regime faltas função pública

... para os trabalhadores da Administração Pública.6 - Condições de candidatura: podem ser ... na categoria, na carreira e na função pública e o posicionamento ... P., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentosAmílcar Freitas Rocha, Técnico ... pública e deontologia profissional:1.1 - Regime de férias, faltas e licenças;1.2 - Estatuto ...

... para os trabalhadores da Administração Pública.6 - Condições de candidatura: podem ser ... na categoria, na carreira e na função pública e o posicionamento ... P., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentosAmílcar Freitas Rocha, Técnico ... pública e deontologia profissional:1.1 - Regime de férias, faltas e licenças;1.2 - Estatuto ...

... de Avaliação de Desempenho da Função Pública/Gestão de ... Avaliação e Desempenho; ... Novo Regime de Carreiras da Função Pública; ... to na Administração Local; ... Férias, Faltas e Licenças; ... Entrevista de Avaliação de ...

... º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o despacho de designação, em regime de ... ções Públicas"Curso "Regime de férias, faltas e licenças"Conferência "O novo quadro laboral a função pública"Seminário "Código de Procedimento ...

... Artigo 11.º Novo regime disciplinar ... Artigo 12.º Compensação em ... Artigo 15.º Faltas por doença ... Artigo 16.º Carreira ... º Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública" ... Artigo 39.º-A Programa de capacitação avan\xC3" ... contratado, ou, sendo o caso, da função a desempenhar e respetiva retribuição, bem como ...

... /2009, de 4 de Agosto, que estabe- lece o regime da carreira especial mdica, bem como os res- ... jri que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, bem como os suplentes dos vogais ...

... çáo da Lei n.o 5/93, de 1 de Março (Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares) ... A ... primeiro subscritor para suprir a falta ou faltas correspondentes, caso se verifique alguma ... áo, em deliberaçáo tomada em reuniáo pública e devidamente fundamentada num dos seguintes ...

... fase da reforma da Ad- ministração Pública, no sentido de a tornar eficiente e racional na ... prisionais, incluindo as casas de função, e colaborar com o IGFEJ, I. P., no pla- neamento ... a quem compete substituí -lo nas suas faltas e impedimentos. 4 — O diretor -geral é apoiado ... com funções inspetivas, designado em regime de comissão de serviço por três anos, por ...

... b) Justificar ou injustificar faltas, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.o ... , em geral, todos os actos respeitantes ao regime de segurana social da funo pblica, incluindo os ...

... em Funções Públicas, a carreira de regime especial de inspetor superior de jogos rege-se, ... 6 de abril, acrescido do suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... para os trabalhadores da Administração Pública.10 - Local de trabalho: As funções serão ... , que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.2.º Licenciada Elsa Cristina ...

... em Funções Públicas, a carreira de regime especial de inspetor superior de jogos rege-se, ... 6 de abril, acrescido do suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... para os trabalhadores da Administração Pública,9 - Local de trabalho: As funções serão ... , que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos;2.º Nuno Alexandre Apolónia do ...

... em Funções Públicas, a carreira de regime especial de inspetor superior de jogos rege-se, ... 6 de abril, acrescido do suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... para os trabalhadores da Administração Pública. 9 - Local de trabalho: As funções serão ... )., que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos, 2.º João Manuel Pires Sanches, ...

... ção na estrutura da Administração Pública, com vista ao seu redimensionamento, combatendo o ... vem demonstrando a inoperacionalidade do regime legal vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... política de mobilidade de pessoal em função das prioridades e necessidades estruturais e ... 3 - As faltas a entrevistas ou a recusa de frequência de ...

... em Funções Públicas, a carreira de regime especial de inspetor superior de jogos rege-se, ... 6 de abril, acrescido do suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... para os trabalhadores da Administração Pública, sem prejuízo da opção pelo vencimento de ... ), que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos,2.º Tânia Sofia Pereira São ...

... os requisitos legais exigidos, nomeio, em regime ... de substituição, por vacatura do lugar, ... Férias Faltas e Licenças — INA ... Processamento de Abonos ... Regime Jurídico na Função Pública — INA ... A Reforma da ...

... em Funções Públicas, a carreira de regime especial de inspetor superior de jogos rege ... 6 de abril, acrescido do suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... os trabalhadores da Administração Pública. 8 — Local de trabalho — As funções serão ... , que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos; ... N.º 20 29 de janeiro ...

... para os trabalhadores da Administração Pública.6 - Condições de candidatura: podem ser ... na categoria, na carreira e na função pública e o posicionamento ... P., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentosJorge Miguel Ferreira da Silva, ... pública e deontologia profissional:1.1 - Regime de férias, faltas e licenças;1.2 - Estatuto ...

... de março, determinando a aplicação do regime dos feriados e do Estatuto do Trabalhador ... horário de trabalho na Administração Pública; ... e) Decreto -Lei n.º 100/99, de 31 de ... ço, que estabelece o re- gime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da ... de um quarto ao horário inerente à função principal; ... g) ...

... ços e organismos da Administração Pública, passo dos mais significativos no sentido da cratização da função pública e da melhoria da gestão dos seus ... , a introdução de algumas alterações no regime vigente, de modo a aliviá-lo do pesado ... que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos ... 6 - O despacho constitutivo ...

... de modernização da Administração Pública, elaborando pareceres, orientando a concepção e ... de educador de infância é o constante do regime jurídico do pessoal docente ... 3. Ao ajudante ... b) Direitos e deveres da função Pública e à deontologia profissional; ... c) ... Férias, faltas e licenças; ... Estatuto remuneratório; ...

... direcção supe- rior da Administração Pública, procedendo à quarta alte- ração à Lei n.º ... , garantindo a aplicação uniforme do regime de avaliação no âmbito do respec- tivo ... ública, diferenciada, se necessário, em função do ní- vel, grau, competências e ... Jus- tificar ou injustificar faltas ...

... grau de complexidade de gestão médio, em regime de comissão de serviço, pelo período de três ... vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, ... ção do Desempenho na Administração Pública"\". 7 - Trabalhos Científicos publicados e preleç\xC3" ... Acidente";"Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças";"SIP - Gestão de ...

... intermédios de 1.º grau, em regime de comissão de serviço, pelo período de três ... base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, ... , Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA ... Participação em ... das Férias, Faltas e Licenças”;”SIP — Gestão de ...

... for contrário à segurança, à ordem pública ou a outros seus interesses fundamentais. » 46ª ... "crimes hediondos" que são cumpridos em regime fechado, sem direito a amnistia, indulto ou ... do processo, e suprindo eventuais faltas" de resposta, ao acrescentar no nº 4 do mesmo art\xC2" ... ou condenação da referida pessoa em função de qualquer outro crime ... 2 — Para os ...

... ção de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), o ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...