.º 551/2019
... no número anterior contemplam as seguintes classes e tipos:a) Automóveis ligeiros e pesados: Passageiros, mercadorias, mistos, tratores, ... veículo;b) Data da verificação da situação de irregularidade, registo da validade do seguro e da inspeção, quando disponível;c) Descrição ...
-
Edital n.º 122/2019
... de 20 de novembro de 2018, aprovou o Regulamento Municipal de Feiras e Venda Ambulante do ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 3 - A violação ... do Município devem afixar o número de registo no respetivo Estado membro de origem, caso ...
-
Aviso n.º 13321/2020
... º 13321/2020 Sumário: Alteração ao Regulamento do Licenciamento das Atividades Diversas Sujeitas ... ambulante de lotarias; arrumador de automóveis"; realização de acampamentos ocasionais; explora\xC3" ... , contudo, a obrigatoriedade do seu registo e a classificação dos respetivos temas de jogo ...
-
Regulamento n.º 483/2017
... não sedentária 1 - São objeto de atualização obrigatória no registo através de comunicação no Balcão Único Eletrónico e até 60 dias ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Produtos suscetíveis de violar ...